Chile derruba a “Lei Monsanto” que deveria privatizar as sementes

Chile derruba a “Lei Monsanto” que deveria privatizar as sementes

Sunday, 30 March 2014 14:10

By Asha DuMonthier, New America Media

http://truth-out.org/news/item/22780-chile-derails-monsanto-law-that-would-privatize-seeds

Tradução: Tarcisio Praciano-Pereira – tarcisio.wordpress.com

Global March Against Monsanto, Santiago, Chile. (Photo: <a href=Tamara Kramarenco Müller / Flickr)” width=”637″ height=”424″ align=”BOTTOM” border=”0″ />Manifestação nacional contra Monsanto, Santiago, Chile. (Photo: Tamara Kramarenco Müller / Flickr)

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Santiago, Chile – Este mes, mulheres campesinas, comunidades indigenas, produtores agrículas do Chile, terminaram vitoriosos uma longa batalha contra um projeto de lei que ficou conhecido como “A lei Monsanto”.

A lei, que daria à empresas multinationais do negócio agrícula o direito de patentear as sementes que elas produzem, developem ou modificam, foi retirada da mesa pelo governo chileno que agora está controlado pela coalição de centro-esquerda recém eleita e que é conhecida como a Nova Maioria. A decisão foi tomada frente às graves preocupações sobre seus efeitos nocivos contra os agricultores de pequeno e médio porte.

Ao fazer este anúncio no dia 17 de março, a nova Secretária Geral Ximena Rincón prometeu que o governo chileno irá fazer uma “analise de tudo que existe relativo a este questão com o objetivo de proteger os direitos das comunidades agrículas de pequeno e médio porte assim como as herança das sementes em nosso país”.

Rincón foi uma importante opositora desta lei dentro do governo do Chilean tendo feito parte de uma grande aliança composta por quinze organições junto com parlamentares e membros do governo que estavam monitorando esta lei a quatro anos.

“Rejeitamos esta lei pelo risco que ela representa para as empresas familiares de agricultura assim como para com a biodiversidade”, disse Lucía Sepúlveda da Aliança Por Vida melhor/Rede de Ação Pesticidas do Chile (RAP-AL Chile). Em agosto passado, a sua organização junto com milhares de outros chilenos foram para as ruas em protestos massivos contra a lei.

Sepúlveda explicou que a Lei Monsanto – oriunda da International Union for the Protection of New Varieties of Plants (UPOV) 1991 Act – iria permitir que as companhias fizessem o registro de  patentes para uma grande quantidade de sementes no Chile, o que lhes daria o direito de exigir dos produtores pagamento pelo uso de sementes semelhantes. Com isto, disse Sepúlveda, estaria estabelecida uma barreira para impedir que os pequenos produtores continuassem usando as sementes que eles mesmo desenvolveram e vem usando em sua comunidades indígenas a longas gerações. Os produtores se veriam obrigados a renovar seus direitos para uso das sementes, cada ano, por um alto preço ou simplesmente abandonar a agricultura.

“Ficariamos sem agricultures s sem produção”, disse Sepúlveda.

O declínio permanente  da agricultura de pequeno e médio porte é um problema que se agrava no Chile. Apesar de que seja um país dos que mais produz e exporta frutos, muitos chilenos reclamam que se por um lado o melhor de sua agricultura segue para o Japão e os Estados Unidos da America do Norte, eles, os chileno têm dificuldades apra obter produtos de qualidade. Grandes companhias multinacionais de agricultura produzem exclusivamente para exportação, ao passo que os pequeno e médios produtores estão voltados para o mercado interno vendendo seus produtos nos mercados e nas feiras.

Alicia Muñoz, co-diretora da Associação Nacional Rural e Mulheres Indígenas (Anamuri), visitou o parlamento cindo vezes no ano passado para convencer os senadores a rejeitar a lei. Anamuri mobilizou as mulheres ao longo do país para que tomassem uma posição no sentido de garantir “soberania alimentar”. Ela descreve a retirada da lei como um grande acontecimento: “Toda a resistência que as organizações, principalmente das comunidades indígenas manifesta durante os anos passados redundou num successo. Fomo capazes de mostrar ao parlamento quão perigosa seria a lei para as comunidades indígenas e para os agricultores que produzem a nossa alimentação. A Grande Agricultura é apenas isto, a chamada agro-business, apenas um negócio. Ela não alimenta o nosso país”.

Muñoz disse a continuação da privatização de sementes no Chile prejudicaria a autonomia dos pequenos e médios produtores. Ela disse ainda, “eles, (pequenos agricultores), não têm que depender da Monsanto, Bayer ou a Syngenta para obter sementes”, referindo a outros gigantes do agronegócio. A impossibilidade de que os produtores menores usassem as sementes compartilhadas e desenvolvidas por famíliares, segundo ela, não seria apenas um golpe financeiro, mas iria corroer o que a organização sem fins lucrativos GRAIN denomina no Chile de “patrimônio genético”.

“Iria apagar a história de nossos avós, nossos ancestrais que nos ensinaram como cuidar e fazer crescer as nossas sementes,” explicou Muñoz.

Grupos ambientalistas se juntaram à luta com organizações como Anamuri devido ao impacto do projeto de lei sobre a biodiversidade. Empresas do agro-negócio insistiram que o projeto de lei não permitiria que os organismos geneticamente modificados (GMO), ou alimentos, serem produzidos para o mercado interno, no Chile, mas os ativistas discordam. “Se a grande maioria das sementes no Chile passassem a ser registradas, as espécies tradicionais de sementes cairiam em desuso,” disse Sepúlveda.

Os produtos GMO são controversos em todo o mundo, como dizem os grupos de protecção ambiental e de consumidores porque podem prejudicar a biodiversidade e violam os direitos do consumidor por causa de seus potenciais efeitos na saúde. E a longa controvérsia sobre a Lei Monsanto no Chile é apenas um exemplo da luta de toda a América Latina entre os camponeses, pequenos agricultores, e os líderes empresariais da indústria global de alimentos. Na Colômbia, uma greve agrícola nacional abalou a zona rural em 2013 quando os agricultores protestaram contra os efeitos da sua própria Lei Monsanto, que foi incluído em um acordo de livre comércio com os Estados Unidos em 2010.Na Argentina, Venezuela e México, o patenteamento de sementes tem gerado alvoroço semelhante no público.

A rejeição da lei no Chile está sendo visto como um triunfo para as comunidades rurais e indígenas, ainda assim, para os ativistas sociais e ambientais chilenos, a luta ainda não acabou.

Existem três cenários possíveis que podem ocorrer, agora”,  explica Francisca Rodriguez da Anamuri e da Coordenação Latino Americana de Organizações Rurais (CLOC-Via Campesina). “O melhor seria que a presidente (Michelle Bachelet) permanentemente eliminasse o projeto de lei”. No entanto, o governo poderia optar pela criação duma comissão mista para investigar o seu impacto, o que significaria consulta às organizações sociais e ambientais mas também ao agro-negócio. A terceira e pior das opções, aos olhos dos grupos de camponeses e de direitos indígenas é que o projeto seja reescrito e reintroduzido na Comissão da Agricultura.

O lobby do agronegócio é grande e poderoso e eles vão tentar reintroduzir o projeto de lei,” chama atenção Rodriguez. Os sócios do agronegócio que buscam privatizar sementes e facilitar a disseminação de culturas GMO em todo o mundo enfrentam resistência generalizada no Chile, mas continuam a ter vantagens em termos do poder político e da riqueza.

Se e a lei de patentes de sementes ressurgir no Chile, grupos organizados de mulheres, camponeses e comunidades indígenas parecem estar prontos para continuar a defender os seus direitos de sementes e agricultura de pequena escala.

Precisamos manter a insistir publicamente que a presidente encerrre este assunto de uma vez por todas. Temos de continuar a nos organizar,” concluiu Rodriguez.

Este trabalho foi reeditado pela Truthout com permissão ou licença. Ele não pode ser reproduzido em qualquer forma sem permissão ou licença da fonte. Nota do tradutor: isto não é uma reprodução, e sim uma tradução.

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