Denúncia: ligações entre Min. do Planejamento e presidente do PROIFES

ANDES-SN questiona governo e UFSCar sobre pagamentos ao presidente do Proifes

O ANDES-SN encaminhou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e ao reitor da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, Targino de Araújo Filho, nesta quarta-feira (22/4), pedidos de esclarecimento sobre um possível convênio firmado entre as duas instituições, que estaria beneficiando diretamente o presidente do Proifes, Gil Vicente Reis de Figueiredo. 

Os questionamentos se baseiam em diversos documentos públicos, entre eles a Portaria nº 471/08 do Ministério do Planejamento – MP, que prevê o repasse de R$ 370 mil à UFSCar para execução do projeto “Elaboração de Ferramentas que Possibilitem a Realização de Estudos para a Reestruturação dos Cargos e Carreiras no Serviço Público Federal”. Outros documentos comprovam a vinculação do presidente do Proifes ao contrato, como um dos pesquisadores que farão jus aos R$ 114 mil destinados ao pagamento de professores. Dados já disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal indicam despesa em seu favor no valor de R$ 4.508,10, em 2009.  

O ANDES-SN questiona o ministro, entre outras coisas, quanto à clara evidência de conflito de interesses e falta de isenção entre as partes envolvidas nessa relação, o que agride as mais elementares normas e princípios que regem a administração pública. Em 2007, já como presidente do Proifes, Gil Vicente participou do grupo de trabalho instituído pelo MP para estudar e avaliar o mesmo tema, conforme demonstra a Portaria nº 1.486/07. No ano passado, assinou o acordo salarial proposto pelo governo para os docentes, mesmo ciente de que a base da categoria havia rejeitado terminantemente os termos do acordo, conforme comprovam os resultados das assembléias realizadas pelas seções sindicais do ANDES-SN em todo o país. 

O ANDES-SN questiona ainda ao ministro se de fato houve assinatura de um termo de cooperação entre as duas instituições, quem são os pesquisadores que recebem pelo convênio, quanto Gil Vicente já recebeu e ainda receberá e, por fim, se os R$ 370 mil destinados a esse programa em 2008 serão ampliados para R$ 870 mil, como prevê o orçamento da União de 2009.  

Do reitor, questiona-se também a situação funcional de Gil Vicente, já que não há informações no site da UFSCar de atividades didáticas a ele atribuídas desde 2004. Pede-se ainda que seja esclarecido se o docente encontra-se ou não oficialmente afastado de suas funções, por qual período e motivos.

Confira a íntegra da carta enviada ao ministro

Confira a íntegra da carta enviada ao reitor

Veja também os documentos que vinculam Gil Vicente ao MP:

Portaria nº 471/2008

Portaria nº 1.486/2007

Termo de Acordo Governo – Proifes

Projeto MP

Proposta de Termo de Cooperação MP – UFSCar

Trâmite da atividade de extensão na UFSCar

Extrato do pagamento já realizado a Gil Vicente

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