Carta Maior – Internacional – Grécia, a receita infalível para destruir um país

Carta Maior – Internacional – Grécia, a receita infalível para destruir um país.

Grécia, a receita infalível para destruir um país

O FMI e as autoridades financeiras da União Europeia aumentam a pressão sobre a Grécia e dizem que país “ainda não reúne todas as condições” para receber ajuda. Querem mais cortes de gastos públicos. Enquanto isso, na Grécia, crescem os casos de abandono de crianças e de desnutrição infantil, o desemprego bate na casa dos 20%, as camas dos hospitais foram reduzidas em 40%, alunos não receberam livros escolares e cidadãos deficientes, inválidos ou portadores de doenças raras tiveram subsídios e medicamentos cortados. Saiba como destruir um país e seu povo em nome da austeridade.

Marco Aurélio Weissheimer

 

 

A Grécia deveria prestar atenção no que está acontecendo em Portugal, onde o governo decidiu cumprir tudo o que a troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) exigiu e a situação econômica do país só está piorando. A advertência foi feita por Landon Thomas, colunista econômico do jornal The New York Times, em um artigo intitulado Portugal’s Debt Efforts May Be Warning for Greece. Portugal, diz Thomas, vem fazendo tudo o que a troika exigiu em troca dos 78 bilhões de euros de “resgate” liberados em maio de 2011. No entanto, o resgate está fazendo a economia do país afundar cada vez mais no buraco. Neste momento, a Grécia está sendo pressionada a seguir o mesmo caminho para garantir um “resgate” de 130 bilhões de euros.

 

Em Portugal, o portal Esquerda.net destacou a advertência de Landon Thomas que vem apoiada em um dado eloquente: quando Portugal fechou o acordo para receber o “resgate” de 78 bilhões, a relação dívida/PIB do país era de 107%. Agora, a expectativa é que ela suba para 118% até 2013. Na opinião do colunista do New York Times, isso não se deve ao fato de que a dívida de Portugal está crescendo, mas sim ao encolhimento da economia do país. “Sem crescimento, a redução da dívida torna-se quase impossível”, resume. Os números mais recentes ilustram bem essa tese. O PIB português caiu 1,5% em 2011, sendo que, no último trimestre do ano passado, a queda foi de 2,7%. A taxa de desemprego no país chegou a 13,6% e o governo admite que esses números não devem melhorar em 2012.

 

Grécia “ainda não reuniu todas as condições”

A resistência da Grécia em aceitar os termos exigidos pelo FMI e pela União Europeia está fazendo aumentar o tom das ameaças dirigidas contra o país. Os ministros de Finanças da zona do euro cancelaram uma reunião marcada para terça-feira (14) para discutir a situação grega alegando que o país “ainda não reuniu todas as condições” para conseguir um novo empréstimo. As autoridades monetárias europeias querem que o governo grego especifique em que áreas serão executados cortes para atingir a meta de 325 milhões anuais exigida pelo bloco europeu. O problema é onde cortar na penúria? A cobertura jornalística sobre a crise na Grécia e em outros países europeus é abundante em números, mas escassa em relatos sobre os dramas sociais cada vez maiores.

 

Uma exceção nessa cobertura é uma matéria da BBC que fala sobre como a crise financeira grega causou tamanho desespero em algumas famílias que elas estão abrindo mão dos próprios filhos. Há casos de abandono de crianças em centros de juventude e instituições de caridade em Atenas. “No último ano, relatou à BBC o padre Antonios, um jovem sacerdote ortodoxo grego, “recebemos centenas de casos de pais que querem deixar seus filhos conosco por nos conhecerem e confiarem em nós. Eles dizem que não têm dinheiro, abrigo ou comida para suas crianças e esperam que nós possamos prover-lhes isso”. Até há bem pouco tempo, a Aldeias Infantis SOS da Grécia costumava cuidar de crianças afastadas de seus país por problemas com álcool e drogas. Agora, o problema principal é a pobreza (ver vídeo acima).

 

Crescem casos de abandono e desnutrição infantil

Segundo os responsáveis pelas Aldeias SOS está crescendo o caso também de crianças abandonadas nas ruas. De acordo com as estatísticas oficiais, 20% da população grega está vivendo na pobreza e cerca de 860 mil famílias estão vivendo abaixo da linha da pobreza. No final de janeiro, o governo grego anunciou que iria começar a distribuir vales-refeição para as crianças após quatro casos de desmaios em escolas por desnutrição. A medida, segundo o governo, seria aplicada principalmente nos bairros mais afetados pela crise econômica e pelo desemprego. Em um segundo momento, também receberiam os vales as famílias em situação econômica mais grave. “Há casos de alunos de famílias pobres que passam o dia todo na escola sem comer nada”, denunciou, em dezembro de 2011, Themis Kotsifakis, secretário geral da Federação de Professores de Ensino Médio.

 

Apesar desses relatos, para as autoridades do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, a Grécia ainda não reuniu todas as condições para receber uma nova ajuda. A perversidade embutida neste discurso anda de mãos dadas com o cinismo. No dia 24 de janeiro deste ano, Sonia Mitralia, membro do Comitê Grego contra a Dívida e do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), denunciou, diante da Comissão Social da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em Estrasburgo, a crise humanitária sem precedentes que está sendo vivida na Grécia. Segundo ela, as medidas de austeridade propostas pela troika representam um perigo para a democracia e para os direitos sociais.

 

 

 

“Dizimaram toda uma sociedade europeia para nada”

Mitralia lembrou que as próprias autoridades financeiras admitem que, se suas políticas de austeridade fossem 100% eficazes, o que não é o caso, a dívida pública grega seria reduzida para 120% do PIB nacional, em 2020, ou seja, a mesma percentagem de 2009 quando iniciou o processo de agravamento da crise. “Em resumo, o que nos dizem agora cinicamente, é que dizimaram toda uma sociedade europeia…absolutamente para nada!”. Estamos vendo agora, acrescentou, “o sétimo memorando de austeridade e destruição de serviços públicos, depois dos seis primeiros terem provado sua total ineficácia. Assiste-se a mesma cena em Portugal, na Irlanda, na Itália, na Espanha e um pouco por toda a Europa, disse ainda Mitralia: afundamento da economia e das populações numa recessão e num marasmo sempre mais profundos.

 

Além do abandono de crianças e da desnutrição infantil, Mitralia aponta outros deveres de casa que estão sendo cobrados da Grécia e cuja execução é considerada insuficiente: o desemprego é de 20% da população e de 45% entre os jovens; as camas dos hospitais foram reduzidas em 40%; já não há nos hospitais públicos curativos ou medicamentos básicos, como aspirinas; em janeiro de 2012, o Estado grego não foi capaz de fornecer aos alunos os livros do ano escolar começado em setembro passado; milhares de cidadãos gregos deficientes, inválidos ou que sofrem de doenças raras tiveram seus subsídios e medicamentos cortados. Mas, para o FMI e a União Europeia, a Grécia ainda não está fazendo o suficiente…

 

 

Fotos: Um homem come uma refeição distribuída aos pobres , Thessalonique, setembro de 2011. (Presseurop)

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Avaaz – Faltam algumas horas! STF: Proteja a Ficha Limpa

Faltam algumas horas! STF: Proteja a Ficha Limpa

Para Todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal:

Como cidadãos preocupados, pedimos-lhe para preservar a Ficha Limpa, rejeitando o atual pleito que questiona sua constitucionalidade. Especificamente, nós pedimos que defendam a visão dominante legal de que os candidatos que já tenham sido condenados por um tribunal em virtude de crimes graves não devam ser autorizados a se candidatarem. Esta é a única maneira de garantir que os criminosos condenados não utilizem o longo processo de recurso judicial para atrasar os casos e tornar Ficha Limpa ineficaz. A Ficha Limpa é constitucional e o povo brasileiro deseja limpar a política agora.

 http://www.avaaz.org/po/stf_protect_ficha_limpa_rb/?cl=1591588632&v=12673

150,000
144,029

144,029 assinaram. Ajude-nos a chegar a 150,000

Postado:  13 fevereiro 2012
É ultrajante – depois de nossa vitória histórica contra a corrupção, grupos de pessoas com interesses sujos estão tentando fazer a Ficha Limpa ser rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal. Temos apenas algumas horas até que o STF tome sua decisão. Vamos forçá-los a colocar a corrupção para fora do Brasil de uma vez por todas.

Os opositores argumentam que os candidatos que já tenham sido condenados por um juiz, assim como por um tribunal, não devem ser impedidos de se candidatarem caso eles queiram desesperadamente recorrer a um tribunal superior. É um argumento ilegítimo. Entretanto, lobbys poderosos estão pressionando duramente para tentar desfazer a mais forte legislação anti-corrupção que o Brasil já teve.

Temos apenas algumas horas antes dessa votação importante! O STF está dividido, mas dois ministros já afirmaram que a Ficha Limpa não entra em conflito com a Constituição. Precisamos apenas convencer mais 9 ministros para garantir nossa vitória contra a corrupção. Assine a petição urgente à direita. Nossas vozes serão entregues diretamente ao Supremo Tribunal Federal antes da votação e por meio da mídia.

A previdência pública ao sabor das ganâncias privadas

A previdência pública ao sabor das ganâncias privadas

Circular nº 029/2012
Brasília,
15 de fevereiro de 2012 – ANDES-sn

Companheir@s,

O ANDES-SN participa ativamente da luta contra a aprovação do Projeto de
Lei (PL) 1992/07, que institui o regime de previdência complementar e cria
fundos de previdência privados para os servidores públicos, limitando as
aposentadorias ao teto do INSS. Esta posição foi reafirmada no plano de
lutas aprovado em seu 31º Congresso.

Entre os principais motivos para rejeitar o PL 1992/2007, destacam-se:

1. Prevê o fim da aposentadoria integral para os servidores públicos
federais, limitando o teto a R$ 3.689,66, em valores atuais;
2. Contraria o princípio da previdência social pública por repartição
ao impor aos servidores públicos a contribuição a uma previdência
complementar na forma de fundo de pensão, a cargo de uma entidade fechada
de natureza privada, o FUNPRESP, por meio da qual o servidor ou seus
pensionistas receberão apenas de acordo com o montante do total de suas
contribuições;

3. Trata-se de um plano com uma contribuição certa e, em
contrapartida, benefícios incertos, pois estes oscilarão de acordo com o
saldo da conta individual, a rentabilidade do investimento, as comissões
cobradas pelas consultorias, a idade da aposentadoria, a expectativa de
vida (por gênero) e o grupo familiar, trazendo riscos elevados para os
servidores. Os recursos dos fundos de pensão ficarão ao sabor do mercado
financeiro, podendo, assim, sofrerem os efeitos de crises econômicas ou de
má gestão e, portanto, não estarem disponíveis na época da aposentadoria, a
exemplo do já ocorrido em vários países em anos recentes. O artigo 11 do
PL-1992 deixa claro que a responsabilidade do Estado é apenas de pagamento
e transferência das contribuições e, se houver quebra nos recursos do
FUNPRESP, não haverá qualquer responsabilidade da União, suas autarquias ou
fundações. Os futuros servidores estarão sujeitos ao novo regime e serão os
mais prejudicados, enquanto os atuais, se aderirem à previdência
complementar, também terão muito a perder;

4. A Previdência Complementar proposta não cobre o salário integral
nas licenças maternidade e naquelas por motivo de doença, situações nas
quais os servidores, ou suas famílias, mais precisam de seus salários;

5. Não há portabilidade das contribuições recolhidas aos regimes
próprios estaduais e municipais, caso haja troca de vínculo entre estas
esferas;

6. Estima-se que os benefícios da aposentadoria para os homens sejam
muito superiores àqueles concedidos às mulheres, que possuem expectativa de
vida mais longa, salários mais baixos, menos anos de contribuição, dentre
outros fatores;

7. Os recursos depositados no fundo de previdência dos servidores
públicos ficam ainda sujeitos ao uso indevido, em caso de dívidas judiciais
contraídas pelos seus beneficiários.

A alegação do governo de que há déficit na previdência e que para saná-lo
seria necessário instituir a previdência complementar para os servidores
públicos é altamente questionável porque não haverá déficit se toda a
arrecadação da previdência for empregada única e exclusivamente para o
pagamento dos benefícios da previdência.

O 31° Congresso do ANDES-SN, ocorrido em Manaus/AM, em janeiro último,
reafirmou a continuidade e a intensificação da luta contra a aprovação do
PL 1992/2007. As próximas ações a serem desencadeadas incluem intensificar
o trabalho de sensibilização dos parlamentares e a denúncia das manobras
para se aprovar o PL 1992/2007 mediante a contrapartida da aprovação da PEC
270/2008, que trata da aposentadoria integral para invalidez permanente.
Desta forma, o movimento pela aprovação da PEC, que tem ampla maioria no
congresso nacional, poderia se considerar contemplado, enfraquecendo a luta
pela rejeição ao PL 1992/2007. O Governo Federal tenta, assim, de todas as
formas, aprovar a matéria ainda em fevereiro, temendo perder forças nos
próximos meses, em vista das campanhas eleitorais deste ano.

As principais associações de magistrados do país consideram o texto do
projeto flagrantemente inconstitucional, argumentam de que o STF deverá ser
ouvido a respeito e são contrários a participar em um Fundo de Previdência
dos Servidores Públicos, defendendo a manutenção de uma previdência pública
para os servidores públicos.

Estamos em um momento importante da luta, no qual a intervenção do ANDES –
SN nosso sindicato é premente. Por isso, contamos com o trabalho das Seções
Sindicais e Secretarias Regionais junto aos parlamentares nos Estados,
conscientizando-os a respeito dos riscos da aprovação do PL 1992/2007 e
buscando seu apoio.

Na terça-feira, 14 de fevereiro, uma reunião de líderes partidários definiu
por mais um adiamento da votação do PL 1992/07 para a última semana de
fevereiro, por não chegarem a acordo em relação ao texto.

Neste sentido, reforçamos a necessidade de agir rapidamente junto aos
parlamentares de seus estados para alertá-los quanto aos riscos do PL
1992/07 e da criação do FUNPRESP, tanto para o serviço público de qualidade
quanto para a qualidade de vida dos servidores.

Os Servidores Públicos deste país optaram por servir ao Estado e deve ser
considerado o seu direito inalienável à aposentadoria digna, com paridade e
integralidade!

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e
universitárias.

Prof. César Minto

2º Secretário

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Secretaria do ANDES-SN
Fátima

Uma polícia decente: a grega

emos que nos pongan a matar a nuestros hermanos

EFE Atenas 10/02/2012 12:36 Actualizado: 10/02/2012 13:11

Se trata de una emocionantísima noticia que hay que hacer circular lo más rápido posible.
¡La policía griega hace uso de su verdadero poder, de su dignidad como seres humanos!

 Una asociación de la policía griega exige el arresto de la troika
Los acusa de “extorsión”, “eliminación de políticas democráticas” y de “interferencia en procesos
legales”.

Una importante asociación de la policía griega ha exigido que se emitan órdenes de arresto contra
los representantes de la troika —BCE, FMI y UE— por los cargos de “extorsión”, de “promoción
encubierta de la eliminación o reducción de nuestras políticas democráticas y de la soberanía
nacional” y de “interferencia en procesos legales esenciales” del Estado.
“Quedan avisados de que, como representantes legítimos de la policía Griega, requeriremos que nos
sean emitidas órdenes de arresto hacia ustedes por una gran cantidad de delitos contemplados por
la legislación y de acuerdo al Código Penal griego”, afirma  en una carta la Federación
Panhelénica de Oficiales de Policía (POASY). Sus destinatarios son  Poul Thomsen, del Fondo
Monetario Internacional (FMI), Servaz Deruz, de la Comisión Europea (CE) y Klaus Mazuch, del
Banco Central Europeo (BCE).

El comunicado aclara que la decisión se tomó en un consejo general ampliado de la POASY los
pasados días y refleja el hartazgo de los oficiales de policía sobre las presiones
internacionales para implantar políticas de ahorro.
La POASY demanda “políticas programáticas que salvaguarden los intereses de los trabajadores” y
que el interés de los “usureros” “no sea puesto por encima de las necesidades básicas de la
gente corriente”
Además, deja claro que “bajo ninguna circunstancia” los policías aceptarán ser utilizados en
contra del pueblo griego: “No aceptaremos que nos pongan a matar a nuestros hermanos”, afirma la
misiva.

Un portavoz de la policía griega consultado por Efe se negó a valorar el comunicado, pero
reconoció que se tiene constancia de éste y que la POASY cuenta con “bastante influencia” en el
cuerpo.
Reenvía esta importantísima noticia
¡Que cunda el ejemplo!

12 Mitos do Capitalismo – Pravda.Ru

12 Mitos do Capitalismo – Pravda.Ru.

12 Mitos do Capitalismo

21.01.2012

Guilherme Alves Coelho
Odiário – Portugal
07.Jan.2012

12 Mitos do Capitalismo. 16299.jpegSão muitos e variados os tipos e meios de manipulação em que a ideologia burguesa se foi alicerçando ao longo do tempo. Um dos tipos mais importantes são os mitos. Trata-se de um conjunto de falsas verdades, mera propaganda que, repetidas à exaustão, acriticamente, ao longo de gerações, se tornam verdades insofismáveis aos olhos de muitos.

Um comentário amargo, e frequente após os períodos eleitorais, é o de que “cada povo tem o governo que merece”. Trata-se de uma crítica errónea, que pode levar ao conformismo e à inércia e castiga os menos culpados. Não existem maus povos. Existem povos iletrados, mal informados, enganados, manipulados, iludidos por máquinas de propaganda que os atemorizam e lhes condicionam o pensamento. Todos os povos merecem sempre governos melhores.

A mentira e a manipulação são hoje armas de opressão e destruição maciça, tão eficazes e importantes como as armas de guerra tradicionais. Em muitas ocasiões são complementares destas. Tanto servem para ganhar eleições como para invadir e destruir países insubmissos.

São muitos e variados os tipos e meios de manipulação em que a ideologia capitalista se foi alicerçando ao longo do tempo. Um dos tipos mais importantes são os mitos. Trata-se de um conjunto de falsas verdades, mera propaganda que, repetidas à exaustão, acriticamente, ao longo

de gerações, se tornam verdades insofismáveis aos olhos de muitos. Foram criadas para apresentar o capitalismo de forma credível perante as massas e obter o seu apoio ou passividade. Os seus veículos mais importantes são a informação mediática, a educação escolar, as tradições familiares, a doutrina das igrejas, etc. (*)

Apresentam-se neste texto, sucintamente, alguns dos mitos mais comuns da mitologia capitalista.

  • NO CAPITALISMO QUALQUER PESSOA PODE ENRIQUECER À CUSTA DO SEU TRABALHO.

Pretende-se fazer crer que o regime capitalista conduz automaticamente qualquer pessoa a ser rica desde que se esforce muito.
O objectivo oculto é obter o apoio acrítico dos trabalhadores no sistema e a sua submissão, na esperança ilusória e culpabilizante em caso de fracasso, de um dia virem a ser também, patrões de sucesso.
Na verdade, a probabilidade de sucesso no sistema capitalista para o cidadão comum é igual à de lhe sair a lotaria. O “sucesso capitalista” é, com raras excepções, fruto da manipulação e falta de escrúpulos dos que dispõem de mais poder e influência. As fortunas em geral derivam directamente de formas fraudulentas de actuação.
Este mito de que o sucesso é fruto de uma mistura de trabalho afincado, alguma sorte, uma boa dose de fé e depende apenas da capacidade empreendedora e competitiva de cada um, é um dos mitos que têm levado mais gente a acreditar no sistema e a apoiá-lo. Mas também, após as tentativas falhadas, a resignarem-se pelo aparente falhanço pessoal e a esconderem a sua credulidade na indiferença. Trata-se dos tão apregoados empreendedorismo e competitividade.

  • O CAPITALISMO GERA RIQUEZA E BEM-ESTAR PARA TODOS

Pretende-se fazer crer que a fórmula capitalista de acumulação de riqueza por uma minoria dará lugar, mais tarde ou mais cedo, à redistribuição da mesma.
O objectivo é permitir que os patrões acumulem indefinidamente sem serem questionados sobre a forma como o fizeram, nomeadamente sobre a exploração dos trabalhadores. Ao mesmo tempo mantêm nestes a esperança de mais tarde serem recompensados pelo seu esforço e dedicação.
Na verdade, já Marx tinha concluído nos seus estudos que o objectivo final do capitalismo não é a distribuição da riqueza, mas a sua acumulação e concentração. O agravamento das diferenças entre ricos e pobres nas últimas décadas, nomeadamente após o neoliberalismo, provou isso claramente.
Este mito foi um dos mais difundidos durante a fase de “bem-estar social” pós-guerra, para superar os estados socialistas. Com a queda do émulo soviético, o capitalismo deixou também cair a máscara e perdeu credibilidade.

  • ESTAMOS TODOS NO MESMO BARCO.

Pretende-se fazer crer que não há classes na sociedade, pelo que as responsabilidades pelos fracassos e crises são igualmente atribuídas a todos e, portanto pagas por todos.
O objectivo é criar um complexo de culpa junto dos trabalhadores que permita aos capitalistas arrecadar os lucros enquanto distribuem as despesas por todo o povo.
Na verdade, o pequeno número de multimilionários, porque detém o poder, é sempre autobeneficiado em relação à imensa maioria do povo, quer em impostos, quer em tráfico de influências, quer na especulação financeira, quer em off-shores, quer na corrupção e nepotismo etc. Esse núcleo, que constitui a classe dominante, pretende assim escamotear que é o único e exclusivo responsável pela situação de penúria dos povos e que deve pagar por isso.
Este é um dos mitos mais ideológicos do capitalismo ao negar a existência de classes.

  • LIBERDADE É IGUAL A CAPITALISMO.

Pretende-se fazer crer que a verdadeira liberdade só se atinge com o capitalismo, através da chamada autorregulação proporcionada pelo mercado.
O objectivo é tornar o capitalismo uma espécie de religião em que tudo se organiza em seu redor e assim afastar os povos das grandes decisões macro-económicas, indiscutíveis. A liberdade de negociar sem peias seria o máximo da liberdade.
Na verdade, sabe-se que as estratégias político-económicas, muitas delas planeadas com grande antecipação, são quase sempre tomadas por um pequeno número de pessoas poderosas, à revelia dos povos e dos poderes instituídos, a quem ditam as suas orientações. Nessas reuniões, em cimeiras restritas e mesmo secretas, são definidas as grandes decisões financeiras e económicas conjunturais ou estratégicas de longo prazo. Todas, ou quase todas essas resoluções, são fruto de negociações e acordos mais ou menos secretos entre os maiores empresas e multinacionais mundiais. O mercado é, pois, manipulado e não autorregulado. A liberdade plena no capitalismo existe de facto, mas apenas para os ricos e poderosos.
Este mito tem sido utilizado pelos dirigentes capitalistas para justificar, por exemplo, intervenções em outros países não submissos ao capitalismo, argumentando não haver neles liberdade, porque há regras.

  • CAPITALISMO IGUAL A DEMOCRACIA.

Pretende-se fazer crer que apenas no capitalismo há democracia.
O objectivo deste mito, que é complementar do anterior, é impedir a discussão de outros modelos de sociedade, afirmando não haver alternativas a esse modelo e todos os outros serem ditaduras. Trata-se mais uma vez da apropriação pelo capitalismo, falseando-lhes o sentido, de conceitos caros aos povos, tais como liberdade e democracia.
Na realidade, estando a sociedade dividida em classes, a classe mais rica, embora seja ultraminoritária, domina sobre todas as outras. Trata-se da negação da democracia que, por definição, é o governo do povo, logo da maioria. Esta “democracia” não passa, pois de uma ditadura disfarçada. As “reformas democráticas” não são mais que retrocessos, reacções ao progresso. Daí deriva o termo reaccionário, o que anda para trás.
Tal como o anterior, este mito também serve de pretexto para criticar e atacar os regimes de países não-capitalistas.

  • ELEIÇÕES IGUAL A DEMOCRACIA.

Pretende-se fazer crer que o acto eleitoral é o sinônimo da democracia e esta se esgota nele.
O objectivo é denegrir ou diabolizar e impedir a discussão de outros sistemas político-eleitorais em que os dirigentes são estabelecidos por formas diversas das eleições burguesas, como por exemplo, pela idade, experiência, aceitação popular etc.
Na verdade, é no sistema capitalista, que tudo manipula e corrompe, que o voto é condicionado e as eleições são actos meramente formais. O simples facto da classe burguesa minoritária vencer sempre as eleições demonstra o seu carácter não-representativo.
O mito de que, onde há eleições há democracia, é um dos mais enraizados, mesmo em algumas forças de esquerda.

  • PARTIDOS ALTERNANTES IGUAL A ALTERNATIVOS.

Pretende-se fazer crer que os partidos burgueses que se alternam periodicamente no poder têm políticas alternativas.
O objectivo deste mito é perpetuar o sistema dentro dos limites da classe dominante, alimentando o mito de que a democracia está reduzida ao acto eleitoral.
Na verdade, este aparente sistema pluri ou bipartidário é um sistema monopartidário. Duas ou mais facções da mesma organização política, partilhando políticas capitalistas idênticas e complementares, alternam-se no poder, simulando partidos independentes, com políticas alternativas. O que é dado escolher aos povos não é o sistema que é sempre o capitalismo, mas apenas os agentes partidários que estão de turno como seus guardiões e continuadores.
O mito de que os partidos burgueses têm políticas independentes da classe dominante, chegando até a ser opostas, é um dos mais propagandeados e importantes para manter o sistema a funcionar.

  • O ELEITO REPRESENTA O POVO E POR ISSO PODE DECIDIR TUDO POR ELE.

Pretende-se fazer crer que o político, uma vez eleito, adquire plenos poderes e pode governar como quiser.
O objectivo deste mito é iludir o povo com promessas vãs e escamotear as verdadeiras medidas que serão levadas à prática.
Na verdade, uma vez no poder, o eleito autoassume novos poderes. Não cumpre o que prometeu e, o que é ainda mais grave, põe em prática medidas não enunciadas antes, muitas vezes em sentido oposto e até inconstitucionais. Frequentemente, são eleitos por minorias de votantes. A meio dos mandatos já atingiram índices de popularidade mínimos. Nestes casos de ausência ou perda progressiva de representatividade, o sistema não contempla quaisquer formas constitucionais de destituição. Esta perda de representatividade é uma das razões que impede as “democracias” capitalistas de serem verdadeiras democracias, tornando-se ditaduras disfarçadas.
A prática sistemática deste processo de falsificação da democracia tornou este mito um dos mais desacreditados, sendo uma das causas principais da crescente abstenção eleitoral.

  • NÃO HÁ ALTERNATIVAS À POLÍTICA CAPITALISTA.

Pretende-se fazer crer que o capitalismo, embora não sendo perfeito, é o único regime político-económico possível e, portanto, o mais adequado.
O objectivo é impedir que outros sistemas sejam conhecidos e comparados, usando todos os meios, incluindo a força, para afastar a competição.
Na realidade, existem outros sistemas político-económicos, sendo o mais conhecido o socialismo cientifico. Mesmo dentro do capitalismo, há modalidades que vão desde o actual neoliberalismo aos reformistas do “socialismo democrático” ou socialdemocrata.
Este mito faz parte da tentativa de intimidação dos povos de impedir a discussão de alternativas ao capitalismo, a que se convencionou chamar o pensamento único.

  • A AUSTERIDADE GERA RIQUEZA

Pretende-se fazer crer que a culpa das crises económicas é originada pelo excesso de regalias dos trabalhadores. Se estas forem retiradas, o Estado poupa e o país enriquece.
O objectivo é fundamentalmente transferir para o sector público, para o povo em geral e para os trabalhadores, a responsabilidade do pagamento das dividas dos capitalistas. Fazer o povo aceitar a pilhagem dos seus bens na crença de que dias melhores virão mais tarde. Destina-se também a facilitar a privatização dos bens públicos, “emagrecendo” o Estado, logo “poupando”, sem referir que esses sectores eram os mais rentáveis do Estado, cujos lucros futuros se perdem desta forma.
Na verdade, constata-se que estas políticas conduzem, ano após ano, a um empobrecimento das receitas do Estado e a uma diminuição das regalias, direitos e do nível de vida dos povos, que antes estavam assegurados por elas.

  • MENOS ESTADO, MELHOR ESTADO.

Pretende-se fazer crer que o sector privado administra melhor o Estado que o sector público.
O objectivo dos capitalistas é “dourar a pílula” para facilitar a apropriação do património, das funções e dos bens rentáveis dos estados. É complementar do anterior.
Na verdade o que acontece em geral é o contrário: os serviços públicos privatizados não só se tornam piores, como as tributações e as prestações são agravadas. O balanço dos resultados dos serviços prestados após passarem a privados é quase sempre pior que o anterior. Na óptica capitalista, a prestação de serviços públicos não passa de mera oportunidade de negócio. Este mito é um dos mais “ideológicos” do capitalismo neoliberal. Nele está subjacente a filosofia de que quem deve governar são os privados e o Estado apenas dá apoio.

  • A ACTUAL CRISE É PASSAGEIRA E SERÁ RESOLVIDA PARA O BEM DOS POVOS.

Pretende-se fazer crer que a actual crise económico-financeira é mais uma crise cíclica habitual do capitalismo e não uma crise sistémica ou final.
O objectivo dos capitalistas, com destaque para os financeiros, é continuarem a pilhagem dos Estados e a exploração dos povos enquanto puderem. Tem servido ainda para alguns políticos se manterem no poder, alimentando a esperança junto dos povos de que melhores dias virão se continuarem a votar neles.
Na verdade, tal como previu Marx, do que se trata é da crise final do sistema capitalista, com o crescente aumento da contradição entre o carácter social da produção e o lucro privado até se tornar insolúvel.
Alguns, entre os quais os “socialistas” e sociais-democratas, que afirmam poder manter o capitalismo, embora de forma mitigada, afirmam que a crise deriva apenas de erros dos políticos, da ganância dos banqueiros e especuladores ou da falta de ideias dos dirigentes ou mecanismos que ainda falta resolver. No entanto, aquilo a que assistimos é ao agravamento permanente do nível de vida dos povos sem que esteja à vista qualquer esperança de melhoria. Dentro do sistema capitalista já nada mais há a esperar de bom.

NOTA FINAL:
O capitalismo há de acabar, mas só por si tal decorrerá muito lentamente e com imensos sacrifícios dos povos. Terá que ser empurrado. Devem ser combatidas as ilusões, quer daqueles que julgam o capitalismo reformável, quer daqueles que acham que quanto pior melhor, para o capitalismo cair de podre. O capitalismo tudo fará para vender cara a derrota. Por isso, quanto mais rápido os povos se libertarem desse sistema injusto e cruel, mais sacrifícios inúteis se poderão evitar.
Hoje, mais do que nunca, é necessário criar barreiras ao assalto final da barbárie capitalista, e inverter a situação, quer apresentando claramente outras soluções políticas, quer combatendo o obscurantismo pelo esclarecimento, quer mobilizando e organizando os povos.

(*) Os mitos criados pelas religiões cristãs têm muito peso no pensamento único capitalista e são avidamente apropriados por ele para facilitar a aceitação do sistema pelos mais crédulos.
Exemplos: “A pobreza é uma situação passageira da vida terrena.” “Sempre houve ricos e pobres.” “O rico será castigado no juízo final.” “Deve-se aguentar o sofrimento sem revolta para mais tarde ser recompensado.”

Guilherme Alves Coelho
Odiário – Portugal
07.Jan.2012

 

A “Justiça” condenada –   Comentário para o programa radiofônico do OI, 10/2/2012 | Observatório da Imprensa | Observatório da Imprensa

 

CASO BALTAZAR GARZÓN

A Justiça condenada

Por Luciano Martins Costa em 10/02/2012 na edição 680

 

Comentário para o programa radiofônico do OI, 10/2/2012

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A cassação do direito ao trabalho imposta ao juiz Baltazar Garzón pelo Supremo Tribunal da Espanha é destaque nesta sexta-feira, 10, na imprensa internacional. Não poderia ser diferente no Brasil, onde os jornais, embalados na controvérsia sobre o controle externo do Judiciário, também abrem grandes espaços para a notícia.

Dos três principais diários, apenas a Folha de S. Paulo não traz o assunto na primeira página. O Globo é o jornal que dá mais destaque ao tema, com chamada ao lado da manchete.

Pela decisão judicial, Garzón está proibido de exercer sua função pelos próximos onze anos, o que na prática encerra sua carreira de magistrado. A acusação, parte do conjunto de três processos encaminhados à corte, se refere à gravação, autorizada por ele, de conversas que revelam o envolvimento de altos dirigentes do Partido Popular em crimes de corrupção.

Os outros processos tratam da investigação, comandada por Garzón, sobre crimes cometidos pela ditadura de Francisco Franco, e de uma acusação por supostamente ter recebido dinheiro de entidades privadas para proferir palestras nos Estados Unidos.

Se tivesse prosseguimento, a investigação sobre os crimes do franquismo poderia envolver políticos e empresários poderosos da Espanha no desaparecimento de cerca de 110 mil opositores da ditadura que foi encerrada em 1975 com o Pacto da Moncloa. A alegação é de que Garzón teria violado as leis da anistia ao iniciar essa investigação.

Celebrizado por haver aberto processo que colocou na cadeia o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, responsabilizando-o pela morte de cidadãos espanhóis, Garzón se tornou um símbolo da luta pelos direitos humanos em escala global ao promover o julgamento de tiranos e terroristas em qualquer parte do mundo, ajudando a criar um padrão internacional na questão dos crimes contra a humanidade.

Não é apenas um sintoma o fato de que a acusação contra ele tenha sido uma iniciativa da organização de extrema-direita conhecida como “Manos Límpias”. Muitos dos acusados pelos crimes da ditadura franquista são de alguma forma ligados a esse grupo.

Não apenas nos jornais brasileiros, mas também na imprensa americana e europeia, a punição imposta ao magistrado é apresentada como uma decisão política cuja repercussão a Suprema Corte da Espanha terá que carregar como uma mancha por todo o futuro.

Destaca-se principalmente o fato de que Garzón não foi o único juiz a autorizar escutas na investigação desses crimes, nem a omissão dos órgãos superiores da Justiça durante esses procedimentos, mas foi o único a ser punido.

Nas redes sociais

A lista dos serviços prestados por Baltazar Garzón à Justiça mereceria um capítulo à parte.

Entre outras proezas, ele mandou para uma prisão na Inglaterra o general Pinochet e desmascarou o Riggs National Corporation, banco americano envolvido na lavagem de dinheiro da família do ditador chileno; reabriu os processos por assassinatos cometidos durante a ditadura franquista e, por consequência, expôs uma rede de corrupção que deu vitalidade a algumas das grandes corporações espanholas; condenou um ex-militar argentino e abriu os registros dos crimes da Operação Condor, acordo entre ditaduras latino-americanas para a execução de opositores; atacou a representação política do grupo separatista ETA, na Espanha, por ligações com o terrorismo; ajudou a desmantelar o braço espanhol da organização terrorista al-Qaeda; denunciou e desmanchou os esquadrões da morte criados no governo socialista da Espanha, durante os anos 1980, para assassinar militantes do movimento separatista basco; e, mais recentemente, abriu processo denunciando torturas contra prisioneiros na base americana de Guantánamo, em Cuba.

Como se vê, Garzón colecionou inimigos por toda parte e em todos os matizes da política internacional. Por essa razão, ele é tido como o representante de uma nova cepa de magistrados, cujo compromisso se resume a fazer Justiça.

Essa percepção fica clara na leitura dos arquivos de jornais sobre suas atuações desde o final dos anos 1990. Aos 56 anos de idade, Baltazar Garzón já se havia transformado em uma lenda viva, com uma atuação sem grandes eloquências e um estilo severo de trabalho, quando teve interrompida sua carreira.

Para reabrir os casos de crimes contra a humanidade, por exemplo, ele considerou que as leis nacionais de anistia, produzidas sob a ameaça de regimes ditatoriais agonizantes, são consideradas ilegítimas pelos tratados internacionais de direitos humanos, conforme lembra o desembargador aposentado Walter Maierovitch em entrevista ao Estado de S. Paulo.

Garzón ainda pode recorrer à Corte Europeia. Nesta manhã de sexta-feira, já surgem listas de solidariedade e apoio a ele em vários idiomas, que prometem se transformar em um novo fenômeno nas redes sociais.

Como é que funciona esta mentira chamada “capitalismo”

<h1>Esta mentira chamada capitalismo</h1>
<h2>Tarcisio Praciano Pereira</h2>

Outro dia eu publiquei aqui a história de um grande banco
sueco em que um dos seus diretores estava se aposentando com um
salário dantesco, e para terminar os seus dias de forma mais absurda
ainda, estava recebendo de presente do banco um apartamento em uma
das regiões mais caras de Estocolmo valendo milhões.<br />

Era uma cópia de notícia de jornal sueco que veladamente,
cuidadosamente, polidamente, medrosamente, critica o tal banco com
este exagero quando, ao mesmo tempo o mesmo banco estava enxugando
o seu sistema. Quer dizer, colocando funcionários na rua. Com todo
o automatismo que ele alcançaram, precisam cada vez menos de gente
para os ajudarem a enriqucer!<br />

E para enriquecer ainda mais, jogam seres humanos na rua! Aliás, eu
mesmo nem sei para que servem bancos! Até hoje ainda não descobri qual
é a serventia deles, a não ser aqueles outros de madeira, com quatro
pernas, estes, sim muito importantes.<br />

Agora temos aqui uma notícia semelhante. A AT&T que se beneficia violentamente
da pesquisa nas Universidades e consegue atingir um automatismo significante
nos seus serviços, agora está colocando na rua 740 funcionários, sempre sob
a mesma alegação de enxugar o sistema. Apenas que ele teve lucros da
ordem de 126 bilhões de dólares em 2011 e apenas um dos seus diretores
enfiou no bolso 27 milhões de dólares em 2011. <br />

Façam a conta se em média estes 740 ameaçados de demissão ganhassem dois
mil dólares, durante 2011 a AT&T lhes teria pago apenas 17 760 000 dólares
que é quase a metade que este diretor enfiou no bolso (eu nunca diria que
ele ganhou isto, e não tenho coragem de escrever aqui exatamente o que penso).<br />

Neste momento há um movimento em Atlanta para ocupar os escritórios da AT&T
até que ela volte atrás em sua ameaça de demitir os 740. Ao mesmo tempo a
grande democracia americana está ameaçando, com a polícia, de impedir este
protesto pacífico em busca de um anseio dos mais naturais que é ter como
ganhar a vida e não morrer de fome contra a mentira capitalista. <br />

Aqui você pode acompanhar melhor o movimento<br />
http://occupyatlanta.org/livestream<br />
e pode apoiar divulgando e se comunicando com os “ocupantes” mostrando que
tem mais gente no mundo que olha para o que lá está acontecendo.

A atitude dos capitalistas é suicida! Ao cortar rendimentos estão a longo
prazo liquidando a economia. A concentração de riqueza é um mal para o
próprio capitalismo que a burrice dos capitalistas não consegue entender.<br />

O capitalismo é tão burro, como sistema, que se encontra em vias de eliminar
a vida na face da Terra com a absurda concentração de riqueza que está produzindo.
Claro, como aqui entre nós, seguindo o egoismo natural dos que apenas vem dinheiro
a sua frente, aqui pretendem destruir toda a natureza, entupir todas as cidades
com o seu consumismo desenfreado e infelizmente muitos de nós cegamente
acompanhamos este consumismo. Compre um novo carro e sai correndo com ele pela
ruas da megápole em que você mora…carro é a liberdade! corra, corra muito! se
ainda for possivel.

Carta Maior – Política – ‘Sociedade quer ver presa mulher que aborta?’

Carta Maior – Política – ‘Sociedade quer ver presa mulher que aborta?’.

‘Sociedade quer ver presa mulher que aborta?’

Para o acadêmico Maurílio Castro de Matos, autor do livro ‘A criminalização do aborto em questão’, debate no Brasil está equivocado. Lei atual torna passível de punição quem passa por cirurgia, mas será que a população deseja mesmo que a mulher vá parar na cadeia? ‘Todo mundo conhece ou sabe de alguma mulher que fez aborto’, afirma.

Brasília – A escolha e posse da nova ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, trouxeram de volta uma das maiores polêmicas da campanha vencida por Dilma Rousseff em 2010, a descriminalização do aborto. Debate interditado na eleição – discutia-se se Dilma tinha sido contra ou favor em algum momento da vida, não a legalização -, o tema foi abordado no mérito pela nova ministra, conhecida crítica da criminalização.

Mesmo tendo deixado claro que falava em nome próprio, não pelo governo, que entende ser esta uma questão da alçada do Congresso, Eleonora ajudou a colocar o assunto na agenda pública – ainda que a discussão morra daqui um tempo. Enquanto isso não acontece, porém, partidários da visão da nova ministra aproveitam a oportunidade para entrar em campo.

É o caso do professor de Serviço Social Maurílio Castro de Matos, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), autor do livro A criminalização do aborto em questão.

Em entrevista à Carta Maior, Castro de Matos defende que dar o direito às mulheres de decidir levar adiante ou não uma gravidez, é respeitar os direitos humanos delas. Ressalta que criminalizar não evita cirurgias, que muitas vezes terminam com resultados mau sucedidos, especialmente para a mulher pobre que não tem dinheiro para pagar clínicas seguras.

E propõe uma nova forma de debater: “A população pode até, de forma pouco refletida, ser contra a descriminalização do aborto, mas não quer ver a mulher presa por isso. Então, que lei é essa que se quer manter, mas que não se quer que seja cumprida?”

Abaixo, o leitor confere os principais trechos da entrevista, concedida por e-mail.

Por que a legalização do aborto é importante?

Maurílio Castro de Matos: Hoje, a maioria dos serviços de aborto legal, para casos com risco de morte ou advindos de estupro, está disponível apenas na capital dos estados e, em alguns, não existe na prática. Enquanto o Supremo Tribunal Federal não se posicionar sobre o aborto de fetos com anencefalia, aqueles que comprovadamente não terão vida após o parto, as mulheres neste país são obrigadas a levar adiante uma gravidez mesmo sabendo que não haverá um filho depois. Defender a legalização do aborto é garantir os direitos humanos de muitas mulheres que atualmente são desrespeitados. Aquelas que não precisarem ou não quiserem recorrer a um aborto, continuarão assim. Mas aquelas que, por decisões que só elas sabem da complexidade, fizerem, poderão fazer sem risco de morte, sequelas e de prisão.

O senhor tem números sobre a prática, mortalidade…?

Castro de Matos: Segundo o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), no Brasil são realizados, por ano, um milhão de abortos clandestinos. Eles causam 602 internações diárias por infecção, 25% dos casos de esterilidade, 9% dos óbitos maternos. É a terceira causa de morte materna no país. A criminalização atinge mais as mulheres pobres, uma vez que as de outros extratos sociais podem recorrer ao aborto em clínicas com total garantia de qualidade no atendimento. Além da desigualdade de classe, uma pesquisa da Ações Afirmativas em Direitos e Saúde (IPAS Brasil) e do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), divulgada em 2007, mostra que as mulheres negras e pardas, moradoras das regiões Norte e Nordeste, estão mais sujeitas à mortalidade em decorrência do abortamento inseguro, sendo que no nordeste a curetagem é o segundo procedimento obstétrico mais realizado.

Por que a sociedade brasileira tem tanta dificuldade em tratar a questão de forma mais científica e menos como um tabu?

Castro de Matos: Porque a forma como o debate sobre o aborto vem sendo tratado está errada. Temos que sair da falsa polarização entre ser contra ou favor. Penso que, para uma discussão séria sobre a mudança da lei, temos que juntar alguns argumentos: o grave problema de saúde pública, a autonomia da mulher, o respeito, num Estado laico, da diferença, e a diferenciação das fases de gestação (diferenciar embrião e feto de vida humana). Também é preciso chamar a atenção da população para a questão de se as pessoas querem realmente que as mulheres que realizam o aborto sejam presas. Todo mundo conhece ou sabe de alguma mulher que fez aborto. Sobre esse último ponto parece que não. A população pode até, de forma pouco refletida, ser contra a descriminalização do aborto, mas não quer ver a mulher presa por isso. Então, que lei é essa que se quer manter, mas que não se quer que seja cumprida?

Mas acredita que a sociedade brasileira aceitaria a descriminalização?

Castro de Matos: Uma pesquisa do Ibope feita a pedido da ONG Católicas pelo Direito de Decidir informa que quase 70% da população é favorável ao direito ao aborto, quando a mulher corre risco de vida ou quando o feto não sobreviverá após o parto. Que 52% são favoráveis ao direito de escolha quando a gravidez é advinda de estupro. Que 96% entendem que não é papel do governo prender as mulheres que realizaram aborto. E que 61% das pessoas afirmam que a decisão sobre uma interrupção de gravidez cabe a própria mulher.

O que a experiência de outros países nos ensina?

Castro de Matos: Explicarei a experiência de Portugal, pois acompanhei a implementação da lei que lá legalizou o aborto. Foi realizado um plebiscito em 1998, e a população optou pela manutenção da lei punitiva. Logo após esse plebiscito, a lei começou a ser aplicada, e isso assustou a população. Houve julgamentos e condenações em massa. Isso criou um ambiente para o plebiscito de 2007 que descriminalizou o aborto até a décima semana de gestação, a pedido da mulher. Além dessa experiência traumática, os portugueses mudaram a lei porque integram a União Européia e, exceto Malta, Polônia e Irlanda, todos os outros países europeus, de alguma maneira, descriminalizaram o aborto. A convocação de um novo plebiscito integrou a agenda política do governo. Com o argumento de que vários países vizinhos já haviam descriminalizado o aborto, Portugal pôde sair da falsa polarização entre ser contra ou favor e sim discutir os direitos e a laicidade do Estado no contexto da razão e da modernidade.

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