A morte de 17 franceses vale mais que a de 2.000 nigerianos? A liberdade de imprensa é absoluta?

A morte de 17 franceses vale mais que a de 2.000 nigerianos? A liberdade de imprensa é absoluta?

Publicado por Leonardo Sarmento2 dias atrás no jusbrasil

Trataremos de assuntos extremamente delicados e controversos onde a esfera racional por variados instantes cede espaço para que a esfera da emoção se faça prevalecer. Até para nós, estudiosos do direito, há inelutável dificuldade para se emprestar uma análise cognitiva que se mostre satisfativa. O artigo divide-se em duas temáticas distintas, mas complementares.

Neste momento é que os métodos de Alexy e Dworkin parecem falhos, quando inferimos a necessidade de sopesarmos, ponderarmos bens tuteláveis de tão expressivo valor e realidades, mas o direito não pode se acabrunhar e deve viabilizar uma decisão interpretativa que na maior medida possível mostre-se aproximada da justiça e da equidade.

Pelo menos 400 pessoas morreram na Nigéria em um novo ataque supostamente cometido pela seita radical islâmica Boko Haram no estado de Borno, no norte da Nigéria nos primeiros meses de 2014. Você que leu esta notícia hoje, lembra de tê-la visto nos noticiários? Lembra-se, por quantos dias? Com que perplexidade?

Pois no final da 2ª quinzena de janeiro de 2015 (dia 12), a Organização Humanitária Anistia Internacional calcula que cerca de 2.000 pessoas foram chacinadas pela mesma seita de extremistas islâmicos que teriam assumido o controle de Baga e arredores há 15 dias. Pergunto: Você leitor, teve conhecimento deste fato? Quantas vezes já ouviram ou leram nos noticiários? O mundo está reunindo-se em alguma marcha histórica que reunirá 3,7 milhões de pessoas pelas vidas dos Nigerianos massacrados?

Em outro hemisfério, com outra visibilidade, com outra perspectiva de “comoção mundial”, desta vez na França, 17 mortos, entre eles as 12 pessoas que morreram em um atentado contra a sede do jornal “Charlie Hebdo”, este a mais de uma semana tomou conta dos noticiários do mundo, que participou de uma marcha histórica que reuniu grande parte dos principais representantes de Estados e de Governos de todo o ocidente em um verdadeiro “tsunami humano” que tomou conta das ruas de Paris.

Neste momento, sem qualquer grão de hipocrisia, mas de certa forma impactado pelas perspectivas humanas de valor, perguntemos: Franceses valem mais que nigerianos? A morte de dezessete franceses causa maior revolta, repulsa e comoção que a morte de 2000 nigerianos? A morte de brancos europeus é mais dolorosa que a morte de negros africanos?

Estas perguntas deixamos com o fim de provocar uma autorreflexão de nossas representações neste mundo, de nossas diferenças, importâncias e prioridades. Mensuremos nosso potencial para produzirmos hipocrisias em nossas relações humanas e o valor que atribuímos aos humanos, negros, brancos, amarelos ou da cor de pelé que representemos aos olhos do mundo. Será que somos capazes de conscientemente tarifarmos a vida humana pela cor, Estado, fé religiosa ou cultura que representamos?

Já articulamos a respeito deste trágico e lamentável acontecimento ocorrido em território francês, artigo publicado em diversos meios: “A hostil relação entre o terrorismo e as liberdades de expressão democráticas: algumas inferências pontuais”. No artigo tivemos a oportunidade de assentar por outras palavras, que liberdade só é possível de ser atribuída se acompanhada de responsabilidade. Liberdade irresponsável é anarquia e não Estado Democrático de Direito. Assim, devemos assentar que liberdade é um valor relativo e não absoluto, e por isso deve ser sopesado com outros valores que estejam em conflito, para extrairmos o máximo de cada um evitando-se o aniquilamento do outro, aí incluindo-se a liberdade de expressão. Esta, uma visão neoconstitucionalista que ilumina a ciência do Direito Constitucional contemporâneo.

Ao analisarmos boa parcela das charges do jornal “Charlie Hebdo”, que teve 12 de seus chargistas brutalmente assassinados, percebemos que muitas destas charges não cumprem o seu papel de promover uma ironia política de bom gosto, ao contrário, muitas delas são grosseiras, de menor potencial criativo e apenas promovem de forma tosca uma violência emocional absolutamente desnecessária.

Aqui não se quer defender a reação absolutamente desproporcional dos extremistas islâmicos, ao contrário, desta reação há que se ter o maior repúdio. Aqui se assenta que, a liberdade de expressão “à priori” é de fato livre, (com o perdão da redundância), mas quando tomada pelo excesso capaz de promover dano sem fundamento razoável em qualquer de suas formas, deve sim, ser responsabilizada na medida de seu excesso. Censura jamais, responsabilidade sempre, que entendamos seus limites.

Talvez, se no passado o Estado Francês houvesse responsabilizado o jornal “Charlie Hebdo” por seus excessos costumeiros absolutamente despropositados e de gosto duvidoso, este absurdo promovido pelos extremistas não houvesse sido praticado, apenas a título de mera suposição, conjeturando. Não estamos aqui culpando como responsável direto o Estado francês por uma reação tão desproporcional de uma fé extremista, mas pode de certa forma haver contribuído para o resultado absolutamente lamentável que prosperou.

Lembremos para finalizar que, para cultura Muçulmana, precipuamente aos extremistas muçulmanos, a vida e a morte possuem outros significados que os atribuídos no seio das culturas ocidentais, em boa parte catequizada pela fé Cristã. Aos muçulmanos (significado: aqueles que se submetem a Alá), o Islã prevalecerá sobre a terra, os extremistas acreditam que a realização da profecia do Islã e seu domínio sobre todo o mundo, como descrito no Corão, é para os nossos dias. Cada vitória de um extremista Muçulmano convence milhões de muçulmanos moderados a se tornarem extremistas. Matar e morrer por Alá, para os extremistas do Islã, é sinal de um poder absoluto que passam a ostentar para um posterior descanso no paraíso do além-vida.

Cultura absolutamente estranha e doentia aos olhos do ocidente, mas que está incrustada na cultura religiosa dos mais ortodoxos do Islã, que recebem já durante nos primeiros anos da infância uma verdadeira lavagem cerebral de uma doutrina desviada do que pregam os bons praticantes do Islã.

Nesta absoluta discrepância do entendimento de vida e morte que carregamos e que os extremistas muçulmanos carregam, que deveríamos, se não por respeito ao que nos parece absolutamente doentio e desviado da boa fé, por questão de segurança dos não praticantes do Islã, abdicarmos de satirizar o que para eles é intocável. Senão por repeito, por inteligência.

Leonardo Sarmento

Leonardo Sarmento

Professor constitucionalista

Professor constitucionalista, consultor jurídico, palestrante, parecerista, colunista do jornal Brasil 247 e de diversas revistas e portais jurídicos. Pós graduado em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e com MBA em Direito e Processo de Trabalho pela FGV.

Sua resposta é um acréscimo à islamofóbica perseguição política

Their answer is repression and Islamophobia

Todd Chretien reports on the crackdown across Europe after the killings in Paris.

French police make an arrest during the spreading tide of raids

IN THE aftermath of the attacks by three men on Charlie Hedbo and a Jewish market in Paris, European governments, mainstream political parties and anti-immigrant organizations have ratcheted up an atmosphere of racism and Islamophobia not seen since the French-Algerian war.

“France is at war with terrorism, jihadism and radical Islamism,” proclaimed French Prime Minister Manuel Valls.

Valls quickly added that “France is not at war with a religion. France is not at war with Islam and Muslims.” But the government’s actions speak louder than pro forma qualifications–and its program can be easily summarized as a turn to repression, intervention and austerity.

Days after the January 7 attack in Paris, Valls demanded reauthorization of France’s participation in the U.S.-led air war against Islamic State in Iraq and Syria (ISIS)–though it was the Yemen-based al-Qaeda in the Arabian Peninsula, and not ISIS, which claimed responsibility for directing the Charlie Hebdo murders. Regardless, the French National Assembly quickly obliged Valls, voting 488-1 in favor–with the Senate following suit later that day in a 327-0 vote.

France also maintains 4,000 troops in Mali, Mauritania, Burkina Faso, Niger, Chad and other countries–countries that were part of France’s vast north and west African empire until the early 1960s.

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MEANWHILE, ACROSS Western Europe, hooded police and paratroopers kicked in doors, arresting dozens of alleged terror suspects.

In Belgium, in the city of Verviers, police shot and killed two Belgian nationals who the government claims were part of a terrorist cell. Afterward, paratroopers were ordered into the streets to guard Jewish educational and cultural sites.

In the German city of Dresden, 25,000 people rallied on January 12 under the banner of PEGIDA (Patriotic Europeans Against the Islamization of the West). The anti-immigrant group has been holding weekly demonstrations in German cities since November, but recently established chapters in Bulgaria, Austria, Italy, Norway, Denmark and the Netherlands.

In France itself, dozens of mosques have been the target of attacks, ranging from vandalism to gunfire and firebombs. Hundreds of individual Muslims have reported harassment and assaults.

And despite Valls’ promise not to confuse Islam in general from “jihadism and radical Islam”–not to mention the government’s repeated invoking of the principle of freedom of expression following the Charlie Hebdo attacks–the Socialist Party government led by Valls and President François Hollande is engaged in a vicious Islamophobic campaign.

Last week, Hollande ordered coordinated arrests that netted 54 people who the government accuses of “inciting terrorism.” The arrests were designed to make a simple point to the white population of France: Your enemies are Muslims.

Education Minister Najat Vallaud-Belkacem further burnished the government’s tough-on-Islam credentials by ordering all public schools to enforce a minute of silence to pay respect to those killed during the attacks in Paris. When hundreds of students across the country protested this directive–or merely expressed their disagreement with Charlie Hebdo‘s Islamophobic cartoons–the Vallaud-Belkacem ordered police to investigate them and denounced them on the floor of the National Assembly:

[W]e’ve all heard the “Yes, I am Charlie, but…” The double standard question [gets raised]: Why defend freedom of expression here and not there? These questions are intolerable, especially when they are heard in schools, which are responsible for transmitting values…This is why I mobilized the entire educational community so that we do not merely respond with words, but by taking strong actions.

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ON SUNDAY, January 11, dozens of world leaders stood next to Hollande at a massive “unity” demonstration in Paris–supposedly as a show of support for freedom of expression and democracy. But as the Guardian pointed out, many of these same leaders scored miserably in Reporters Without Border’s free-press rankings–including Israeli Prime Minister Benjamin Netanyahu and Egyptian Foreign Minister Sameh Shoukry.

German Chancellor Angela Merkel’s presence added to the festival of hypocrisy–her full-throated support for French democracy paired uncomfortably with her conservative government’s veiled threats to starve Greece if its people use their democratic rights and vote in the radical left party SYRIZA in elections set for January 25.

As if to add an exclamation point to their duplicity, the world leaders’ “courageous” stand against terror was undercut by the fact that they didn’t really march at all–they merely posed for a staged photograph that made it appear they were arm in arm at the head of the demonstration.

The Obama administration didn’t send a representative to Paris, but wasted little time in making up for this oversight, dispatching Secretary of State John Kerry to, in his words, give France a “big hug.” In a more tangible display of solidarity with the French government that had reauthorized participation in the U.S.-run war on ISIS, the Pentagon announced it was sending up to 1,000 additional U.S. troops to intervene in Iraq and Syria.

While Hollande and friends huddled in a side street for their photo op, as many as 4 million people marched in multiple locations across the country, including more than 1 million in Paris.

A volatile mix of emotions and politics led so many people into the streets. Millions of people demonstrated out of revulsion at the murder of cartoonists and journalists and the innocent victims at a kosher market. “Je Suis Charlie” (I am Charlie) signs were the most common to be found at the demonstrations.

Pierre Laurant, secretary-general of the Communist Party (CP) in France, declared that “We are all Charlie” and said the million who demonstrated wanted “to pay homage to the victims and to show their support for freedom of expression, secularism and the values of the Republic, liberty, equality and fraternity.

But this is a one-sided view at best. Many people did march on January 11 out of genuine support for freedom of expression or simple human sympathy with those killed. Yet opinion polls also showed nearly unanimous support for Hollande’s call for “national unity”–at a time when it’s clear “national unity” means a nation “united” against the predominantly immigrant Muslim population of France. Even worse, nearly two-thirds of people in France opposed Hollande’s decision not to invite Marine Le Pen, leader of the far right National Front, to participate in the show of “national unity.”

These indicators of public opinion–not to mention the wave of anti-Muslim violence since January 7–show that French nationalism today goes hand in hand with a large dose of Islamophobia.

Laurant’s failure to highlight this isn’t accidental. The French CP has long dodged the question of confronting racism and Islamophobia. One million Algerians died in the war against French colonialism before the country won independence in 1962. Yet the Communist Party often gave successive governments backhanded support on this issue, refusing to forthrightly support freedom for France’s colonies. When Valls asked for reauthorization for France’s participation in the war on ISIS, the CP abstained, rather than voting against.

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BUT THERE is a courageous minority standing against the tidal wave of patriotism.

First and foremost, many Muslims and immigrants, as individuals and as members of organizations, stood up for themselves–like the students that Education Minister Vallaud-Belkacem complained about so loudly. In its statement, the Parti des Indigénes de la République (PIR) wrote: “Our minds are lucid enough to recognize the mirage of an emotional ‘all together’ and the political retreat this will generate.”

The PIR is an example of the immigrant and Muslim organizations that grew out of the rebellions of marginalized youth and communities beginning in 2005.

Today, the number of Muslims in France from North Africa, West Africa and the Middle East numbers around 5 million. These communities have faced systematic discrimination, disproportionate unemployment and constant harassment by police. Similar to African Americans in the U.S., Muslims account for more than 60 percent of prisoners in France, though they make up only about 12 percent of the population.

To its great credit, the main organization of the French revolutionary left, the New Anti-Capitalist Party (NPA), spoke out clearly against the tide of bigotry that followed the January 7 killings, and refused to march four days later behind Hollande and all the other “butchers of the world,” as they called Merkel, Netanyahu and company.

But the NPA’s attitude remains a small minority in France. This is a direct result of the behavior of France’s mainstream parties, the Socialist Party and the center-right parties that were the base for former President Nicolas Sarkozy. Far from challenging Islamophobia, they have more and more adapted to the National Front’s anti-immigrant racism.

In last year’s elections for European parliament, the fascists won the popular vote, ending up with one-third of the country’s seats. Two years earlier, Marine Le Pen came in a close third in presidential elections, narrowly squeezed out of the run-off vote to decide the office.

Meanwhile, Europe appears to be sliding once again into recession, which will only exacerbate unemployment and economic suffering, in a country where joblessness has remained above 8 percent for decades and currently sits at just under 10 percent, with youth unemployment at almost 25 percent.

As happened in the U.S. following the September 11, 2001, attacks in New York City and Washington, D.C., the killings in Paris–carried out in the name of a brand of militant Islam that is utterly reactionary–will be used by the politicians to justify not only greater repression, but new austerity measures in the name of national unity and shared sacrifice.

At the end of the month, the French National Assembly will consider an economic package dubbed “Macron’s Law”–after Socialist Party neoliberal wunderkind Emmanual Macron–which aims eliminate job protections and deregulate and privatize sections of the economy.

Unions, student organizations, community groups and the revolutionary left had long planned campaigns to oppose these cuts. How much they will be disrupted now by the patriotic fervor in the wake of the Charlie Hebdo attacks remains to be seen. But whatever happens, this toxic mixture of austerity, war, Islamophobia and racism–all carried out in the name of peace and democracy–will sound familiar to those fighting for social justice in the U.S.

That underlines the importance of building international solidarity between all those fighting racism, austerity and violence across Europe, North Africa, the Middle East and the United States.

Eu também sou Charlie Hebdo!

Os cartunistas de mini saia: o drama do Je suis ou Je ne suis pas Charlie

Charge de Wolinski

Nos textos recentes da internet sobre o assassinato dos cartunistas do Charlie Hebdo já não interessa mais o terrorismo e o fundamentalismo, que seriam justificáveis pelo resistente conceito de imperialismo.

O julgamento moral do Charlie Hebdo está ficando próximo do pensamento do estuprador: “quem usa mini saia está pedindo para ser estuprada e ofendendo muitos valores religiosos”.

O texto de Marcos St, publicado no Nassif, também levanta essa questão, quando diz : “Eis que nesta semana fiquei um tanto chocado com o comportamento de alguns supostos esquerdistas, (imagino que sejam), criticando a revista (Charlie) e até de alguma forma justificando o ato sanguinário e covarde dos fundamentalistas muçulmanos.
Tudo porque, (lá vamos nós…), as charges dos franceses contra as religiões eram “repugnantes ou ofensivas”
“Qual o limite da liberdade de expressão”? A coisa só piorou quando o site ligado ao Daniel Dantas, (o famigerado Brasil247), começou a publicar diversos artigos desconstruindo a imagem da Charlie, reduzindo-os à uma espécie de versão francesa da Veja e a do genial  Wolinski, chamado por outros tantos, acreditem, de “tipo Danilo Gentile”, racistas, direitistas e etc…..”

Vale a pena também ler o ótimo texto (abaixo) de Wilson Gomes, publicado em sua página no Facebook. O texto não tem título, mas vale a pena para o debate do drama Je sui ou Je ne sui pas Charlie, que tomou conta das redes sociais.

Por Wilson Gomes – Há alguns dias se deixou de falar do terrorismo e do fundamentalismo, e do absurdo e grotesco que consiste em dois homens com treinamento e equipamento militar descarregar seus fuzis Kalashnikov contra cartunistas com treinamento e equipamento para o humor. Agora nos dedicamos ao julgamento moral de Charlie Hebdo, um semanário que não tirava mais que 30 mil exemplares, consumidos não mais que por intelectuais franceses de esquerda e extrema-esquerda, mas que presumivelmente estava produzindo um estrago danado na imagem dos 1,5 bilhões de muçulmanos espalhados mundo afora e ofendendo as suas crenças.

Se tem uma coisa que apreendi na incrível reviravolta moral desses dias, em que ao julgamento são intimidadas as vítimas, é que, dentre todos os valores culturais da esquerda, o anti-imperialismo parece ser mais resiliente que as baratas, os vírus e outros entes imorredouros. Se para você valores são a liberdade de expressão, o Estado laico e a laicidade de todos os Estados, o sagrado direito à profanação, à secularização, à perda de aura e altura provenientes do weberiano desencantamento (ou desteologização) do mundo, a liberdade intelectual e-que-se-danem-os-poderes, então “tu es Charlie”. Mas se para você valores são “o enfrentamento” do colonialismo e do imperialismo, o confronto com o eurocentrismo e ocidentalismo e os seus corolários, a defesa dos “condenados da terra”, parece que daí decorre a necessidade de colocar Charlie em julgamento, como representante da opressão francesa aos seus seis milhões de muçulmanos, como representante da agressão ocidental aos países árabes da África e do Oriente Médio, como herdeiros do colonialismo francês. Já nem se julga Charlie, se julga o Ocidente – e o sangue que escorreu pouco importa, porque o sangue árabe tem escorrido copiosamente em toda parte e “a mídia ocidental” não faz este alvoroço todo. A este ponto, os jovens franceses de origem argelina já nem se parecem mais com os terroristas cruéis a executar, sem defesa, cartunistas em reunião de pauta, mas representantes do Terceiro Mundo, do pobre árabe ou muçulmano (aliás, todo mundo anda misturando as duas coisas) das periferias de Londres, Paris ou Berlim, representam o oprimindo mundo árabe “devolvendo as pancadas” tão duramente recebidas.

Um passo adiante e as pessoas se sentem autorizadas moralmente a operar a desconstrução de Charlie. Vítimas, sim, mas não inocentes. Já li de tudo: racistas, xenófobos, islamofóbicos. Provavelmente, como li ontem por aqui, “cavaram as suas próprias sepulturas”. Amigos de esquerda começaram a cravar com orgulho o seu “Je Ne Suis Pas Charlie” e, pelo andar da carruagem, não vou ficar surpreso se surgirem memes com a frase dita pelos chacinadores na saída do prédio “On a vengé le prophète Mohammed, on a tué Charlie Hebdo” – Vingamos o profeta Maomé, matamos Charlie Hebdo. Agora começaram a distribuir uma charge para “demonstrar” que a galera de Charlie era racista, numa operação vergonhosa que consiste em atribuir à revista de esquerda uma caricatura racista produzida (e já condenada pela opinião pública e pela Justiça) pela sua concorrente de extrema-direita, a Minute, chamando a ministra negra Taubira de macaca. Nem mais respeito aos fatos é necessário: Charlie é o Ocidente, os garotos de Kalashnikov são os os migrantes muçulmanos, “os negros da Europa” conforme outra caracterização corrente, “dá para entendê-los”. Anti-imperialismo na veia: On a vengé le Tiers-Monde!

Que coisa. (Wilson Gomes)

Carta da redação do Charlie Hebdo ao Presidente do (Conselho Francês do Culto Muçulmano).

Lettre de Charlie Hebdo à M. Mohammed Moussaoui, Président du C.F.C.M (Conseil Français du Culte Musulman)

Pour une fois, de la part de Charlie-Hebdo …

Enquanto representante dos muçulmanos na França,  seria prudente assegurar-se que o país que o recebe, e que o aceitou  como cidadão, não seja insultado e arrastado à lama por sua comunidade, porque, se aqui não existe a lei de blasfêmia, o ato de difamação existe e é tratado pela lei. Solicito-lhe assegurar-se, que este artigo ofensivo seja corrigido para não criar mais tensões. Queira aceitar, senhor Moussaoui, saudações definitivamente seculares.
Caroline Alamachere

Monsieur Moussaoui,
La Publication du Numéro de “Charlie Hebdo” représentant Mahomet vient de donner lieu une fois encore à des Représailles lamentables de la part d’individus décidément bien peu éclairés que, au titre de Président du C.F.C.M, vous avez le Devoir de canaliser.
Dans “Le Monde” paru ce Mercredi vous affirmez ne pas voir de lien entre les Élections en Tunisie et en Libye et l’Outrage caricatural nous rappelant tant bien que mal ce qu’est la Charia, ou tout au moins sa partie la plus spectaculaire pour le  Citoyen Français de base peu au fait de ce qui se passe sur son Sol.
Je vous tiens pour quelqu’un d’intelligent et de cultivé, Vous devez donc savoir qu’en France la Caricature est une Tradition très ancienne et un Art très prisé, qu’aucun Sujet n’y échappe et surtout pas un Sujet d’Actualité, et l’Instauration de la Charia sur un Sol resté longtemps Laïque est un Sujet suffisamment grave et inquiétant pour ne pas faillir à la Règle.
La Charia , l’Islam, n’ont pas à faire exception à cette Règle.
La Charia est un Système Archaïque fondé il y a 14 Siècles, profondément odieux, sexiste, rétrograde, discriminant et antidémocratique.
Dénoncer ce Système par la Caricature est un Procédé visant à en montrer toute l’Abjection.
Condamner la Charia, Monsieur, est un Acte de Salubrité Publique nécessaire à la Démocratie dont vous profitez puisque c’est en France que vous vivez en toute Liberté.
Jouiriez-vous de la même Liberté au Maroc ?
J’en doute fort, sinon comment expliquer la Présence aussi énorme de Marocains, abandonnant le Maroc pour la France ?
C’est bien que l’air y est plus doux et plus libre ici.
Cette Charia, prônée par Le Coran et faisant Partie intégrante de l’Islam (le Coran est la Base de l’Islam, l’Islamisme n’en étant que son Expression la plus spectaculairement virulente), il est hautement souhaitable de s’en inquiéter,
d’autant qu’une bonne partie de ceux qui ont permis ce particulièrement insultant pour les Citoyens Français.
Je suis très choquée par les Relents de Xénophobie de cet Article dans lequel il est question de la France qualifiée de «République malade et satanisée», de «protection bienveillante d’un Pouvoir Occulte, «qui trouve toute sa Jouissance dans le Spectacle du malheur d’une Frange indésirée de sa  Population», de «la France victime de son arrogance et de son orgueil ».
En tant que Représentant des Musulmans en France, vous seriez bien inspiré de veiller à ce que le Pays qui vous accueille, et qui vous a accepté comme Citoyen, ne soit pas insulté et traîné dans la boue par votre Communauté,  car si la Loi sur le Blasphème n’existe pas, la Loi sur la Diffamation existe bel et bien.
Je vous prierai donc de faire en sorte, que cet Article injurieux soit rectifié, afin de ne pas créer davantage de tensions.
Veuillez agréer, Monsieur Moussaoui, mes salutations définitivement laïques.
Caroline Alamachère