Cidadania

Não é apenas Dominique Strauss-Kahn. O próprio FMI deveria ser julgado

Imagine uma figura de destaque que foi acusada, não do estupro de uma empregada de hotel, mas de ter morto por fome ela e sua família.

Publicado em sexta-feira 3 jun, 2011 no Independent/Inglaterra

por Johann Hari

Tradução: Tarcisio Praciano-Pereira

 

Às vezes, o aspecto mais revelador do barulho e dos gritos das agências de notícias nas 24 horas dos sete dias da semana seja o silêncio. Muitas vezes, os fatos mais importantes estão escondidos sob o grande ruído, sem serem mencionados e fora da discussão.

Foi assim, com o grande barulho de que Dominique Strauss-Kahn, ex-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), estava enfrentando julgamento por ter supostamente estuprado uma empregada doméstica em um quarto de hotel em Nova York – e com razão – grande novidade. Mas imagine uma figura proeminente ser acusada não de estuprar uma empregada doméstica, mas de mantê-la com fome até a morte, junto com seus filhos, seus pais, e milhares de outras pessoas! É isso o que o FMI tem feito para muitas pessoas inocentes, num passado recente. É isso é o que o FMI vai fazer de novo, a menos que o transformemos em algo irreconhecível. Mas estes fatos é ficam no silêncio.

Para entender essa história, você tem que rebobinar a fita de volta para o nascimento do FMI. Em 1944, os países que estavam prestes a vencer a Segunda Guerra Mundial se reuniram em um hotel na zona rural de New Hampshire para repartir os despojos. Com poucas exceções, como o grande economista britânico John Maynard Keynes, os negociadores estavam determinados a fazer uma coisa: eles queriam construir um sistema financeiro global, que assegurasse que o dinheiro e os recursos do planeta deveriam sempre ser engolidos em direção a eles. Eles estabeleceram uma série de instituições concebidas para esse efeito – e foi com este objetivo que o FMI foi colocado no mundo.

O trabalho oficial do FMI parece simples e atraente. A suposição é de que ele existe para garantir que os países pobres não se endividem, e se o fizerem, deve tirá-los do buraco com empréstimos e assessória económicos. É apresentado como o melhor amigo e guardião do mundo pobre. Mas além desta retórica, o FMI foi criado para ser dominado por um punhado de países ricos – e, mais especificamente, pelos seus banqueiros e especuladores financeiros. O FMI trabalha voltado para os seus interesses, a cada passo do caminho.

Vejamos como é que a trama se desenrola, efetivamente. Na década de 1990, um pequeno país, Malauí no sudeste da África, estava enfrentando sérios problemas econômicos depois de sofrer uma das piores epidemias de HIV-AIDS no mundo e de sobreviver a uma terrível ditadura. Eles tinham que pedir auxílio ao FMI. Se o FMI tivesse atuado em sua função oficial, ele teria dado empréstimos e orientado o país a se desenvolver da mesma forma que a Grã-Bretanha e os EUA e todos os outros países bem sucedidos se tinham desenvolvido: protegendo suas indústrias recém nascidas, subsidiando seus agricultores, e investindo na educação e na saúde do seu povo.
Seria isso que uma instituição que estivesse preocupada com as pessoas comuns – e responsáveis por elas – teria feito. Mas o FMI fez uma coisa muito diferente. Eles disseram que só iriam dar assistência se Malauí concordasse com os “ajustes estruturais” que o FMI exigia.

Mandaram Malauívender quase tudo que o estado possuia às empresas privadas e aos especuladores, e para reduzir os gastos com a população. Exigiram que o governo parasse de subsidiar fertilizantes, apesar de ter sido isto a única coisa que tornou possível aos agricultores – a maioria da população – para fazer crescer qualquer coisa no solo fraco e empobrecido do país. Eles disseram ao governo que deveria priorizar a distribuição dos recursos aos banqueiros internacionais em vez de dá-lo ao povo do Malauí.

Foi assim que, quando em 2001 o FMI descobriu que o governo do Malauí havia construído grandes estoques de grãos, para a eventualidade de que houvesse uma quebra de safra, que ordenou a venda do estoque inteiro a empresas privadas. Disseram ao Malauí para dirigir todas as suas prioridades diretamente para pagar um empréstimo feito a um grande banco que o FMI havia dito a eles para contratar como primeira medida, a uma taxa anual de 56 por cento de juros. O presidente do Malauí, protestou e disse que isso era perigoso. Mas ele não tinha muita escolha. Os grãos já estavam vendidos. O banco foi pago.

No ano seguinte, a agricultura fracassou. O governo do Malauí não tinha praticamente nada para distribuir com a faminta população. A população de famintos teve que comer a casca das árvores, e quaisquer ratos pudessem capturar. A BBC descreveu a situação no Malauí como a “pior crise de fome que pudesse ter havido em todos os tempos”.  Tinha havido uma quebra de safra muito pior em 1991-2, mas não tinha havido fome, porque então o governo tinha estoques de grãos para distribuir. Desta forma pelo menos mil pessoas inocentes morreram de fome.

Mas no auge da fome o FMI suspendeu os 47 milhões de dólares em ajuda, porque o governo tinha “retardado” na implementação de “reformas” de mercado que levaram ao desastre. ActionAid, a principal agência de ajuda local, procedeu a uma autópsia da fome. Eles concluíram que o FMI  “tinha total responsabilidade pelo desastre”.

Então, em meio aos destroços fome, Malauí  fez algo que aos países pobres não é suposto fazer. Eles disseram ao FMI para sair.  De repente, livre para atender ao seu próprio povo, em vez de atender a banqueiros estrangeiros, Malauí  ignorou todos os “conselhos” do FMI, e trouxe de volta os subsídios para os fertilizantes, junto com uma série de outros serviços para as pessoas comuns. Dentro de dois anos, o país se transformou de mendigo em um país bem sucedido, chegou a se tornar tão abundante que passou a fornecer ajuda alimentar para a Uganda e Zimbabwe.

A fome no Malauí deveria ter sido um grito de alerta distante para você e para mim. Subordinar os interesses das pessoas comuns aos dos banqueiros e especuladores teve como efeito a fome. Poucos anos depois a economia global deixou de funcionar para todos nós.

Na história do FMI, essa história não é uma exceção: é a regra. A organização assume o comando de países pobres, prometendo que tem remédio para curá-los – e, em seguida, derrama veneno goela abaixo. Sempre que eu viajo através das partes mais pobres do mundo eu vejo as cicatrizes de “ajustes estruturais” do FMI em todos os lugares, do Peru até a Etiópia. Países inteiros desmoronaram após terem sido FMIsados – dois exemplos mais famosos são o da Argentina e da Tailândia em 1990.

Vejamos alguns dos maiores sucessos da organização. No Quênia, o FMI insistiu com o Governo para introduzir taxas na assistência médica – por isso o número de mulheres que procuram ajuda ou aconselhamento sobre doenças sexualmente transmissíveis diminuiu em 65 por cento. Consequência: é em um dos países mais afetados pela Aids no mundo.

Em Gana, o FMI insistiu que o governo para cirar taxas para se ir à escola – o número de famílias rurais que poderiam dar ao luxo de enviar seus filhos caiu em dois terços. Na Zâmbia, o FMI insistiu para cortar gastos com a saúde – e o número de bebês que morreram duplicou. É incrivel como o FMI força o fluxo de dinheiro dos países para dirigí-lo aos banqueiros estrangeiros, ao invés de que seja dirigido para o seu próprio povo, não é esta uma grande estratégia de desenvolvimento!

O prémio Nobel de Economia Joseph Stiglitz trabalhou estreitamente com o FMI por mais de uma década, até desistir e resolveu colocar a boca no trombone. Ele me disse há alguns anos: “Quando o FMI chega a um país, eles estão interessados em uma coisa só: “Como podemos ter certeza de que bancos e instituições financeiras sejam pagas? … É o FMI que mantém os especuladores financeiros no negócio. Eles não estão interessados no desenvolvimento, ou no que possa ajudar um país a sair da pobreza”.

Algumas pessoas dizem que o FMI é “inconsistente”, porque a instituição apóia enormes salvamentos bancários financiadas pelo Estado nos países ricos, e ao mesmo tempo exige um fim de quase todo o apoio do financiamento estatal no mundo pobre. Mas isso é só uma incoerência se você estiver pensando sobre o mundo de idéias intelectuais, ao invés de pensar nos crus interesses económicos. Em cada situação, o FMI faz com que flua mais dinheiro para os banqueiros e especuladores. Se os governos ricos vão fazer “salvamentos” bancários por nada, ótimo. Se os países pobres puderem ser forçadas a ficar nas mãos de extorsivos “reembolsos” dos bancos, ótimo. É absolutamente consistente.

Algumas pessoas afirmam que Strauss-Kahn foi um “reformador” que mudou o FMI, depois que ele assumiu em 2009. Certamente, houve uma mudança na retórica – mas um estudo detalhado pelo Dr. Gabor Daniela da Universidade do Oeste da Inglaterra, demonstrou que na substância é negócio como sempre foi.

Olhe, por exemplo, o caso da Hungria. Após o crash de 2008, o FMI os elogiou por manter a sua meta de original déficit cortando serviços públicos. O povo húngaro horrorizado respondeu tirando o governo, e escolhendo um partido que prometeu fazer com que os bancos pagassem pela crise que eles criaram. Eles introduziram uma taxa de 0,7% sobre os bancos (quatro vezes maior do que em qualquer outro lugar). O FMI ficou louco. Eles disseram que esta era “altissima distorção” da actividade bancária – ao contrário de resgates, é claro – e gritou que isto iria causar a fuga dos bancos do país. O FMI encerrou todo o seu programa na Hungria para intimidá-los.

Mas o colapso previsto pelo FMI não aconteceu. A Hungria continuou seguindo com medida sensatas e moderadas, em vez de punir a população. Eles impuseram impostos sobre os setores altamente lucrativos de varejo, energia e telecomunicações, e reguisitou os fundos de previdência privada para pagar o défice. O FMI gritava a cada passo exigindo cortes para os húngaros comuns. Foi a mesma agenda de sempre, com as mesmas velhas ameaças. Strauss-Kahn fez o mesmo em quase todos os países pobres, onde o FMI esteve operando, seja em El Salvador, Paquistão ou Etiópia, onde grandes cortes nos subsídios para as pessoas comuns têm sido impostas. A grande maioria têm sido intimidada para prejudicar seus próprios interesses. A “máquina de pensar” norte-americana do Centro para Pesquisa Política e Econômica considera que de 31 em 41 acordos com o FMI há uma exigência de ‘pró-cíclico das políticas macroeconômicas – que apenas os empurra ainda mais para a recessão.

Não é somente Strauss-Kahn que deveria estar em julgamento. É a própria instituição que ele vinha gerenciando . Há um debate fútil na imprensa sobre quem deveria ser o próximo chefe do FMI, como se estivéssemos a discutir quem deve dirigir a distribuição do leite. Mas se levarmos a sério a idéia de igualdade humana, e considerando-se todas as pessoas que foram jogadas na pobresa, na fome ou mortos por esta instituição, estaríamos discutindo a criação de uma Comissão de Verdade e Reconciliação – e como desmantelar completamente o FMI para começar tudo novamente.
Se Strauss-Kahn é culpado, eu suspeito que eu sei como isso aconteceu. Ele deve ter confundido a empregada com um país pobre, com problemas financeiros. Afinal de contas todos os chefes do FMI sempre foram autorizados a a violá-los impunemente por muitos anos.

© 2011 Independent/UK

Johann Hari é um colunista do The Independent de Londres. Ele fez reportagens do Iraque, Israel / Palestina, do Congo, da República Central Africana, da Venezuela, do Peru e dos EUA, e seu jornalismo já apareceu em publicações em todo o mundo.

 


Published on Monday, June 6, 2011 by Greenpeace USA
http://www.commondreams.org/headline/2011/06/06-10

Oil Company’s Lawsuit Against Greenpeace Backfires

by Nick Young

Greenpeace protesters spent four days in a survival pod attached to the the Leiv Eiriksson rig. Cairn energy subsequently sued Greenpeace for lost revenue, but today a judge turned the tables by questioning why the oil giant would not simply release their “secret” oil cleanup plan. (Photograph: Steve Morgan/Greenpeace/HANDOUT)
http://www.commondreams.org/sites/commondreams.org/files/imagecache/headline_image/article_images/greenpeace-protesters-spe-004.jpg

THE NETHERLANDS – Today an Amsterdam court judge turned the tables on Cairn Energy. Rather than granting an injunction against Greenpeace, he instead suggested that the oil company might actually like to consider releasing its secret Arctic Oil Spill Response Plan!

Greenpeace protesters spent four days in a survival pod attached to the the Leiv Eiriksson rig. Cairn energy subsequently sued Greenpeace for lost revenue, but today a judge turned the tables by questioning why the oil giant would not simply release their “secret” oil cleanup plan. (Photograph: Steve Morgan/Greenpeace/HANDOUT) Cairn’s lawyers looked dumbfounded and stuttered about not knowing why their client won’t release it.

The judge went on to say that BP’s skimping on a second valve cost the world billions as a result of the Deepwater Horizon disaster. He said BP must regret that they didn’t have their plans scrutinized in the first place because someone would have noticed the lack of a second valve. Safety is in everyone’s interest – by being transparent perhaps there is an opportunity to make the spill plan stronger. In fact, he asked Cairn, why won’t you release your plan? Right now? Why don’t you release it now?

We couldn’t have said it better.

We’ll try and get this news through to the eighteen activists currently in jail in Greenland. They were arrested after scaling Cairn’s rig in the Arctic on Saturday to demand the plan be made public. For them this will be happy vindication of their action.

Cairn’s lawyers used the same tired excuses saying they could not release the plan as this would be against the wishes of the Greenlandic authorities. However our independent legal advice shows that this is a load of rubbish.

There is nothing whatsoever stopping Cairn releasing the plan.

By this time the Cairn lawyers were sweating a bit, but the judge still wasn’t finished.

He went on to ask how Cairn would pay for any oil spill clean up. He was highly unimpressed when Cairn’s legal team tried to reassure him that it had a cap on financial exposure. The judge said he didn’t think the concern is over the health of Cairn’s finances – the concern is the impact on the environment and the cost of the clean up!

So, now the Dutch court is joining us and the 18 activists currently jailed in Greenland in demanding the secret oil spill response plan be made public.

Cairn should cease drilling operations immediately. It does not need to wait for the final ruling to release the secret spill plan. They can do it now. Their claim in court that they cannot because Greenland is preventing it is bogus. Every minute it’s allowed to drill in the Arctic poses an unacceptable threat to the pristine environment in a search for oil we cannot afford to burn.

Cairn took a beating in the court room today trying to silence peaceful protest and hide from public scrutiny. The people of Greenland should be very worried about the kind of people who are drilling for oil off their coast. And their investors should be asking themselves just what it is that no one is being allowed to see, and how big a risk they are exposing themselves to.

The Judge will make a final ruling on the injunction on Wednesday evening. It’s not over yet – so watch this space.

For now we’ll stay put here in the Davis Strait off the coast of Greenland.
© 2011 Greenpeace


Professores merecem respeito!

Editorial do Programa Educação em Debate coordenado pelo Sindicato – APEOC

30 Maio 2011

A professora Luizianne Lins, prefeita de Fortaleza, enviou à Câmara dos Vereadores projeto de lei propondo instituir novas tabelas de vencimentos para os professores da rede municipal de ensino. Na propositura, à implantação da lei que instituiu o piso nacional de salário dos professores da Educação Básica. Segundo análise criteriosa do Sindicato – APEOC, o que propõe o projeto de lei da prefeita é prejudicial aos professores pelos seguintes motivos:

1. A tabela salarial fixa a referência inicial da carreira, referência 01, professor de formação de nível médio, modalidade normal, em R$ 1.187,97, ao invés de R$ 1.597,87 como defende a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE/Sindicato – APEOC. Se considerando o valor anterior da referência 01, R$ 1.003,64, para R$ 1.187,97, o ganho foi de 18,36%. Neste estágio da carreira existem apenas 300 professores;

2. Embora as tabelas mantenham interstício de dois por cento de uma referência para outra, reduz, o projeto, o interstício entre a remuneração inicial do professor de formação de nível médio e graduado, de 24,67% para 7,44%, tendo em vista que, a referência inicial de carreira do professor graduado foi fixada em R$ 1.276,36. Caso fosse mantido o interstício atual, mesmo adotando o piso de R$ 1.187,97, a referência do professor graduado deveria ser de R$ 1.481,15. Considerando o valor atual da tabela, R$ 1.251,33 e o valor proposto de R$ 1.276,36, o ganho é de apenas dois por cento para o graduado, especialista, mestre e doutor. Nos estágios da graduação e especialização é onde se encontra o maior número de professores, aproximadamente, 13.000.

3. Em relação à jornada de trabalho, o projeto de lei fixou em 40 horas semanais. Porém, esta é, atualmente, a jornada exercida. Portanto, além de não implantar, não definiu percentual destinado às horas de atividades.

O projeto de lei da Prefeitura de Fortaleza não cumpre o objetivo anunciado, ou seja, de adequar o atual PCCS à lei que instituiu o piso nacional de salário dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, pois, além de não aplicar o piso reivindicado pela CNTE/Sindicato APEOC, de R$ 1.597.87, causa prejuízo à carreira do magistério, reduzindo de maneira voraz o percentual do ganho real entre professores graduados e professores de nível médio.

Portanto, na realidade não existe proposta de valorização para os professores graduados, mestres e doutores, com reajuste de aproximadamente vinte reais.

Na prática, o professor de nível médio, a partir da referência 04, perceberá mais que o professor graduado em inicio de carreira. Caso fosse mantida a atual estrutura de carreira, o professor especialista referência 13, ao invés de perceber R$ 2.019,69 por 40 horas, receberia R$ 2.343,75.

Outro fato de igual gravidade no projeto da prefeita de Fortaleza foi desconsiderar, totalmente, a implantação das atividades extraclasse (carga horária do professor para estudos, planejamento, elaboração de atividades, dentre outras).

Diante destes fatos incontestáveis, o Sindicato – APEOC reafirma necessidade de se estabelecer imediatas e efetivas negociações com a prefeita de Fortaleza. O momento é oportuno, principalmente com a decisão da Justiça pela constitucionalidade da lei do piso salarial dos professores e do forte apoio social favorável à construção de um consenso em torno da qualidade da educação, da melhoria do ensino e da valorização profissional dos professores.

Editorial do Programa Educação em Debate coordenado pelo Sindicato – APEOC.


Ruído, um direito ou grave questão ambiental

Tarcisio Praciano-Pereira

Eu não conheço os detalhes legais, mas sei que não é legal fazer-se barulho.
Se você estiver me lendo e quiser colaborar, fique à vontade, me escreva, faça
comentários que é forma mais fácil de participar. Por exemplo é interessante
acrescentar aqui documentos legais que disciplinam a questão do ruído.

Sei que leis existem, até porque uma vez outra veja indicações disto em bares
que tentam disciplinar, ou educar, os baderneiros do barulho, e colocam
inscrições avisando que pela lei tal não é permitido abrir as batérias dos
canhões sonoros que alguns trazem no carro que deveria ser para transporte
e não para uma guerra.

Mas a questão legal, baseada num apoio policial, ao direito de ter silêncio
não é possivelmente a solução. Eu mesmo já tentei sem resultados! O malfeitor
reduziu um pouco o nível do ataque, mas assim que o braço da lei se afastou,
ele colocou para fora a coragem, que havia momentaneamente,
escondido e retornou à ação criminosa.

Fora o fato de que é preciso chamar a polícia de forma anônima, eu, que estou sofrendo
com a ação do meliante é que tenho agir sorrateiramente, escondido, caso contrário
ele além de me atacar com mais barulho, ainda por usar de outros meios mais contundentes
por eu estar tentando sobreviver.

Acho que o problema passa por uma ampla discussão e cada um de nós pensar no significado
do ruído como uma questão de saúde, e eis aqui outro ponto que peço colaboração. Eu sei
que ruído é nocivo para saúde mas não tenho dados concretos sobre quais são as consequências
e não quero estar aqui aterrorisando ninguém falando de doenças provocadas pelo ruído.
Quem tiver dados concretos que os avance, melhora a informação porque mostra que ela
é produto de uma colaboração, deixa de ser um ponto de vista isolado.

De qualquer forma é também interessante observar que a capacidade de fazer ruído é muito
grande hoje e sem querer, cada um de nós, o que me inclui, termina fazendo ruído sem
mesmo se dar conta do está fazendo. Eu tenho com grande frequência feito ruído com
buzina do carro, e estou trabalhando a minha educação para reduzir, ou eliminar mesmo,
esta poluição sonora. Eu me alertei para isto quando recentemente aquiri um novo vizinho
que pontualmente, todos os dias, por volta de 22:00 buzina “histericamente” na porta de
sua garagem até que alguém venha lhe abrir a porta. Usei a qualificação de histeria, porque
quase que consigo mentalizar a posição desta pessoa agarrada a bozina do veículo, freneticamente
apertando enquanto aguarda que lhe abram a porta. Mal sabe que está ferindo pelo menos dois
itens legais, da lei do trânsito e possivelmente à regulação legal do ruído (desconheço os
detalhes). Mas como eu dizia no começo, eu menos procuro a questão legal porque contra gente
mal educada adianta pouco a lei. Acho que é preciso um esforço, um corpo a corpo, para criarmos
uma consciência de que o ruído nos faz mal a todos, até mesmo para quem o produz.


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