Attacked for protecting the Amazon

While fires are raging through the Amazon, lives and homes are being lost right here in Australia in unprecedented bushfire conditions. The climate emergency is an environmental threat that we can’t close our eyes to anymore. 

But did you know that the climate emergency is also a major threat to human rights?

Fires, catastrophic storms, droughts or flooding means that food, shelter and clean water is not easy to access and thousands of people are left struggling just to survive for months and sometimes years. 

Proteger o planeta em que vivemos se tornou uma açao de risco

These people are being deprived of their most fundamental human rights – access to basic needs, security, healthcare, education and a way to earn a living. Unless our leaders take decisive action on the climate emergency, the rights of more and more people will be put at risk. 

Tarcisio, one of the most important things you can do right now to protect the future for us all is to stand strong with those who are fighting to defend our planet.

A segunda morte de Doti

A segunda morte de Doti
Jair Bolsonaro representa enorme risco para a preservação da Amazônia, como já ficou claro em seus primeiros meses de governo e em diversos de seus posicionamentos públicos.  O Intercept publica hoje uma reportagem exclusiva mostrando como fazendeiros, grileiros, madeireiros e mineradoras que se opõem ao modelo sustentável de ocupação da área ganharam força com este governo.  Encorajados pelo presidente e contando com a leniência do ministério do Meio Ambiente, do Incra, da polícia e até do Ministério Público esses grupos avançam cada vez mais contra os Projetos de Desenvolvimento Sustentável, criados pela missionária americana Dorothy Stang. Os PDS, como são conhecidos, são assentamentos que garantem renda para famílias pobres, desde que elas preservem a floresta.  Os PDS de Dorothy são descritos por moradores locais como um cinturão verde em meio à devastação que avança sobre a área. “Eles são como uma espécie de portal que funciona como uma proteção. Se invadidos de modo definitivo, a floresta inteira vem abaixo”, me descreveu um morador local que pediu para não ser identificado por medo de ameaças. Os assentamentos agora correm sério risco de colapso pela falta de apoio dos órgãos que têm a obrigação legal de protegê-los. A situação piorou muito com Bolsonaro, que vem desmontando os sistemas de proteção da floresta. É a segunda morte da missionária americana que perdeu a vida lutando pela floresta e pelos agricultores.  LEIA A MATÉRIA E VEJA O VÍDEO →  

Dediquei-me por 18 meses a entender como funcionam os PDS, o legado de Dorothy Stang e a omissão dos governos Temer e Bolsonaro na região. Esta matéria contou com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e só foi possível porque no Intercept temos liberdade para contar as histórias que precisam ser contadas, temos suporte para isso e não tememos as ameaças que podem surgir. Quem nos garante essa liberdade são nossos leitores. Por isso, se você acha que é importante continuarmos investigando a destruição da Amazônia, que tal considerar ajudar o TIB a fazer muito mais?

Disappeared from the streets of Cairo 4 days ago

Ibrahim is 26 years old. He loves his job researching forced evictions in Egypt, and calling for safe and affordable housing for all Egyptians.

Ibrahim was walking home when police dressed in plain clothes surrounded him and arrested him.

Since that night, Ibrahim’s family have not heard from him. They’ve been trying to find out what happened to him.

They haven’t had any answers. In fact, the police have denied ever taking or detaining Ibrahim.

I can’t begin to imagine what Ibrahim’s family and friends are going through. And I’m gravely concerned for Ibrahim’s safety.

Sign the petition to Egypt’s authorities now and demand they reveal Ibrahim’s fate.

 HELP FIND IBRAHIM

When all of us work together, we can change lives. As part of a global movement for justice, your voice can hold the authorities to account and shine a light on the truth.

Just earlier this year the global Amnesty movement helped release Islam Khalil, who was imprisoned for more than a year in Cairo. Islam’s family were also kept in the dark about his whereabouts.

Egypt’s Office of the Public Prosecutor has the power to let Ibrahim’s family know where he is, and bring those responsible for his disappearance to justice.

With enough voices behind Ibrahim’s family, together we can pressure the authorities to tell the truth about what happened to Ibrahim that night.

NOTA DE REPÚDIO À REVOGAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DAS ESTRUTURAS PREDIAIS DO CAMPUS DA BETÂNIA PELO GOVERNADOR CAMILO SANTANA

   No dia 9 de novembro de 2019, a comunidade acadêmica da Universidade Estadual

Vale do Acaraú (UVA) foi surpreendida com a triste e preocupante notícia de que o governador
Camilo Santana se comprometeu, com a Diocese de Sobral, a revogar a desapropriação do
Campus da Betânia da UVA, anulando os efeitos do Decreto n.º 33.281, assinado por ele
mesmo e publicado em 23 de setembro de 2019, no qual o Campus da Betânia – com seus
imóveis, benfeitorias, acessões e outros acessórios, existentes na área total de 60.831,35 m² –
foi declarado de Utilidade Pública.

    A desapropriação do Campus da Betânia é uma luta antiga dos movimentos docente e

discente da UVA. Ele é o maior campus em extensão da instituição, abrigando três dos seis
Centros Universitários (Centro de Ciências Agrárias e Biológicas, Centro de Ciências Sociais
Aplicadas e Centro de Filosofia, Letras e Educação) e parte do Centro de Ciências Humanas, em
razão da reforma do Campus do Junco, iniciada em março de 2019. O Campus da Betânia
abriga ainda a Direção Superior, as Pró-Reitorias, os Setores Administrativos, os Órgãos de
Assessoramento, a Procuradoria Jurídica, a Biblioteca Central, o Auditório Central, o Núcleo de
Educação à Distância, o Restaurante Universitário, dentre outros.

    Ao longo de décadas, o Governo do Estado do Ceará tem feito benfeitorias de alto

custo, construindo prédios e fazendo reformas no campus. Além de pagar à Diocese de Sobral
o aluguel que chega atualmente a quase 1 milhão de reais por ano. Ou seja, dinheiro público
que favorece uma entidade privada. Para agravar ainda mais a situação, a falta de escritura
pública do terreno impede a Universidade de pleitear recursos e formalizar termos de
cooperação e convênios junto às agências de fomento à pesquisa (FUNCAP, CAPES, e CNPQ) no
Campus da Betânia.

    Atualmente, a nossa Universidade atende à parcela mais pobre da região noroeste

cearense e de suas adjacências. Mesmo em condições precárias, somos responsáveis por
formar quase que a totalidade dos professores que atuam na melhor educação básica pública
do Brasil, envolvendo as redes municipais e estaduais de ensino na região.

    Revogar o importante Decreto n.º 33.281/2019, que torna o Campus da Betânia de

Utilidade Pública, é um retrocesso, um descaso e uma grande falta de reconhecimento à
histórica demanda da comunidade acadêmica. Tal revogação é desrespeitosa, demonstra
descompromisso do Governo Estadual com a UVA e seu crescimento e revela o seu total
compromisso político com a diocese local. O Estado deve ser guardião e ampliador de bens
públicos e não privados!

    Que motivos levaram o governador a revogar a desapropriação tão pouco tempo 

depois de ser decretada? Por que a revogação foi feita sem participação da comunidade
acadêmica? Jamais permitiremos que a desapropriação, fruto de anos de luta da comunidade
acadêmica e de parte significativa da sociedade cearense, seja revogada arbitrariamente!
Conclamamos discentes, docentes e todos(as) que amam essa Universidade para nos
mobilizarmos e exigirmos a DESAPROPRIAÇÃO IMEDIATA!

SINDICATO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ –
SINDIUVA – Seção Sindical do ANDES – SN

Governo do Estado do Ceará dá um golpe rude na Universidade Estadual Vale do Acaraú – a UVA que sobrevive a mais de 40 anos num extenso prédio da Diocese de Sobral que foi totalmente refeito com dinheiro público. Por trás do golpe se encontra uma privada de ensino que pretende engolir os restos da UVA

A República Prostituta

No dia 15 de novembro de 1889, o presidente do Congresso, Antônio Carlos se viu obrigado a sair do Palácio do Congresso para se deparar com um canhão a quem sarcasticamente cumprimentou tirando-lhe
o chapéu. Marcava Antônio Carlos a forma como dialogavam os que inauguraram a nossa República, aliás filha dum reinado que era obediente, da Inglaterra. em nome de quem invadira o Paraguai onde se havia
instalado a primeira República socialista da América do Sul porque a primeira República Socialista
das Américas havia sido fundada pelos negros no Haiti e já havia sido dizimada.

Nascia uma prostituta república que anos depois se amasiaria com a Inglaterra que também assassinou
o maior industrial da América Latina que vendia linhas para toda a América Latina e construiu a
primeira usina hidrelétrica do Brasil. Claro, nunca encontraram o assassino de Delmiro Gouveia que
havia instalado em Pernambuco um sociedade industrial que poderia ter tornado o Brasil um dos países
pioneiros da industria moderna.

Na sequência a prostituída república se amasiou com os Estados Unidos da América do Norte.

Tem sido esta sequência de amantes que marca a vida desta república de quem sou filho e amo e respeito
a República sem adotar a devassidão que marcou a vida de nossa República até hoje.

Não sou historiador e certamente ficaram alguns erros históricos neste texto, falhas ou lacunas, mas
isto me importa pouco, pois apenas quero marcar o meu desdém por uma República nascida dum golpe que
vem marcando a nossa República seguidamente.

Sem dúvida que precisamos reescrever a história de nossa República para que nossas crianças aprendam
uma outra forma de ter nacionalismo fundado no respeito mútuo pelos que aqui vivem, corrigindo os
erros cometidos contra os mais fracos e explorados que sempre foram os sofredores nas mãos duma
classe dominante espúria e indecente.

Viva uma nova República, oxalá socialista, do Brasil, que, quando cair este golpe, deveremos instituir
passando por um Tribunal Constitucional para onde devemos levar os criminosos do golpe de 2016 e refazer
a Constituição Cidadã, livre de erros fundamentais que nela ficaram e que permitiram este novo golpe.

Justiça e militares, dois grupos perigosos

É óbvio que eu fico preocupado com o que preocupa os militares. Trata-se dum clube de indivíduos perigosos, andam armados, usam as armas como argumentos que é todo o argumento que eles têm. Em geral se trata de indivíduos sem grande formação, formam uma espécie de polícia e sim, são perigosos e nada patrióticos.

O golpe de 1º de abril de 1964 é uma prova disto, houve militares patriotas que se opuseram ao golpe e a derrubada do governo legitimo que tínhamos, mas eles foram superados em número pelos que defendiam o ponto de vista dos americanos. Muitos deles vivem em conversas amigas com os militares americanos e entre muitos deles é o ponto de vista americano que vigora. Então temos que nos preocupar com os militares porque é uma força antipopular e perigosa.
Mas não podemos ter medo! Temos que nos preocupar e procurar meios de proteção, mas temos que enfrentá-los, sim, e até porque eles sabem que o momento político internacional não lhes é favorável para aprofundar o golpe em que eles nos meteram com o capitão bunda suja de comandante em chefe das forças armadas o que bem caracteriza o nível intelectual que predomina entre os militares.
Igualmente perigosos são os membros do judiciário e por razões semelhantes, eles também andam armados da capacidade de prender e processar sem a menor justificação como é bem o caso de Lula que eles processaram de uma forma arbitrária que inclusive foi denunciada por dezenas de juristas brasileiros e juristas internacionais que leram o processo e claramente se manifestaram a respeito de sua arbitrariedade agora em parte reconhecida depois que passou o momento que interessava ao pequeníssimo grupo que domina o país, os banqueiros e aqueles que se consideram ricos, as eleições com Lula excluído de participar.

Tanto os membros do judiciário como os militares servem a esta pequena classe de egoístas que pretendem ter o país exclusivamente para si ou para dividir com o sistema financeiro internacional.
Lula não está só quando diz que temos que avançar na luta para destruir o golpe e trazer a democracia de volta ao Brasil. Nós somos muitos que pensamos exatamente desta maneira e fomos nós que mantivemos a luta que culminou na libertação de Lula e seguiremos nesta mesma luta até que os famigerados e falsos processos contra ele sejam todos eliminados juntamente com o retorno da democracia.

Não pode haver espaço em que possamos respirar com tranquilidade enquanto não tivermos a democracia restaurada, e quando isto acontecer temos que definir cuidadosamente o sistema jurídico e a função dos militares que devem se tornar apenas funcionários públicos sem nenhum privilégio que os distingam dos demais funcionários públicos.

Nesta reformulação eu entendo que os membros do STJ e do SFF assim como dos tribunais superiores estaduais, têm que ser juristas certificados, o que significa terem sido aprovados em concurso para professor titular em Direito em alguma Universidade Pública. Com esta formação, com uma certificação, com esta formação, veremos que os membros dos tribunais superiores, o que incluí, obviamente os tribunais superiores nos Estados da Federação, não mais terão dúvidas quanto aplicar a Constituição e que ela está acima de todas as leis e não carecem discussões longas e vazias em torno dos seus pontos. Juristas certificados como membros dos tribunais superiores estarão sempre decididos a nos proteger contra o arbítrio.

Justiça sem juristas certificados é um perigo ao respeito à Constituiçao.

Da mesma forma, como as forças armadas representam um perigo eminente, os membros dos comandos superiores tem que ser certificados, o que significa terem doutorado por alguma universidade pública em algum área ligada a tarefa que exercem, doutores em Engenharia, doutores em Direito ou Administração, doutores em Química, em Matemática, em Física em alguma área da Saúde. Com militares bem formados, com doutorado obtido em alguma universidade pública, certamente estaremos livres desta sequência de golpes a cada 40 anos como sempre vivemos sofrendo. É um perigo ter uma força armada formada de indivíduos sem uma capacitação respeitável.

Crítica e autocrítica

Lula está solto, saiu do cárcere privado em que os criminosos da Lava Jato o meteram com o objetivo de eliminar o concorrente que eles haviam escolhido para presidente da República que não seria o bunda suja que desgoverna o Brasil mas sim outro cuja campanha não decolou e ele adotaram o psicopata por falta de opção.

Mas como é que pode uma nação entrar num retrocesso do tamanho em que nós entramos? Onde está o erro que permitiu que este golpe fosse dado e se consumasse? Eu não sou o primeiro a levantar esta questão e certamente não estou aparelhado para fazer esta análise na profundidade que ela merece. Eu apenas tenho o direito, como cidadão deste país, em levantar esta questão apresentando uma angústia que me deixa sufocado de ver o nosso país no caminho da destruição, com vidas se perdendo, com Instituições sendo destruídas, com o sistema de amparo e proteção do cidadão sendo destruído, e tudo isto com objetivo dos mais criminosos que é o repasse da riqueza nacional para às mãos de um pequeno grupo de privilegiados que possuídos dum egoismo doentio querem se apoderar da riqueza a um ponto em que lhes será humanamente impossível de fazer uso desta riqueza. O que podem fazer certos ladrões bem conhecidos que roubaram valores que em alguns casos superam 32 milhões que é uma cifra que me vem à cabeça associada a um destes ladrões que seja tranquilo pendurado no congresso como senador? Trinta e dois milhões dividido por 20 mil, que é um salário comum entre que trabalham para os três poderes, nem o maior mas em geral não é o menor, mas de qualquer modo é um salário que permite uma vida confortável, corresponde a 133 anos de existência. Sem esquecer que é apenas um roubo porque o meliante em questão continua recebendo um salário ou em alguns casos mais de um, portanto os trinta e dois milhões são apenas um adendo, uma gratificação extra, um valor subtraído à nação e ao seu povo. E sabemos de listas de centenas de ladrões de valores semelhantes cujos crimes começam a entrar no funil da prescrição quando deveriam ser imprescritíveis, crimes hediondos, coisa que Lula tentou transformar em lei e não conseguiu.

Mas houve erro, e foram muitos, e eu eu mesmo cometi diversos, todos eles nos levaram ao buraco famigerado em que nos encontramos. Eu me afastei do PT logo depois que Lula se tornou presidente e por um fato que hoje considero ridículo e irresponsável, por que Lula passou a usar paletó e gravata deixando de usar a camisa-T habitual dos sindicalistas e que é tão característica de suas fotos até um certo momento. Claro, depois de se tornar presidente, Lula deixou de ser o agitador que era a sua característica como sindicalista, o que é compreensível, mas me ofendeu. E foi um erro da minha parte acompanhar o meu sindicato, a ANDES, e virar oposição. Para mim seria uma oposição do tipo da frase dos anarquistas espanhóis, “hay gobierno? soy contra”. Esta forma de pensar sempre me agradou, eu lutei por vinte anos, desde 1980, para levar o PT à presidência da República, e feito isto, passava à oposição, passava a ser crítico, e de certa forma foi assim que entendi a posição da ANDES que acompanhei cegamente sempre deixando que os mais avisados e formados em Sociologia, História ou Política que faz o núcleo da ANDES, analisassem e a mim caberia acompanhar. Os erros são muitos, mas o saldo é positivo, e foi recitado milhares de vezes nesta campanha política de 2018 e eu me permito a citar um que é bem característico, como o Brasil ter se tornado a 5ª potência econômica mundial, ultrapassando a velha Inglaterra tendo saído duma miserável 16ª posição, miserável considerando as tremendas possibilidades que este país tem que algumas vezes serve de piada comparando com os outros povos em que um deus imaginário nos deu um monte de possibilidades que quase nenhum outro país tem, sem quase nenhum dos problemas que os outros todos tem, apenas que botou aqui uma classe dominante das mais miseráveis e mesquinhas que pode existir na face da Terra, em compensação.

Errou o PT e erramos nós que somos ou eramos companheiros de empreitada do PT na construção duma sociedade mais justa. Errou a ANDES quando abertamente apoiou o golpe, e foi quando entrei na dissidência “renova ANDES” dos que criticavam a diretoria do sindicato que mistificava o seu apoio ao golpe com a frase grotesca e sem sentido do “fora todos” em que a ANDES se confundia com a direita grotesca que nos empurrou o golpe.

Cabe nos uma autocritica severa e cuidadosa, entre os pontos que vejo um cuidado para evitar é o de querer copiar no Brasil de 2020 o que se passou com a União Soviética de 1900, ou com a China de 1930, ou simplesmente com os grandes escritores do início do século 20. Nós vivemos noutra época, com outra classe de capitalismo, com outros problemas que em nada se parecem com aqueles que estes povos ou estes autores conviveram 100 anos para trás. Hoje estamos na beira da destruição do planeta e o capitalismo é o grande responsável por esta destruição e não adianta apenas trocar de capitalismo dum pequeno grupo de privilegiados por um capitalismo do Estado que era a essência do pensamento marxista,
pois Marx magnificamente pensou de forma unificada por todos os pensadores de sua época.

O óleo nas praias do Nordeste sugere um ataque ao Nordeste por parte dum governo sob a direção dum psicopata, ou diretamente por ele produzido ou no mínimo incentivado como foi o caso dos incêndios nas florestas. Mas por outro lado, infelizmente, é didático, mostrando que nós temos a capacidade de acabar com o planeta.

Temos sim que fazer uma autocrítica e é urgente porque eles podem simplesmente voltar a prender o Lula como estão insinuando sob a forma de vários processos, todos igualmente falsos e sem qualquer fundamento que pesam sobre ele. Nós precisamos urgentemente da liderança e da capacidade de luta do Lula e dos muitos que se escolaram com ele, e não podemos deixar que Lula volte a ser encarcerado, até como o conge, numa foto ao lado da conge, mencionou como saída que era preciso alterar a Constituição. Desde que a Constituição Cidadã foi promulgado como uma das mais avançadas constituições do planeta, que ela vem sendo cortada, mutilada, prostituída, violentada usando-se para isto a sábia ideia dos que a escreveram que ela não podia ficar congelada mas que eventualmente precisaria ser corrigida o que é diferente de ser mutilada.

Para mim o norte é derrubar o golpe, recolocar Dilma na presidência, produzir novas eleições limpas e gerais, apagar todas as sacanagens legais que o golpe produziu retornando tudo ao marco zero que seria 2016, antes do golpe. Pensar numa Constituinte para fazer pequenas correções na Constituição Cidadã mas mantendo o seu espirito. Corrigir o significado da Justiça, dos tribunais, e em particular do STF que não pode continuar sendo formado pelo “quem indica” e sim constituído de juristas verificados, que no meu entender significa professores titulares da área do Direito das Universidades Públicas. Corrigir o significado das Forças Armadas para se tornem num instrumento útil para a nação e não um corpo de indivíduos com o sentimento de que eles são um poder paralelo sempre preparado para dar um golpe quando lhes parecer adequado e sobretudo enquadrá-los dentro do funcionalismo público sem nenhum direito específico que os distinga dos demais funcionários públicos. Estes dois pontos são essenciais, sem Justiça séria e confiável vale a arte do dinamarquês que desenhou a Justiça como um homem-elefante sendo carregado por outro homem raquítico. Uma Justiça séria é a espinha dorsal duma nação. As Forças Armadas não podem representar a bobagem corrente de defesa externa que logo violada quando os americanos tentam nos invadir e contam com o servilismo do alto comando das Forças Armadas para subjugar a nossa pátria. Não creio que precisemos de Forças Armadas voltadas para a guerra porque nem precisamos mesmo de guerras e nem temos a capacidade de ganhá-las contra alguns países que nem mesmo se encontram na nossa vizinhança, mas talvez sim, algo que se assemelhe com a FAB que respondia pelo transporte do Correio Brasileiro, por exemplo, ou pelo batalhão de engenharia do Exército que produziu as melhores estradas que alguma vez tenhamos tido, e com a costa imensa que temos uma Marinha voltada para sua proteção e administração, coisa que falhou agora com o ataque do óleo.