Brasil estagnou no que diz respeito ao combate a corrupção

Publicado por Luiz Flávio Gomes1 dia atrás

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Apesar de toda indiferença da burguesia dominante (falo do 0,01% que representa as 20 mil pessoas que são os donos dos meios de produção, comunicação e finanças) assim como das massas apáticas, não há como não admitir a corrupção e a violência como pautas absolutamente inadiáveis da sociedade brasileira. Em vários países esses dois temas (conjunta ou isoladamente) vêm gerando profundas revoltas populares (México, que está dando cartão vermelho para Peña Nieto; Espanha, onde surgiu a terceira via do Podemos, novo partido político; Grécia, onde também surgiu um novo partido político etc.). Foi na década de 90 que a corrupção deixou de ser enfocada como um problema exclusivamente individual (ético) para se transformar em uma questão mundial (que afeta a economia, o desenvolvimento, a política, a democracia, a Justiça e a própria sociedade – veja F. Reyes Heroles, Entre las bestias y los dioses). Razões diplomáticas ou políticas jamais podem impedir a divulgação e exposição dos países em matéria de corrupção. Países com mais corrupção são, normalmente, subdesenvolvidos.

02. A ONG Transparência Internacional divulgou (2/12/14) mais uma atualização do índiceCorruption Perceptions Index, que mede a percepção da corrupção nos países, o CPI – para o ano de 2014. Trata-se de um índice subjetivo, calculado desde 1995, baseado em pesquisas de opinião de um conjunto de empresários e instituições acerca de suas percepções sobre práticas corruptas. Por ser subjetivo (nem, por isso, porém, arbitrário), um determinado valor do indicador em dois países não representa necessariamente a mesma dimensão de corrupção percebida nesses países. A CPI reflete o ponto de vista de observadores de todo o mundo, incluindo experts que vivem e trabalham nos países e territórios referidos. Em 2014, foram analisados 175 países. A metodologia da pesquisa considera a pontuação de 0 a 100, sendo 100 a pontuação mais alta (indica alta transparência) e inferiores a 50 indicam graves problemas de corrupção no país.

03. O Brasil, que em 2013 estava na 72º posição no ranking, com um escore de 42 pontos, apresentou leve melhora e passou para o 69º lugar, mas obteve apenas um ponto a mais que no ano anterior, alcançando 43 pontos (ou seja: é um dos países mais corruptos do mundo, com essa taxa inferior a 50 pontos). Os dez países com melhor desempenho foram Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, Suécia, Noruega, Suíça, Cingapura, Holanda, Luxemburgo e Canadá, respectivamente, com escores entre 92 e 81 pontos (não é que são menos corruptos por serem desenvolvidos, sim, são desenvolvidos por serem menos corruptos). Entre os piores em corrupção percebida podemos, em posição crescente do pior para o melhor, Somália, Coréia do Norte, Sudão, Afeganistão, Sudão do sul, Iraque, Turcomenistão, Uzbequistão, Líbia e Eritréia, com escores entre 8 e 18, respectivamente. Mais de dois terços dos 175 países no Corruption Perceptions Index de 2014 marcaram pontuação abaixo de 50 em uma escala de 0 (muito corrupto) a 100 (muito limpo). O Brasil, com 43 pontos, comprova que para ser um país limpo não basta ter uma lei da ficha limpa.

04. Apesar da aparente melhora no ranking, o Brasil estagnou no que diz respeito ao combate a corrupção, assim como a maioria dos países da América. O relatório mostra que apesar de esforços em alguns países, como a Lei Anticorrupção e mudanças na lei de lavagem de capitais no Brasil, eles não avançaram em questões fundamentais (fraqueza institucional sistêmica, apesar da corrupção endêmica). O percurso percorrido pelo Brasil no combate à corrupção, de acordo com o índice da Transparência Internacional, teve pouco progresso. Em 1996, no primeiro ranking apresentado e de acordo com a metodologia na época, o Brasil estava em 37º dentre os 41 países analisados. Em 2000 foram analisados 90 países, o Brasil ficou em 49º. Em 2005, dentre 159 países sua posição subiu para 62º. Já na década atual, com o número de países mais próximos aos de 2014, o Brasil começa a demostram sua estagnação. Em 2010, sua posição foi a 69º, entre 178 países; em 2011, foi o 73º de 183 países; em 2012 ficou em 69º entre 176 países e em 2013, num ranking de 177 países, ficou em 72º. Ou seja: em 2014 estamos em posição idêntica a 2010 (isso constitui pouca evolução, ou melhor, se compararmos com as boas práticas dos melhores países, uma enorme involução).

05. Para obter uma mudança positiva na região, a ONG sugere que os líderes precisam priorizar urgentemente questões-chave para diminuir drasticamente a corrupção. Penso que um bom princípio seria: (1) tolerância zero com os políticos corruptos (sem prejuízo das responsabilidades penal e civil, não há como não cassar imediatamente todos os políticos envolvidos comprovadamente no caso Petrobra$); (2) ampla mobilização popular para que o próprio Parlamento proceda a essa cassação, sem demora; (3) investigar e punir (de acordo com o Estado de Direito) os corruptores (tal como está sendo feito no escândalo da Petrobrá$); (4) investigar e punir os brokers (intermediários das corrupções); (5) acabar com a cultura da impunidade (mostrando resultados concretos em termos de prevenção, punição e ressarcimento); (6) exonerar do serviço público todos os funcionários comprovadamente corruptos; (7) criar a cultura da não corrupção (por meio da absoluta e total transparência de todos os atos e contratos públicos, estimulando-se a vigilância cidadã por meio da democracia direta, incluindo-se a digital); (8) aprimorar todos os mecanismos de ressarcimento de todo dinheiro pilhado do patrimônio público; (9) criar mecanismos para proteger os cidadãos que querem falar e agir contra a corrupção; (10) estabelecer a confiança dos cidadãos no império da lei e fortalecer as instituições, que estão no cerne do problema da insegurança na região.

Saiba mais sobre este artigo: Veja o mapa da corrupção 2014 de acordo com a Transparência Internacional.

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