Capitalistas do agronegócio invadem terras dos indígenas e lançam mãos de assassínos contra a população das florestas

Capitalistas do agronegócio invadem terras dos indígenas e lançam mãos de assassínos contra a população das florestas

Sunday, 30 August 2015 00:00 By Renata Bessi and Santiago Navarro F., Truthout | Report

http://www.truth-out.org/news/item/32553-development-projects-intensify-violence-against-indigenous-people-in-brazil

Tradução: Tarcisio Praciano-Pereira

A dançarinos Xucuru em frente ao Congresso Nacional em abril de 2015. O povo indígena Xucuru do estado de Pernambuco é de um dos grupos mais bem organizados no Brasil.(Photo: Santiago Navarro F.)

Translated to English by Miriam Taylor

Em m um esforço para abrir caminho para novos projectos de investimento, o governo brasileiro e as empresas transnacionais tomam terras indígenas ancestrais, provocando um aumento nos assassinatos de indígenas no Brasil.

De acordo com o relatório, “Violência contra Povos Indígenas no Brasil”, recentemente publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI por sua sigla em português), o número de indígenas assassinados no país cresceu 42 por cento 2.013-2.014; 138 casos foram oficialmente registrados. A maioria dos assassinatos foram realizados por pistoleiros contratados por aqueles com interesses econômicos nos territórios.

Os estados de Mato Grosso do Sul, Amazonas e Bahia se encontram na cabeça das estatísticas. Um caso emblemático foi o assassinato brutal da mulher indígena Kaiowá Marinalva, em novembro de 2014. Ela vivia em territórios recuperados, terra que há mais de 40 anos eran reivindicadas pelos povos Guarani como a terra de seus antepassados. Marinalva foi assassinada – esfaqueado 35 vezes – duas semanas depois de participar de um protesto com outros líderes indígenas no Supremo Tribunal Federal no Distrito Federal de Brasília. O grupo protestava contra uma decisão judicial que anulava o processo de demarcação do território indígena da Guyraroká.

For por quatro dias e três noites, mais de 1.500 indivíduos indígenas preencheram um dos jardins em frente ao Congresso Nacional com cores, música e rituais. (Foto: Santiago Navarro F.)

Açém disso, tem havido um fluxo constante de pessoas forçadas a se deslocarem para pequenos territórios após terem sido despejadas por projetos de desenvolvimento econômico, como no caso do estado de Mato Grosso do Sul, onde a maioria da população – mais de 40.000 pessoas – estão vivendo como num campo de concentração nume pequena reserva. Estas são as comunidades que estão expostas a assassinatos por pistoleiros contratados, falta de educação e necessidades básicas, e suportam condições de saúde deploráveis. Taxas de mortalidade infantil na comunidade são elevados e crescentes: de acordo com estatísticas oficiais, no ano passado, 785 crianças com idades entre 0 e 5 morreram.

Nós, do povo Guaraní, principalmente do Mato Grosso do Sul, temos sido as maiores vítimas de massacres e violência”, disse o líder indígena Guarani Kaiowá Araqueraju para Truthout. “Eles mataram muitos de nossos líderes, eles têm derramado muito sangue, porque estamos lutando pelo respeito e pela demarcação do que resta dos nossos territórios que o governo não quer reconhecer.”

Indmulheres líderes igenous também estavam presentes na tomada do Congresso para denunciar violações de direitos humanos sofridas pelos povos indígenas. (Photo: Santiago Navarro F.)

O aumento do índice de violência está relacionada em grande parte às políticas de desenvolvimento do governo brasileiro – políticas que foram denunciados pelo Conselho Indigenista Missionário. Outro relatório, intitulado “Os projetos que impactam as terras indígenas”, lançado pelo CIMI em 2014, revelou que pelo menos 519 projetos têm impactado 437 territórios ancestrais, afetando diretamente 204 grupos indígenas.

O sector da energia tem afetado mais profundamente os povos indígenas; dos 519 projetos documentados, 267 são relacionados energia. Em segundo lugar está a infra-estrutura, com 196 projetos. A mineração é terceiro, com 21 projetos, e em quarto lugar, com 19 projetos em expansão, é o agronegócio. Ecoturismo vem em seguida com 9 projetos.

“Na Amazônia, na região do rio Tapajós, estamos sendo cercados,” disse a Truthout , João Tapajó – um membro do grupo indígena Arimun . “A hidrovia Teles está sendo construída e a rodovia BR163 está sendo alargada. Isso está sendo feito para o transporte de grãos e minerais das corporações transnacionais”, acrescentou Tapajó, que faz parte de um dos grupos que compõem o Movimento Indígena da região Bajo Tapajós , no estado do Pará. “Nós vivemos sob a ameaça constante do agronegócio e empresas madeireiras. Há um projeto de construção para construir cinco hidrelétricas no mesmo rio. Ainda por cima, a nossa região está sofrendo um processo de prospecção para a exploração de minerais, pelas empresas Alcoa y Vale do Rio Doce. “

Thpoliciais militares e estavam constantemente presentes, protegendo a sede de três ramos do governo do Brasil contra os “perigosos” manifestantes indígenas. (Photo: Santiago Navarro F.)

Ao mesmo tempo, um relatório produzido pelo Ministério Público Federal, com base nas suas próprias avaliações e realizado por antropólogos María Fernanda Paranhos e Deborah Stucchi, mostra que os processos de mudança social gerada por esses projetos afetam principalmente aqueles que vivem em contextos rurais. Isso inclui muitos grupos que vivem coletivamente que são relativamente invisível no contexto sociopolítico do Brasil.

“As avaliações fornecem evidências de que as intensas mudanças sociais, a possibilitam a quebra acima dos circuitos produtivos, o desaparecimento da agricultura de pequena escala, da pesca e de áreas de floresta, com uma redução de postos de trabalho, o empobrecimento e degradação das condições materiais e imateriais da vida … e consequentemente levarão a reações fortes e a uma avalanche de conflitos sociais “, de acordo, ainda, com o relatório do Ministério Público Federal.

Indnativos do grupo Pataxó étnica em luta para retornar às suas terras, em outubro de 2014, eles fecharam a estrada para pressionar o governo. (Photo: Santiago Navarro F.)

Represas hidrelétricas na Amazônia brasileira

Plano Decenal do governo brasileiro para expansão de energia – 2023, que se projecta para o período de 2014-2023 prevê uma expansão de mais de 28.000 megawatts de geração de energia por meio de hidrelétricas, e afirma que nenhuma das 30 usinas hidrelétricas projetadas no país durante este período terá qualquer efeito direto sobre as terras indígenas.

Dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos, através de uma iniciativa chamada Investimentos e Direitos na Amazônia, conta uma história diferente. De acordo com a pesquisa realizada por Ricardo Verdum, doutor em antropologia social e membro do Centro para o Estudo das Populações Indígenas da Universidade Federal no estado de Santa Catarina, das 23 hidrelétricas que serão construídas na Amazônia, pelo menos 16 terão efeitos sociais e ambientais negativos sobre territórios indígenas. Elas irão destruir as condições ambientais de que estes grupos indígenas dependem para viver e manter seu modo de vida.

“A diferença nos resultados é devido à forma de como a idéia de “impacto” ou “interferência” é definida, conceitualmente e materialmente”, disse Verdum a Truthout. “De acordo com a legislação vigente, a interferência nas terras indígenas ocorre quando uma parcela de terreno é diretamente afetado pela própria barragem ou reservatório. Os critérios territoriais e ambientais não consideram os aspectos sociais da interferência humana ou influência do projeto sobre a população.”

The atmosfera ficou tensa quando a Polícia Federal entrou, embora isso não seja uma surpresa para os Pataxó. Eles têm sido muito rejeitados pelos pecuaristas, empresários e pessoas que vivem em cidades próximas a Monte Pascoal – uma das áreas mais ricas em termos de flora e fauna do mundo. (Photo: Santiago Navarro F.)

Um enfoque militar para a Economia

O desenvolvimento do Brasl – um modelo adotado (Nota do Tradutor: ou melhor descrevendo, imposto pelo chamado capitalismo internacional) pela maioria dos países da América Latina dentro da antiga divisão internacional do trabalho – leva o país a se especializar na exportação de matérias-primas ou de produtos básicos a um custo baixo em relação à importação de produtos finais que retornam ao Brasil com preços elevados. Esta é a lógica do modelo colonial, de acordo com Clovis Brighenti, professor de história na Universidade Federal da Integração Latino-Americana. “É uma entrada para o mundo globalizado por meio de intensa exploração do meio ambiente com poucos resultados,” disse Brighenti a Truthout. “Além do mais, estas empresas do negócio agrícula são produzidas com elevados custos de investimento, feitos com recursos públicos e com taxas de juros subsidiadas, concentradas em um pequeno grupo de beneficiários. É um modelo ultrapassada mas que em sua agonia provoca danos irreversíveis ao meio ambiente e para as pessoas que dependem do ecossistema”.

O conceito básico deste modelo de desenvolvimento, de acordo com Brighenti, está ligado ao mito moderno de que a economia precisa crescer rápida e continuamente para satisfazer as necessidades materiais da sociedade. “No entanto, por trás desse mito, esconde-se a essência do sistema capitalista: a necessidade de garantir a lógica baseada no consumismo, e, desta forma, garantir a aculamação e os benefício nas mãos das elites (Nota do Tradutor: das, assim chamadas, “elites”) dos privilegiados da sociedade.”

No Brasil, a crença é de que a felicidade material é ligado à busca de novos espaços para a expansão desenvolvimento (Nota do Tradutor: obviamente não é somente no Brasil, entretanto o Brasil e outros países da AL se encontram extremamente vulneráveis pela corrupção dos que estão sentados no poder e são aliados naturais dos exploradores do Capital Internacional – estes sim estão corrompidos pela felicidade material de curto prazo e consumista). “Em outras palavras, se está à procura de avanço constante em “novos territórios, onde ainda haja um ambiente natural para ser explorado e apropriado”, disse Brighenti. “Assim, os interesses de capitais giram em torno de territórios indígenas e tradicionais, como espaços ideais para a execução desses projetos.”

Ele acrescentou que, no Brasil há uma continuidade da mentalidade militarista, devido ao fato de que o país foi moldado pela ditadura militar de 1964 a 1985. Durante esse tempo, os Estados Unidos estavam envolvidos por meio de um programa chamado Operação Irmão Sam (Nota do Tradutor: não sei que operação Operation Brother Sam seria esta, mas sei que a ditadura militar introduzida em 1º de Abril de 1964, foi obra direta da embaixada Americana).

O objetivo era remover camponeses e indígenas de suas terras para concentrar territórios nas mãos de empresas que atualmente produzem soja, cana-de-açúcar e eucalipto. Estas empresas incluem Monsanto, ADM, Cargill, Bunge, Louis Dreyfus Commodities, Coca-Cola, Nestlé e Ford. Neste sentido, os governos atuais não herdaram apenas a estrutura militar mas também uma plataforma de negócios que domina a produção e o mercado de matérias-primas. “A principal semelhança entre o governo militar e o que estamos vivendo atualmente é a perspectiva de desenvolvimento, o que significa pensar em recursos naturais como infinitos e prontamente disponíveis. A fim de fazer um país crescer economicamente, a quantidade de território que é ocupado por projetos econômicos deve aumentar”, disse Brighenti.

Outra semelhança é a relação estabelecida com as comunidades. “Pode-se dizer que não há diálogo”, disse Brighenti. “O governo toma uma decisão e tudo o que resta para as comunidades é entregar seus territórios em nome dessas iniciativas. Tentar manter as comunidades indígenas tranquilas é uma ação permanente no sentido de que essas populações são vistas como barreiras ao estabelecimento desses projetos … assim, a continuação duma mentalidade militarista é explícita – prosseguir com o desenvolvimento e parar os protestos daqueles que estão sendo afetados “.

Um ponto essencial na diferença entre o período da ditadura e dos governos “progressistas” é a fonte de financiamento para os projetos. “Hoje os trabalhos são financiados com recursos públicos, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que é o principal financiador desses megaprojetos, enquanto que, sob a ditadura militar, eles foram financiados pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento”, disse Brighenti.

Em 2013, o governo brasileiro publicou uma documento permitindo a intervenção das Forças Armadas em protestos contra projetos de desenvolvimento. Nesse mesmo ano, a polícia militar no sul do Brasil matou um homem da nação indígine Terena e feriu outros no cumprimento duma ordem de devolução da terras que os Terena haviam recuperado como parte de seus territórios ancestrais. Este recuperação pelos Terrenas foi disputada por Ricardo Bacha, ex-congressista do PSDB que dizia que as terras pertenciam à sua família desde 1927. (Nota do Tradutor: e lembrando que os Terrenas já eram donos da terra desde tempos anteriores ao 1500 quando dizem que um tal de Cabral descobriu o Brasil….)

Da mesma forma, a pedido do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, que é o atual ministro da Defesa do Brasil, a presidente Dilma Rousseff assinou em 2014 uma autorização do governo federal para emviar cerca de 500 militares para o território Tupinambá, alegando como objetivo a “garantia da lei e da ordem” e “pacificar” a região. A região dos Tupinambás coninua sob ocupação militar.

Sin2010, povos indígenas têm intensificado a re-tomada de suas terras em um processo de auto-demarcação.(Photo: Santiago Navarro F.)

A violência institucional contra as comunidades indígenas

Os assassinatos são apenas a ponta do iceberg. Entre as alterações constitucionais que estão sendo debatidas no Congresso do Brasil é PEC-215, que transfere o poder de decidir a demarcação de territórios indígenas ao Poder Legislativo, quando estiveram sempre, historicamente, nas mãos do Poder Executivo é um dos passos nesta direção. e alteração deixaria os povos indígenas nas mãos do Congresso e do Senado, que estão dominados por membros da família dos grandes empresários e os proprietários de grandes extensões de terra. (Nota do Tradutor: a estimativa corrente é de que mais de 75% dos membros do atual Congresso do Brasil estão ligados ao chamado agronegócio ou aliados do agro negócio, com uma conhecida lider do agronegócio dona duma cadeira do Senado e membro do mesmo partido do presidente da Câmara de Deputados)

“Essas emendas constitucionais propostas favorecem a um grupo de 264 parlamentares do Congresso do Brasil, que receberam financiamentos de campanha por parte das corporações multinacionais, como a Monsanto, a Cargill, Bunge e Syngenta. PEC-215 favorece a expansão da grande agricultura, usando o discurso da produção de alimentos , mas a comida do Brasil é produzido por pequenos produtores “, disse Lindomar, do povo Terena, a Truthout.

A principal causa dos conflitos, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário, é a omissão, por parte do governo brasileiro, em reconhecer e demarcar territórios indígenas. Em 2014, dos quase 600 territórios indígenas atualmente reivindicados por diferentes grupos, apenas dois foram reconhecidos (Xeta Herarekã, no estado do Paraná, e Xakriabá, no estado de Minas Gerais) e um foi aprovado (Paquiçamba, no estado de Pará). O atual governo do Partido dos Trabalhadores, liderado por Dilma Rousseff, é o que tem o menor número de demarcadas terras indígenas desde o fim da ditadura militar no Brasil.

No estado do Mato Grosso do Sul, o estado com os mais altos índices de violência contra os povos indígenas, as comunidades vivem nas margens de rodovias, em precárias condições de vida. O reconhecimento dos territórios indígenas foi destacado, em um acordo que foi assinado em 2007 pela Fundação Nacional Indígena, uma agência governamental, que mais tarde rompeu o acordo. Mesmo que a demarcação tivesse se tornado efetiva, os povos indígenas só iriam ocupar 2 por cento do estado, em uma das regiões do Brasil, onde o maior número de indígenas residem.

Resistindo ao velho modelo

De acordo com Brighenti, desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), os povos indígenas manifestaram ao governo que eles queriam compartilhar seus conhecimentos e práticas com a nova administração. “Mas o governo ignorou, e o que é pior, Lula declarou que o Brasil precisava para atingir o desenvolvimento, superar três grandes obstáculos, um seriam os grupos indígenas, outro seriam as leis ambientais e o terceiro o Ministério Público Federal”, disse ele. “Assim, desde o início, ele deixou claro que, para o movimento indígena e seus aliados, o governo havia escolhido um modelo diferente e alinhou-se com outros setores que são, infelizmente, em desacordo com os grupos indígenas, a “grande” agro-indústria.”

Os povos indígenas perceberam que precisavam se unir para evitar a perda de seus direitos. “Poucos movimentos sociais e sindicais estão a apoiá-los. Cada movimento social que defina a sua relação de apoio aos povos indígenas são em seguida criticados por sua radicalidade,” Brighenti acrescentou.

Terras indígenas no Brasil, tal como é reconhecido pelo governo federal, são de propriedade do governo. Povos indígenas podem possuir e usar a terra, com exceção dos recursos do subsolo e água. “É necessário avançar no sentido da construção das comunidades autónomas, o que não significa independência, mas a liberdade de decidir o seu próprio futuro”, disse Brighenti.

Mesmo com a demarcação de territórios indígenas, não há nenhuma garantia contra a intervenção em terras indígenas, desde que a lei permite a intervenção do governo federal, em qualquer momento, porque as terras são consideradas propriedade do governo.

“Todos os projetos do governo estão ameaçando a nós e toda a Amazônia,” disse María Leus, uma mulher indígena Munduruku, a Truthout. “Nós não aceitamos qualquer negociação com o governo, porque não podemos fazer negociações a respeito de nossa mãe e porque nós não aceitamos qualquer um desses projetos que vão afetar-nos, Nós sempre estivemos aqui, estas são as terras dos nossos antepassados, e hoje continuamos a lutar pelo respeito ao nosso modo de viver, porque os governos nunca respeitaram como vivemos, e hoje eles estão devastando o pouco que resta das nossas terras, a fim de continuar com seus projetos”.

Copyright, Truthout. May not be reprinted without permission. Tradução de Tarcisio Praciano-Pereira, uma obra derivada.

 

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