Parece incrível, mas o almofadinha quer roubar o cobertor de quem dorme na rua!

No último sábado foi publicado o Decreto Nº 57.581, que regula as ações de zeladoria urbana e o tratamento que deve ser dado às pessoas em situação de rua. Entre outras mudanças estão a exclusão do inciso III, parágrafo primeiro do artigo 10, que proibia expressamente a retirada de cobertores, colchões, papelões e outros itens móveis pessoais. Além disso, o Decreto passa a permitir a retirada de barracas à noite e excluiu a necessidade de realização de ações de mediação.

Em junho do ano passado mais de 5 pessoas em situação de rua morreram por causa do frio em SP. A retirada de itens móveis de sobrevivência pode levar à morte dessas pessoas, além de ser uma ação cruel para com uma população extremamente vulnerável. Permitir, ainda que implicitamente, a retirada desses itens acaba por deixar à Guarda Civil Metropolitana ou a outras equipes da Prefeitura a determinação sobre quais bens são essenciais, o que não se mostra minimamente adequado.

Solicitamos a imediata revogação do Decreto e a edição de um novo que mantenha a proteção da população em situação de rua contra o frio.

Para responder publicamente a essa campanha escreva para: contato@minhasampa.org.br.

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