Análise de Conjuntura

A Associação dos Amigos da ENFF convida seus amigos e amigas a participarem da Análise de Conjuntura com o professor de ciência política da Unicamp Armando Boito.

A atividade será no auditório do Sindicato dos Advogados de São Paulo, no dia 28/10 (sábado) das 10h às 12h.

Garanta sua inscrição enviando NOME e RG para visitaenff@amigosenff.org.br 

Imagem de divulgação: https://goo.gl/yAAPFg

Sindicato dos Advogados de SP
Rua Abolição, 167
Bela Vista – SP
Próximo ao metrô Anhangabaú
Obs: o auditório fica no 2º andar
 

Abraços fraternos,
Associação dos Amigos da ENFF.

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Atletas Americanos estão protestando nacionalmente contra a política desumana de Trump

Seahawks and Titans Stay in Locker Rooms

Neither the Seattle Seahawks nor the Tennessee Titans took the field for Meghan Linsey’s singing of the national anthem in Nashville.

While the Titans not participating was somewhat of a surprise, the Seahawks had announced in advance that they would not be on the field. Their statement said:

“As a team, we have decided we will not participate in the national anthem. We will not stand for the injustice that has plagued people of color in this country. Out of love for our country and in honor of the sacrifices made on our behalf, we unite to oppose those that would deny our most basic freedoms. We remain committed in continuing to work towards equality and justice for all.

Respectfully, The Players of the Seattle Seahawks.”

The complete absence of players made for a bizarre scene where team mascots and game officials were the only things the television cameras had to focus on besides the flag and Linsey. Unlike at some other stadiums, where fans booed at the protests, the fans in Nashville were eerily quiet during the anthem, and after its conclusion Linsey took a knee on the field.

o catador Ricardo, além da violência, ele foi vítima da invisibilidade social

Há dois meses, perdemos o catador Ricardo. Além da violência, ele foi vítima da invisibilidade social.

Um movimento para mudar a relação de SP com esses heróis invisíveis vai começar. E o primeiro passo é celebrar a existência dos catadores com um monumento! Contribua!

Oi, pracianopereira! Queria te falar sobre uma treta.

Faz dois meses que o Ricardo Silva Nascimento, catador de materiais recicláveis, foi morto pela Polícia Militar. Eu estava a alguns metros do local. Lembro do Thiago Mundano (Pimp My Carroça) chegando desesperado com essa notícia aqui perto do escritório da Minha Sampa.

No dia seguinte, ajudamos a organizar a vigília em homenagem ao Ricardo, e junto com os moradores e catadores do bairro percebemos que era preciso fazer mais.

Para impedir que essas atrocidades aconteçam novamente, pensamos na criação de um monumento, e o batizamos de Heróis Invisíveis. Além de servir como homenagem ao Ricardo e a todos os catadores que sofrem violência, acreditamos que o monumento dará visibilidade a toda essa categoria de agentes ambientais.

A ideia é que não seja só uma estátua, mas sim um marco de uma nova relação entre os paulistanos e paulistanas com os catadores. A gente acha essa ideia linda! Só que para tirá-la do papel, temos que levantar R$17 mil nos próximos 30 dias.

Tremam golpistas que o dia do julgamento lhes chegará

Os rios são nossos, as hidrelétricas fomos nós que as construímos, mas
agora quando você acender uma lâmpada estará pagando a conta à China.

Os rios são nossos, as hidrelétricas fomos nós que as construímos, mas o
golpista cedeu à China o direito de gerenciar a nossa energia elétrica.

Os rios são nossos, as hidrelétricas fomos nós que as construímos, e
energia elétrica é item da segurança nacional, e o golpista a entregou
à China.

Os rios são nossos, as hidrelétricas fomos nós que as construímos, e quando
derrubarmos este golpe pegaremos de volta aquilo que é nosso que golpista
não tinha direito de vender.

Os rios são nossos, as hidrelétricas fomos nós que as construímos, e é
certo que vamos derrubar este golpe, como derrubamos o outro e então
iremos apagar todas as ações ilegais do golpista.

Os rios são nossos, as hidrelétricas fomos nós que as construímos, e quando
derrubarmos este golpe iremos responsabilizar cada um dos golpistas pelos
prejuízos que nos causaram. Não importa quando, mas um dia vamos derrubar
este golpe, como derrubamos o golpe de 64,  e não vamos nos esquecer de nenhum dos cúmplices dos golpe, iremos buscá-los todas e todos nem que seja em seus túmulos e os vamos responsabilizar. Se tiverem morrido, serão julgadas ou julgados post-mortem e receberão a condenação justa pelo crime cometido.

Nenhum golpista será esquecido, nós vamos manter vivo na lembrança, não importa quantas gerações seja necessário e os vamos levar a julgamento pelo crime cometido.

Um dia voltaremos a ter democracia, tenho certeza disto!

Tremam golpistas que o dia do julgamento lhes chegará porque um dia voltaremos a ter democracia.

Um jornal que é nosso precisa ser apoiado

No último dia 18, encaminhei um e-mail comunicando os motivos pelos quais Carta Maior se encontra fora do ar desde o dia 11 de setembro. Com muita emoção, recebi inúmeras mensagens e telefonemas de solidariedade.

 

“Carta Maior não pode fechar” disseram muitos, destacando a importância do nosso site, principalmente neste momento duríssimo para o povo brasileiro e da América Latina.

 

Como nossa página continua fora do ar, muitos me pediram que encaminhasse um novo e-mail divulgando o link da nossa campanha de doação. Segue abaixo as formas de contribuição e os links onde todos poderão contribuir virtualmente com a nossa campanha, através de boletos bancários ou cartão de crédito.

 

Página para doar 29,90 POR MÊS (pagamento com cartão de crédito):

https://goo.gl/XJyeqy

 

Página para doar 49,90 ou 99,90 POR MÊS (pagamento com cartão de crédito):

https://goo.gl/BasjbQ

 

Página para doar 299,00, 499,00 ou 999 ANUAIS (pagamento com cartão de crédito ou boleto bancário):

https://goo.gl/fAEowb

 

Para doar outro valor, entre em contato com a Carta Maior através do e-mail: campanhadedoacao@cartamaior.com.br

 

Agradeço a todas e a todos pela força neste momento difícil da Carta Maior. Tenho certeza de que reuniremos as condições necessárias para voltarmos ao ar, garantindo a sustentabilidade em longo prazo do nosso projeto.

 

Abraços

 

Joaquim Ernesto Palhares

Diretor da Carta Maior

jpalhares2@gmail.com

A licença para matar também pode atingir você

Licença para matar

Entre outros estudos alarmantes, O Mapa da Violência – Os Jovens do Brasil 2014, revela que a cada dez jovens vítimas de homicídio no país, sete eram negros em 2012. É nesse contexto de genocídio que a sociedade civil organizada assumiu para si a bandeira da aprovação imediata do PL nº 4.471, que prevê investigação de todos os homicídios praticados por agentes de Estado, inclusive os registrados como “auto de resistência”

Asvítimas prioritárias dos autos de resistência são jovens, negros e morad

As vítimas prioritárias do auto de resistência são jovens, negros e moradores da periferia

Foto: Luane Parracho/Reuters

A pena de morte foi abolida da lei brasileira com a Proclamação da República, em 1889. O último brasileiro punido oficialmente com a pena capital foi o escravo Francisco, no município de Pilar, no interior de Alagoas, em 28 de abril de 1876, condenado pelo assassinato de um coronel e sua esposa. Faz 138 anos, portanto, que a Justiça não manda ninguém para a forca, como aconteceu com Francisco, nem para a guilhotina, a fogueira, a cadeira elétrica ou a injeção letal. Na prática, no entanto, a pena de morte jamais deixou de ser adotada no Brasil.

Centenas morreram torturados, sob a responsabilidade do Estado, nos dois períodos de ditadura que vitimaram o país no século passado: o Estado Novo (1937-1945) e o regime militar (1964-1985). Outras centenas ainda morrem, todos os anos, sob tortura ou em execuções sumárias, por iniciativa de maus policiais, aos quais interessa menos cumprir a lei do que “matar vagabundo” ou “fazer justiça com as próprias mãos”. Esses mesmos agentes contratados pelo Estado para promover a segurança pública nem sempre se sujeitam à mesma legislação pela qual deveriam zelar. Pressão, ódio, medo, euforia, destempero ou despreparo entram na conta do extermínio. Mas é sobretudo a certeza da impunidade que lhes permite puxar o gatilho – duas, três, oito vezes – e eliminar um suspeito, muitas vezes alvejado nas costas ou na nuca, e voltar ao trabalho no dia seguinte, impunes e impávidos, para serem recebidos com sorrisos cúmplices do chefe e dos colegas.

Essa certeza de impunidade chama-se auto de resistência.

O auto de resistência surgiu no antigo estado da Guanabara, hoje Rio de Janeiro, em outubro de 1969, como um instrumento administrativo a ser utilizado no registro de civis mortos em confronto com a polícia, especificamente quando houvesse resistência à prisão. A hipótese era de que, ao oferecer resistência, o suposto bandido poria em risco a vida do policial, o que tornaria legítimo o uso de força letal. Em outras palavras, o policial agiria em legítima defesa ao executar um suspeito que resiste. E, se agiu em legítima defesa para conter um criminoso que resistiu à prisão, não deveria se sujeitar aos trâmites habituais a que respondem os civis acusados de homicídio. Ou seja: ocorrência em que houve auto de resistência, culminando ou não com a morte da vítima, não é investigada. Nos anos seguintes, muitos opositores da ditadura tombaram por “resistir à prisão” – nus, encarcerados, com fios elétricos amarrados nas partes íntimas.

Criado sob o manto da repressão, o auto de resistência se transformou numa espécie de salvo conduto para matar, que ainda perdura, 45 anos após sua invenção e 29 anos após a volta da democracia. O que se viu ao longo de todos esses anos foi a ampliação do uso do instrumento, a ponto de, em 2014, deixar de ser exceção para virar regra. Hoje, as vítimas prioritárias do auto de resistência não são mais os estudantes da geração de 68, os “terroristas” dos anos de chumbo, mas a juventude negra, pobre e moradora das periferias. É essa a realidade conferida no dia a dia das ruas, nos morros, nas quebradas. É essa também a realidade exposta nas estatísticas.

Segundo o Mapa da Violência – Os Jovens do Brasil, 2014, lançado recentemente pelo governo federal, a cada dez jovens vítimas de homicídio no Brasil, sete eram negros em 2012. Enquanto o número de brancos assassinados diminuiu nos últimos dez anos, o de negros vítimas de homicídio cresceu na mesma proporção. As mortes causadas por policiais seguem basicamente o mesmo padrão. Um estudo realizado na década passada no Rio de Janeiro mostrou que todas as mortes provocadas pela polícia fluminense e registradas como auto de resistência nos anos 1990 ocorreram em favelas. Nenhuma em bairros da classe média. Em 65% delas, houve pelo menos um tiro nas costas, configurando mera execução.

Mais recentemente, também no Rio de Janeiro, levantamento feito pela Justiça Global apontou nada menos que 1.330 autos de resistência registrados em 2007. O número equivale a 18% do total de homicídios deflagrados no estado. É muito.

O efeito colateral mais evidente da licença para matar conferida à polícia brasileira é o aumento da letalidade policial. Impunes, os maus policiais matam mais. No último dia 11 de novembro, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública atualizou a estatística no Brasil. O grupo de pesquisadores conseguiu reunir registros de pelo menos 11.197 óbitos provocados por policiais em cinco anos. Foram seis execuções por dia, em média, entre 2009 e 2013. O número absoluto é maior do que as 11.090 pessoas que a polícia norte-americana matou ao longo de trinta anos, período seis vezes maior.

O resultado é alarmante. Sabemos que grande parte dessas vítimas é composta por inocentes que estavam no lugar errado na hora errada ou suspeitos sem envolvimento comprovado em crime nenhum. Nesses casos, o mau policial se comporta como juiz e carrasco. Ele mesmo decide pela pena capital – aquela abolida em 1889 – e assume a responsabilidade por cumpri-la.

Essas execuções sumárias em muito se assemelham à atividade dos esquadrões da morte nos anos 1970. E cresce, quando deveria diminuir. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o número de mortos pela Polícia Militar no estado dobrou em relação a 2013. Na capital, é ainda mais alarmante: 244 civis entre janeiro e setembro deste ano, um aumento de 149% em relação ao mesmo período do ano passado. Os índices ultrapassaram os registrados em 2006, ano marcado pelo confronto com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

A letalidade policial cresce, estimulada pela complacência de parte da opinião pública, confortável com a ideia de que “bandido bom é bandido morto”. O que se vê, na prática, é o genocídio da população jovem, pobre, negra e periférica, uma matança patrocinada pelo auto de resistência e praticada por maus policiais. Não me refiro aos policiais que de fato matam em confronto, que trocam tiros quando a situação exige, em legítima defesa, no pleno exercício de sua função, contra facções criminosas mais fortemente armadas. Essa letalidade também precisa baixar, e para isso é fundamental uma polícia cada vez mais técnica, que saiba combater com inteligência e estratégia, sem o uso da força letal. E também nisso o fim do auto de resistência pode contribuir no médio prazo.

É nesse contexto de genocídio que a sociedade civil organizada assumiu para si a bandeira da aprovação imediata do Projeto de Lei nº 4.471, de minha autoria, que prevê investigação de todos os homicídios praticados por agentes de Estado, inclusive os registrados como “auto de resistência”. Concebido em parceria com os deputados Fabio Trad (PMDB-MS), Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (Pros-RJ), o projeto busca equiparar policiais e civis no que tange à abertura de inquérito. Ele obriga a preservação da cena do crime, impedindo que policiais a adulterem, e exige a realização imediata de perícia e coleta de provas. Essa perícia deverá ser feita única e exclusivamente com a presença de profissionais do corpo pericial e de pessoas indicadas pela família da vítima, ou pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, de modo a não permitir qualquer tipo de intervenção. A documentação da perícia deverá ser feita de maneira pormenorizada e o inquérito será acompanhado em sua totalidade pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público.

Além disso, o PL nº 4.471 veta o transporte de vítimas por agentes da PM e estabelece como obrigação do policial chamar socorro especializado, como já vem sendo feito no estado de São Paulo. Por fim, substitui as expressões “auto de resistência” ou “resistência seguida de morte” por “lesão corporal decorrente de intervenção policial” ou “morte decorrente de intervenção policial”, conforme o caso. Se foi mesmo legítima defesa, se o suspeito resistiu de fato à prisão, tudo isso terá de ser comprovado durante o processo. Para o bom policial, não há o que temer. Quem não deve não teme, diz a sabedoria popular.

A aprovação imediata desse projeto foi defendida por Dilma Rousseff em mais de uma ocasião durante a campanha eleitoral, inclusive em um dos debates de TV. A presidenta voltou a apoiá-lo há pouco, nas redes sociais, durante a Semana da Consciência Negra. Acredito que o momento de aprová-lo seja agora, ainda nesta legislatura, antes que a bancada da bala ganhe sustança com a renovação da Casa.

Aprovar o PL nº 4471 é acabar com uma das heranças mais perversas da ditadura militar. Aprová-lo é garantir equidade e justiça no rito processual e perante o rigor da lei. É preservar a legitimidade da polícia e defender a honradez dos bons policiais. É dizer basta ao genocídio da população jovem, pobre, negra e periférica. É caminhar com passos firmes para um país onde Amarildos não desapareçam, onde rapazes de 17 anos como Douglas não sucumbam com um tiro no peito perguntando a seu algoz “por que o senhor atirou em mim?”, onde garotos de 16 anos como David não sumam depois de abordados pela PM, onde policiais revoltados com a morte de um colega não saiam pelas ruas de Belém espalhando terror e deixando um rastro de nove jovens exterminados. Aprovar o PL nº 4471 é abolir, pela segunda vez, a pena de morte da legislação brasileira.

Paulo Teixeira é deputado federal pelo PT de São Paulo

Não parecemos seres humanos, parecemos hienas selvagens

The evidence is shocking
No images? Click here

Amnesty_International_Australia
Help_Save_Rohingya_Families

Tarcisio, they’re setting fire to entire villages & shooting people trying to escape.

Will you help our crisis team stay on the ground?

EMERGENCY UPDATE: New satellite evidence shows that now more than 80 villages in the Rakhine State of Myanmar have been set ablaze. This is a targeted attempt to harm already vulnerable Rohingya families.

Family homes, neighborhoods and entire villages  – torched to the ground.

And as terrified families flee for their lives, many have been killed.

Because the Myanmar military are shooting people as they try to escape.

Our Crisis team have used active fire-detection data, satellite imagery, photographs and videos from the ground in order to expose this level of devastation.

Tarcisio, with your support we can continue to gather critical evidence like this, expose the truth and help end the violence. Please make an urgent donation today.

“The military attacked at 11am. They started shooting at houses and at people, it went on for around an hour. After it stopped, I saw my friend dead on the road. “

“When people fled, they burned the houses with bottles of petrol and rocket launchers. The burning continued for three days. Now there are no homes.” – A Rohingya man who fled his home

Every day thousands of families have been forced to cross the border in search of safety in Bangladesh.

But people are still trapped in Myanmar, unable to escape the violence.

They’re traumatised and exhausted with nowhere to go.  Many people, including children, are injured.

But the military continues to restrict access to humanitarian organisations, including medical aid and food, in northern Rakhine State.

We’ve been exposing the violence and abuse towards the Rohingya people in both Myanmar and Bangladesh for more than 20 years.

And this is by far the worst crisis we’ve seen there.

Tarcisio, I’m on the ground in Bangladesh right now and we urgently need your support to stay here, where we’re needed most. Please give $30 to help end the violence.

We will not stop until they’re safe.

It’s clear what has to happen next. The international community must put pressure on Myanmar to end its campaign of violence, we can’t look away.

We won’t let the Myanmar military get away with this.

Enough is enough. The time is now.

Together we can help end their suffering.