Tortura, nunca mais!

22/11/2007 – 11h15

Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais

Diretório Central dos Estudantes da UFRGS

O Diretório Central dos Estudantes da UFRGS torna pública sua indignação frente à repressão policial aos movimentos sociais. O Governo Yeda vem mostrando o que reserva a sociedade: aos estudantes, enturmação; aos trabalhadores do setor público, arrocho; aos despossuídos, polícia e violência. Dessa forma, tenta transformar as mobilizações legítimas e a divergência política de concepção de mundo em crime comum, destinando a todos aqueles que organizam-se para criticar sua política balas de borracha, gás de pimenta, cassetetes, prisão, humilhação, violando os direitos humanos e a liberdade de expressão, tão duramente conquistados na luta contra a Ditadura Militar Brasileira e em defesa da democracia. E a indignação aumenta frente a toda corrupção na administração do governo atual. Enquanto isso, os ladrões dos cofres públicos do Governo Yeda, corruptos e corruptores confessos, andam livres. O “choque de gestão” e seu “novo jeito de governar” se mostraram iguais a outros já conhecidos governos gaúchos. A corrupção é outra marca registrada, com desvio de dinheiro das estatais e fundações para sua base aliada, construindo maiorias com o loteamento dos cargos públicos entre os partidos e as grandes empresas.
Estamos desde o início do governo Yeda na defesa intransigente dos direitos dos gaúchos como o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade ameaçados por sua política. Sobretudo, somos intransigentes no direito da livre-expressã o e não aceitamos a criminilização dos movimentos sociais. Fica evidente que o Governo Yeda se sustenta sobre três pilares: a corrupção, a privatização/precariz ação dos serviços públicos e a violência policial.
Exigimos a libertação imediata das lideranças dos movimentos sociais e a punição aos responsáveis pelos abusos! Demissão imediata do coronel Mendes! Prisão de todos os corruptos/corruptor es e saída imediata de Yeda/Feijó eleitos com dinheiro desviados das estatais.

Fora Yeda!

Solidariedade a todas/os as/os companheiras/ os que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária!
DCE UFRGS

ONU denuncia tortura generalizada e sistemática nas prisões brasileiras

GENEBRA, 22 Nov 2007 (AFP) – A tortura e os maus-tratos ainda são generalizados e sistemáticos nas prisões brasileiras, segundo denuncia um relatório do Comitê da ONU contra a Tortura, reunido nesta semana, em Genebra.

“Torturas e outros maus-tratos ainda são práticas generalizadas e sistemáticas para milhares de prisioneiros, particularmente os afro-descendentes”, afirma o documento.

O texto foi contestado duramente pelo governo brasileiro no mesmo Comitê da ONU, segundo o documento recebido nesta quinta-feira pela AFP.

Em uma visita a presídios brasileiros em julho de 2005, os especialistas da ONU constataram “uma aglomeração endêmica, condições imundas de reclusão, um calor asfixiante, falta de iluminação e confinamento permanentes, além de uma violência que leva à impunidade” dos autores dos maus-tratos.

Estas deploráveis condições de detenção “produzem danos físicos e psicológicos irremediáveis aos reclusos”, assim como uma “ameaça constante de amotinamento violento nas prisões”.

Em agosto, 25 presos morreram carbonizados em um incêndio provocado durante um motim numa prisão de Minas Gerais e, desde o princípio de novembro, oito pessoas morreram e outras 40 ficaram feridas em várias rebeliões em prisões do nordeste brasileiro.

Brasília criticou o relatório do Comitê da ONU porque, em sua opinião, os especialistas das Nações Unidas “não distinguiram entre a prática de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, por um lado, e a ausência de um tratamento humano às pessoas privadas de liberdade”.

O Comitê da ONU também enfatizou que “outro fator que contribui para a impunidade é que os juízes brasileiros não aplicam a lei contra a tortura de 1997 e preferem classificar os casos de tortura como maus-tratos físicos.

Os especialistas da ONU também lamentaram o fim, em 2003, da campanha contra a tortura aplicada pelas autoridades brasileiras e algumas organizações da sociedade civil.

Um pensamento sobre “Tortura, nunca mais!

  1. As pessoas que são contra a essas penas rigorosas esquecem que a impunidade no Brasil existe devido justamente a impunidade ou a penas pouco rigorosas. Se implantassem penas mais rigorosas e fizessem de fato funcionar as leis vigentes, certamente não estariamos vivendo nestas condições de hoje. A própria impunidade já existe porque infelizmente nossos políticos são eles próprios os bandidos, e praticamente nenhum recebe as devidas punições.

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