UECE E UVA HÁ QUATRO MESES EM GREVE – Governador Camilo Santana, qual sua proposta para resolver o impasse?

22 setembro 2016

UECE E UVA HÁ QUATRO MESES EM GREVE – Governador Camilo Santana, qual sua proposta para resolver o impasse?

A greve na Universidade Estadual do Ceará (UECE) e na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) completou quatro meses. A responsabilidade pelo impasse é exclusivamente do governo de Camilo Santana.

A pauta de reivindicações, de conhecimento público, compõe-se, basicamente, de itens acordados com o governador no dia 6 de janeiro de 2015 que NÃO FORAM CUMPRIDOS. De novidade mesmo só a justa reivindicação de reposição da perda salarial acumulada entre janeiro e dezembro de 2015, a equiparação salarial dos professores substitutos e a suspensão dos cortes de verbas de custeio das universidades.

Ao invés de buscar solução efetiva para as reivindicações da comunidade universitária, o governo preferiu ameaçar direitos consagrados na carreira docente (Dedicação Exclusiva, estágios probatórios e ascensões) e apostou no desgaste do movimento, deixando o tempo passar. A estratégia deu errado e a GREVE FORTALECEU-SE.

Percebendo a força da categoria, o governo se pronunciou, pela primeira vez e por escrito, sobre a pauta do movimento grevista em reunião realizada dia 11/08/2016. Manteve-se intransigente quanto à reivindicação de reposição da inflação sobre os salários dos efetivos/aposentados e a equiparação salarial dos substitutos, condicionou a concessão da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) e o desembargo dos processos administrativos (ascensões, estágio probatório) à disposição financeira do Estado e ao anúncio do fim da greve. Quanto aos concursos para professores, programados para 2015, 2016, 2017 e 2018, o governo comprometeu-se a autorizar apenas um certame para preencher 16 vagas residuais na UECE e nomear os já concursados (84 na UECE, pois os 32 da UVA já foram nomeados e empossados como conquista da greve em curso), tudo condicionado ao fim da greve. Outros pontos da pauta foram encaminhados, ficando pendentes de maiores detalhamentos quanto a sua execução, conforme documentos indicados abaixo.

Convocadas pelos sindicatos, foram realizadas Assembleias Gerais (AG) de docentes na UECE (19/08/2016) e na UVA (17/08/2016) para análise e deliberação sobre a proposta do governo. Resultado: quase por unanimidade, as AG deliberaram pela continuidade da greve por considerar insuficientes as propostas do governo, destacando-se os seguintes pontos críticos: reajuste zero para os efetivos/aposentados e recusa da equiparação salarial dos substitutos; condicionamento ao fim da greve da tramitação de processos (ascensão, estágio probatório), da nomeação dos 84 professores concursados da UECE e dos demais itens considerados atendíveis pelo governo; condicionamento do acesso à DE à disponibilidade financeira do Estado.

Procurando saídas para o impasse, os sindicatos solicitaram nova reunião com o governo, que ocorrera dia 29/08/2016, desta vez com a vice-governadora Izolda Cela e o secretário Inácio Arruda (SECITECE), ocasião em que o governo acatou proposta dos sindicatos de constituir um Grupo de Trabalho (GT-Salário) para tratar da reposição inflacionária e equiparação salarial dos substitutos. Na reunião, os sindicatos solicitaram, ainda, que o governo elaborasse um novo documento detalhando os itens com os quais se comprometeu no documento supracitado e incluir/retificar os pontos considerados insuficientes pela categoria docente.

O GT-Salário foi instituído em reunião ocorrida no dia 01/09/2016 de onde partiu a diretriz que as reitorias das universidades produzissem, e fornecessem à Seplag e aos sindicatos, os cálculos do impacto da reposição de 10,67% sobre o Vencimento Base dos docentes, bem como da equiparação salarial dos substitutos. A segunda reunião do GT-Salário ocorrera no dia 8 de setembro, ocasião em que se apresentaram os estudos realizados pela URCA e pela UVA, ficando pendentes as informações da UECE. Com os dados em mãos e a promessa de entrega das informações da UECE, a equipe técnica da Seplag demandou cinco dias úteis para estudo e validação, ficando a próxima reunião do GT-Salário marcada para sexta-feira, 16/09/2016.

Procurando resolver o impasse, os sindicatos propuseram que na próxima reunião do GT-Salário: I) a equipe técnica da Seplag esteja acompanhada por um tomador de decisão do governo que possa responder as reivindicações do movimento, assinar e validar documento; II) o governo apresente sua proposta de reposição da inflação e equiparação salarial dos substitutos a partir dos dados gerados pelas universidades.

Logo após a reunião na Seplag, os sindicatos solicitaram ao secretário Inácio Arruda (SECITECE) marcação de audiência com a participação da vice-governadora para detalhar em novo documento os itens apresentados como exequíveis pelo governo na reunião do dia 11 de agosto, descrevendo as iniciativas já em curso e prevendo datas para as providências pendentes, além de consolidar os pontos ainda não atendidos. Esta iniciativa repousa na singela ideia de que este documento se junte à proposta que o governo deve apresentar na reunião do GT-Salário (16/09/2016) para que, com base nisso, os sindicatos promovam nova rodada de assembleias para analisar e deliberar a respeito.

Como entidades representativas dos docentes, as Seções Sindicais do Andes-SN nas estaduais cearenses (Sinduece, Sindiuva e Sindurca) reafirmam seu compromisso com a categoria, a defesa dos seus direitos e a fidelidade às decisões tomadas democraticamente nas assembleias gerais. Por esta razão repudiam veementemente publicações e iniciativas das administrações superiores que, em atitude invasiva e irresponsável, rebaixam a pauta de reivindicações apresentada pelos docentes e, ainda, procuram desmotivar e desmobilizar a greve em curso.

As Seções Sindicais do Andes-SN nas três universidades estaduais cearenses têm feito todos os esforços para resolver satisfatoriamente o impasse imposto pelo governo de Camilo Santana, responsável direto pelo prolongamento da greve, que já é uma das mais longas nas nossas universidades. Se não ocorrer a reunião com Inácio Arruda, Hugo Figueiredo e Izolda Cela, solicitada pelo movimento, e não houver proposta concreta no encontro do GT-Salário na semana em curso, o governo estará dando mais uma prova de desprezo e abandono de um dos mais importantes equipamentos de promoção cultural, científica e tecnológica da sociedade cearense – a UECE, a UVA e a URCA.

A resolução do impasse depende, assim, inteiramente da vontade política do governo de Camilo Santana.

Fortaleza/CE, 12/09/2016

SINDUECE, SINDIUVA, SINDURCA, ANDES-SN

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