Ainda sobre a hipócrita proibição da maconha

 Plantar ou financiar o tráfico?
Uma história baseada em fatos reais para refletirmos sobre a alternativa do plantio de maconha face ao financiamento do tráfico de drogas
por Murilo Wya Almeida – 1 dia atrás
    Qual é a cara do ladrão?

    Quem é que vai saber?

    Será o moleque de calção?

    Ou o engravatado no poder?

Léo era mais um jovem classificado pela lei 11.343/2006 como usuário de drogas. Gostava de usar maconha com frequência semanal. Todavia, Léo também era estudante de Direito e pessoa muito querida entre aqueles que o conheciam. Embora não tivesse antecedentes de crimes, o jovem sabia das infrações que estava cometendo, conforme estabelecido no art. 28 da Lei Antidrogas.

Léo não concordava com a proibição da maconha, mas defendia a proibição de outras drogas, em especial o álcool e as demais drogas sintéticas. Defendia que “a ganja” (maconha) era fruto da natureza e, dessa forma, não poderia ser do mal. Segundo ele, o abuso da erva que era a raiz de todos os males relacionados com a droga. Nosso jovem estudante passou a interiorizar essa visão e a defender a legalização e a regulamentação da droga no país.

Sabendo de todas as consequências derivadas do tráfico de drogas e que, enquanto consumidor do tráfico, contribuía (in) diretamente para a continuidade desse problema social, Léo passou a plantar a erva em seu quarto. Não queria mais ser responsável pela morte de policiais, de serviçais do tráfico e, tampouco, de inocentes. É bem verdade que a maioria dos crimes de hoje em dia estão relacionados ao tráfico de drogas. E não são quaisquer crimes. Existe uma ligação fortíssima entre os crimes de homicídio e de tráfico de drogas e não é preciso ser delegado para saber disso; basta viver no nosso país. No entanto, o tráfico não traz em seu bojo apenas casos diários de homicídios. Traz consigo outros crimes como a corrupção (dos agentes públicos), o roubo, o furto, a extorsão, o estelionato e a formação de quadrilha.

Voltando ao caso de Léo, nosso jovem estudante e usuário de drogas, havia uma questão incomodando o seu sono: Plantar a maconha para livrar-se do peso de contribuir com o tráfico de drogas era o correto? Sabia Léo que não. “É ilegal, mas não é imoral”, pensava. O conceito de moral é bastante relativo e algumas pessoas costumam adapta-lo às suas conveniências. Para Aristóteles, enquanto a política tinha como finalidade o bem dos homens, a moral se relacionava com a felicidade do indivíduo e se originava de suas ações voluntárias, ou seja, de suas escolhas. Neste prisma, Friedrich Hegel nos traz a diferenciação entre a moral objetiva, que remete para a obediência às leis morais (estabelecidas pelos padrões, leis e tradições da sociedade) e a moral subjetiva, que aborda o cumprimento de um dever pelo ato da sua própria vontade.

Ancorado em suas convicções, pesquisas, reflexões e debates travados com várias pessoas, Léo resolveu plantar dois pés de maconha dentro do seu quarto, iniciando seu plano após catar as sementes oriundas da maconha “solta”, vendida no tráfico. O jovem conseguiu catar cerca de 50 sementes de maconha em poucos meses e obteve êxito na germinação de duas sementes. Não era sua pretensão germinar todas as sementes que possuía em mãos. Guardara toda aquela quantidade pois sabia das dificuldades que enfrentaria na processo de germinação. Colocou no primeiro experimento dez sementes para germinar e teve sucesso em apenas uma. No segundo experimento, colocou cerca de quinze sementes e, novamente, obteve êxito em apenas uma. Como pretendia apenas a germinação de duas sementes, Léo parou de plantar e guardou as demais sementes para o caso do pequeno arbusto não vingar.

Mesmo com as dificuldades apontadas, as incertezas e, a todo o momento, a vontade de permanecer obediente às leis que estudava o jovem não abriu mão da sua crença de estar fazendo o bem. Não era traficante. Não passava drogas e não se relacionava com o tráfico. A verdade era que Léo jamais havia entrado numa boca, nunca tinha conseguido a droga diretamente na mão de traficantes. Sempre conseguia pela mão de terceiros, quase sempre de colegas da Universidade em que era estudante. Ainda assim, pesava em sua consciência o fato de estar contribuindo para o problema social do tráfico e de colocar a vida de seus colegas em perigo, vez que estes estavam sempre comprando drogas em locais perigosos. Léo também convivia com o perigo de ser denunciado, já que morava com mais três colegas universitários que, no linguajar dos usuários, eram “caretas”. Se fosse denunciado, cairia na mão da polícia. Ora, com tantos casos infelizes de abuso de autoridade e atrocidades cometidas por homens que vestem uma farda da PM, isso seria perigoso. Léo temia que os policiais pudessem “dar uma voltinha” com ele no camburão como fizeram com os menores no Morro do Sumaré, Rio de Janeiro. Se, porém, a notícia de que estava plantando maconha se espalhasse pelas ruas, algum traficante poderia saber e considerá-lo rival, executando-o na primeira oportunidade.
O fim do tráfico e a regulamentação das drogas pelo Estado

Como foi lido no caso acima, esses dilemas são enfrentados por muitos usuários de drogas, em especial a maconha. O uso da maconha pode ter diversos fins: recreativos, medicinais, religiosos, culturais e outros que irão depender de cada pessoa. É fato sabido por todos que, na guerra do tráfico de drogas, quem mais morre são as pessoas da periferia. Gente humilde e sem muitas oportunidades, carentes da atenção especial do Poder Público, que pagam com suas vidas por causa da ignorância daqueles que insistem em marginalizar a erva. Os usuários também pagam seu preço por não terem em mãos um produto de boa qualidade. Por fim, o Estado desloca elevadas somas de recursos públicos e humanos para o combate do tráfico e de outros crimes que se relacionam com ele. Todos pagam seus preços, é verdade, mas ninguém paga um preço tão alto quanto o inocente. Este, quase sempre, é aquele morador de alguma comunidade carente que levou um tiro de bala perdida na guerra do tráfico ou teve sua liberdade de locomoção ameaçada por uma autoridade policial ou pelo traficante “das áreas”.

Urge, portanto, respondermos questões essenciais para solucionarmos este problema que, dia após dia, vem tirando o sossego da nossa sociedade:

1 – A quem interessa a proibição do uso da maconha?

2 – Como se deu tal proibição? Qual o seu processo histórico? Será que a mesma ainda é válida para a nossa sociedade nos dias atuais?

3 – Por que o Estado não intervém regulamentando o uso da maconha e de outras possíveis substâncias ao invés de proibi-las? Quanto o Poder Público ganharia com a tributação em cima dessa e de outras drogas? Quanto da receita para a Segurança Pública seria desvinculada para outros setores mais urgentes, como a Educação e a Saúde?

4 – É racional permitir o uso do álcool e do tabaco, líderes mundiais na causa de mortes envolvendo drogas, enquanto se proíbe o uso da maconha?

5- Quantas vidas deixariam de ser ceifadas nessa guerra contra o tráfico?

Enquanto essas respostas não chegam, nosso jovem Léo continua com seu experimento (ilegal, mas não imoral) de plantar seus dois pés de maconha, para consumo único e exclusivamente pessoal. Rezando para não ser penalizado pelas leis que tanto estuda e nem ser pego por bandidos com ou sem fardas. Enquanto nosso Legislativo não percebe a urgência no tratamento deste tema, policiais e bandidos trocam tiros nas favelas e pessoas inocentes ficam no meio do fogo cruzado.

Por fim, enquanto a sociedade não percebe que drogas muito mais nocivas são utilizadas por todos nós, para os mais diversos fins, pessoas de bem que buscam apenas o gozo de direitos fundamentais elencados em nossa Constituição Federal de 1988 pagam o preço de viverem às margens da legalidade.
Murilo Wya Almeida

Estudante de Direito

Não sou nada. Nunca serei nada. Não posso querer ser nada. À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo. Fernando Pessoa
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