Comentários a uma sentença anunciada: o Processo Lula

“Comentários a uma sentença anunciada: o Processo Lula” é talvez o mais importante documento jurídico publicado no Brasil em décadas. A presente coletânea de artigos nasceu de um movimento espontâneo e bastante significativo de juristas brasileiros que examinaram cuidadosamente a sentença proferida no âmbito do processo que tramitou na 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso que ficou conhecido na mídia como o do “tríplex do Guarujá”. Para além do caráter inédito da condenação criminal de um ex-Presidente da República em circunstâncias políticas em tese não comparáveis às das ditaduras brasileiras do século passado, a sentença, que em larga medida era aguardada como desfecho não surpreendente deste processo criminal, provocou imediata reação entre os que a leram comprometidos unicamente com o propósito de tentar entender os motivos pelos quais Luiz Inácio Lula da Silva está sendo punido pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de ativos de origem ilícita. A certeza da condenação era fato. Admiradores e opositores do ex-presidente sabiam que não haveria outro veredito. A dúvida residia em conhecer as razões da condenação, exigência normativa da Constituição de 1988 que, pelas inevitáveis repercussões políticas do mencionado processo, mostraram o acerto do Constituinte de 1987-1988 ao elevar a fundamentação das decisões ao patamar de garantia constitucional do processo. A probabilidade de condenação do ex-presidente Lula e a sua confirmação são muito mais do que meras convicções de um processo bastante problemático sob qualquer ângulo. O leitor tem consigo mais do que a obra de cento e vinte e um autores, retratada em cento e três artigos que submetem todos os aspectos da longa sentença ao criterioso exame que a ciência penal, o direito constitucional e outras áreas do saber consideram fundamentais para afirmar o Estado de Direito no Brasil. “Comentários a uma sentença anunciada: o Processo Lula” é uma espécie de Carta Compromisso com a Cidadania, a Democracia e o Estado de Direito.

AgoraLulaLivreAgoraMotivoDoGolpe

Autores de Capítulo
Óscar Guardiola-Rivera. Álvaro de Azevedo Gonzaga. Beatriz Vargas Ramos. Carol Proner. Gisele Ricobom. Charlotth Back. Cristiane Brandão. Eder Bomfim Rodrigues. Fernando Hideo I. Lacerda. Flavio Crocce Caetano. Francisco Celso Calmon. Gabriela Shizue Soares de Araujo. Gisele Cittadino. João Paulo Allain Teixeira. Gustavo Ferreira Santos. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo. João Ricardo W. Dornelles. João Vitor Passuello Smaniotto. Décio Franco David. Jorge Bheron Rocha. Paula Saleh Arbs. José Carlos Moreira da Silva Filho. José Francisco Siqueira Neto. Juarez Tavares. Ademar Borges. Juliana Neuenschwander. Marcus Giraldes. Juliana Teixeira Esteves. Carlo Cosentino. Laio Correia Morais. Vítor Marques. Lenio Luiz Streck. Marcelo Ribeiro Uchôa. Inocêncio Rodrigues Uchoa. Marcio Sotelo Felippe. Marcio Tenenbaum. Margarida Lacombe Camargo. José Ribas Vieira. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega. Samira Andraos Marquezin Fonseca. Maria Goretti Nagime Barros Costa. María José Fariñas. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima. Nasser Ahmad Allan. Otávio Pinto e Silva. Paulo Petri. Fabiano Machado da Rosa. Pedro Pulzatto Peruzzo. Tiago Resende Botelho. Ricardo Franco Pinto. Roberto de Figueiredo Caldas. Ricardo Lodi Ribeiro. Rosa Maria Cardoso da Cunha. Ruben Rockenbach Manente. Sergio F. C. Graziano Sobrinho. Tania Oliveira. Tarso Genro. Tatyana Scheila Friedrich. Larissa Ramina. Valeir Ertle. Weida Zancaner. Celso Antônio Bandeira de Mello. Wilson Ramos Filho. Ricardo Nunes de Mendonça.

O livro pode ser livremente baixado e distribuído, aqui a versão em inglês e eu vou procurar o link para a versão em portugues e vou também postar aqui.
http://www.sobralmatematica.org/aveiro/libri/01comments_on_a_notorious_verdict.pdf um livro duma centena de juristas
brasileiros sobre o caso Lula. Pode ser livremente baixado.

Aqui você pode contribuir para a manutenção da Ocupação em Curitiva da Vigilia Lula Livre

2 pensamentos sobre “Comentários a uma sentença anunciada: o Processo Lula

  1. Pingback: Comentários a uma sentença anunciada: o Processo Lula | Matemática em Sobral – ESPANTALHO

  2. …E FICA CALADO POR MUITO TEMPO, BEM MANSINHO.
    > https://gustavohorta.wordpress.com/2018/04/13/e-fica-calado-por-muito-tempo-bem-mansinho/

    … Vai por aí afora…

    Por outro lado, roube muito, trafique grandes quantidades de drogas em helicópteros e aviões, construa aeroportos em suas terras, roube para valer do povo, à vontade. Esbanje, esculache, esculhambe, escrache, arregace. Cheire muita cocaína que terá toda a equipe de um hospital a proteger você e a escamotear seu problema. Claro, com trocas e favores…

    Dinheiro do povo, patrimônio da nação, é igual cu de bêbado, não tem dono. Pode meter a mão, tá liberado. … …

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