A pena de morte, um absurdo penal

Violência gera violência.

Um sistema jurídico que prime pela violência somente resulta em violência contra os fracos porque neste sistema, em que se precisa de violência para coibir a violência, esta necessidade vem da desigualdade social.

Analise o que se passa nos USA, o corredor da morte está populado de negros, eles também são a parte mais violenta da sociedade e a população carcerária americana é basicamente de negros e latinos, a parte mais pobre e mais sofrida da população.

Lembre-se do caso Kenedy/Lutador de Box (um negro cujo nome não me lembro). Isto foi há uns 10 anos atraz. O branco (o Kenedy) e o preto (o lutador) cometeram o mesmo crime, violentaram as suas namoradas num quarto de motel. O preto ficou um ano preso, como era um preto rico, ficou apenas um ano, sem correr o risco de ir para o corredor da morte para onde outros vão por crimes semelhantes. O branco nem preso foi!

Entre um branco assassino (e tem alguns casos por ai que não recordo, tenho pouco tempo para olhar estes detalhes – tem outro cantor que assassinou a esposa) e o caso vem rolando com o branco-cantor respondendo em liberdade. Para um negro, seria diferente, sumariamente seria julgado e ficaria mofando no corredor da morte num sinal claro do peso de consciência judiciário que condena á morte não tem coragem de executar sumariamente ficando o condenado por anos rolando nas diversas instâncias (agora lhe dão este direito) para evitar que lhe dêm a morte final.

Não, por favor, não me venha com uma justiça sádica. Os problemas todos vem ou são muito acentuados, por uma ordem social injusta e perversa. Vamos primeiro buscar uma ordem social decente em que todos sejamos relativamente iguais, que toda criança ao nascer tenha a mesma possibilidade de futuro. Quando for assim poderemos ver que outra justiça ou sistema penal é possível.

A pena de morte é irreversível, isto é o suficiente para que se torne inaceitável, quando o erro judiciário se fizer claro ou for descoberto, será impossível corrigir a aplicação da pena injusta. Isto é a razão suficiente para que ela se torne inaceitável, porque erramos!

Num sistema penal que caracterizo como sádico, e o caso do sistema penal americano, na falta de democracia, sofrem com a violência aqueles que nascem violentados pela pobreza ou pela desigualdade social. São estes os nossos criminosos em sua maioria, e não podemos terminar de escartejá-los uma vez que eles já nasceram predestinados a serem bandidos. Eu sei que muitos pegam este discurso como uma apologia ao crime. Não é o que estou fazendo é muito longe de ser bater palmas ao criminoso, estou dizendo que ele praticamente não existe. O que existe é um sistema criminoso que produz o crime.

Ou será que se aplicará a pena de morte ao assassino das “isabelas do Maranhão”.

Agora, quando estaria por fazer um ano que a garota Isabela, assassinada por seu pai, jogada pela janela do apartamento, em São Paulo, estaria por fazer um ano, um jornalista aplaudiu a celeridade da justiça que vem de definir algumas dezenas de anos de prisão para os criminoso, estes sim, sem dúvida criminosos perversos, gente bem alimentada, vivendo bem, nascidos em berço de ouro, mas sádicos, assassinos tenebrosos de uma criança indefesa, a justiça foi clara, célere, precisa, tecnicamente de alto nível (a polícia técnica que destruiu, demoliu toda a defesa caríssima dos assassinos) e se pronunciou a justiça, com menos de um ano colocando os dois assassinos na prisão.

Pois bem o jornalista, comemorando esta justiça efetiva, lembrou a centena de de crianças que morreram nos últimos dois anos antes de completarem um ano por falta de hospitais públicos no Estado do Maranhão? ou será que você não considera criminosa a família que mantém o Maranhão como o estado mais atrazado do Brasil? Quem vai levar os assassinos destas Isabelas à pena de morte? Pior, estou me expondo, eles nem mesmo podem ser considerados criminosos por uma axioma simples do direito, “antes de julgado, todos são inocentes”, é verdade, apenas todos sabemos, é voz corrente, se publica ao diário na imprensa os crimes da família. Ora, se nem mesmo presos para uma primeira instância judiciária eles serão!

Por favor, repense! sua posição frente à pena capital. Dela não há volta.

Tarcisio