Uma mulher que luta pelos direitos das mulheres adoeceu na prisão.

After years of imprisonment, Iranian rights defender Narges Mohammadi’s health is failing.

At the insistence of doctors, the authorities allowed Narges to be admitted to hospital for an urgent hysterectomy in May.

Her family is now asking that they allow Narges to be hospitalised long term to recover, or granted medical leave.

Narges should not be detained in the first place, let alone while suffering serious health complications. Call on Iran to release Narges, and to allow her immediate medical treatment.

https://action.amnesty.org.au/act-now/narges-mohammadi?srctid=1&erid=13726953&efndnum=000026581564&trid=f51d75fd-71a3-4496-81e7-82e7939e32ac

https://action.amnesty.org.au/act-now/narges-mohammadi?srctid=1&erid=13726953&efndnum=000026581564&trid=f51d75fd-71a3-4496-81e7-82e7939e32acpeça que ela seja solta, incondicionalmente

Iran’s authorities sentenced Narges Mohammadi to 16 years in prison in 2016. This is not the first time she has been imprisoned for being a peaceful voice for human rights. In 2012 she began serving a 6-year sentence, but was released on medical grounds due to her worsening health.

Iran’s rights defenders face incredible danger. They are harassed and jailed. Prison sentences can be extended, and conditions can be dire. But our collective voices can help. Recently thousands of supporters like you called for Iranian rights defender Golrokh to be released; she walked free in April.

Act now and call on Iran to immediately release Narges.

Escravidão na Eritreia

Slavery in Eritrea

 

Aterrorizado pela selvageria do Governo Norte Americano contra o povo Sírio

As Salaamu Alaykum,

Last night, the Trump administration seriously escalated the U.S.’s involvement in Syria’s civil war. Like many MPower Change members, I stayed up late, watching footage of the U.S. military launching missiles into Syria and listening to pundits try to make sense of this catastrophe.

The conflict in Syria has the uncanny ability to produce an endless variety of horrors: from the daily bombings of civilians by multiple air forces and the brutal violence committed by the Assad regime, to the gruesome actions of Daesh and the heartlessness shown towards Syrian refugees by so many nations around the world—especially our own. And now with reports of chemical weapons once again used against the Syrian people and the prospects of Trump’s missile attack ballooning into a bigger conflict, our sorrow has deepened even further.

Compounding the staggering human tragedy—with as many as nearly half a million killed since the conflict began¹—the civil war has also brought about the destruction of schools, mosques, churches, and many of Syria’s ancient cultural heritage sites.² “Al Sham,” as the region was historically known, is revered in our faith tradition as the “land of the believers”—made so by the number of Prophets and people of piety that have walked it, and its history as a center of sacred knowledge.

We won’t pretend to have any quick solutions or a concise analysis of the situation. There is no clear, fool-proof, strategic response—just as there’s no shortage of bad actors. All we know for sure is that the Syrian people have suffered unspeakable tragedy for far too long.

After the chemical attacks in Idlib, Syrian-American writer Lina Sergie Attar, co-founder and head of the Karam Foundation, reported the following:

We reach out to people on the ground to see what they need, what is missing from them on the ground, how can we alleviate their suffering and their pain. And this time, the response was very stark, very bleak. And they said, ‘Nothing you can send will save us. Nothing you can send will help us. All we need is your prayers.’³

While we still hold out hope that there’s something we can do to alleviate the suffering of the Syrian people, today, we send them our prayers through these words:

God is sufficient for us and the best disposer of affairs. Nothing afflicts us except what God wrote for us. He is our patron. The best of patrons and the best of those who give aid.

We ask that you join in that prayer with us, or take a moment to send healing thoughts to the people of Syria in the way that you know best. We’ll keep you posted as we coordinate with our partners to identify the best ways that we can be helpful to Syrians in this moment.

In solidarity,
Linda, Dustin, Mohammad, and the MPower Change team

P.S. While Trump has used Assad’s barbaric chemical attack as the pretext for his offensive, he’s hardly shown real concern for the Syrian people before this. That’s why we echo the call from our friends at MoveOn to stop any bombing and immediately open the U.S. to at least 100,000 more Syrian refugees. Click here to retweet this message.

 

Sábado, 26 de março, fábrica de Cimento Votorantim de Sobral volta a atacar

Sábado, 26 de março, fábrica de Cimento Votorantim de Sobral volta a atacar

Tarcisio Praciano Pereira

No dia 26 de março, 03:00, na madrugada, covardemente, a Fábrica de cimento da Votorantim, em Sobral voltou a atacar os pulmões dos habitantes da cidade de Sobral jogando espessa fumaça , em quantidade muito grande que o vento ajudava a espalhar sobre parte da cidade.

Como sempre as autoridades municipais assim como as autoridades estaduais do meio ambiente tem conhecimento claro deste atentado à saúde da população. É preciso não se esquecer dito nas eleições que se aproximam. Nós elegemos os administradores com a esperança de que eles estejam do nosso lado em defesa da nossa saúde e do nosso bem estar o que esta longe de acontecer no tocante à Fábrica de cimento da Votorantim em Sobral.

Repetindo:

1. Quando: Sábado, dia 26 de março.
2. Em que hora: 03:00 quando fiz a observação e não sei por quanto tempo durou o ataque.
3. Onde: em Sobral na zona norte do Estado do Ceará
4. Quem: quem nos ataca é a Fábrica de cimentos da Votorantim em Sobral
5. O que? Uma fumaça espessa, em grande quantidade jogada pela chaminé se espalhando sobre a cidade na madrugada.
6. Quem permite: o governo municipal de Sobral, e a secretaria de meio ambiente do Estado do Ceará

Os riscos da poluição

Uxbridge, Canada – A poluição, e não as doenças endêmicas comuns, é o maior fator de mortandade no mundo. A poluição já é responsável pela morte de 8.4 milhões de pessoas cada ano, é o que mostra uma nova análise. Desta forma a poluição mata três vezes mais do a malária e 14 vezes mais do do HIV/AID. Apesar disto a poluição recebe uma fração despresível do interesse geral da comunidade global.

http://truth-out.org/news/item/24363-in-developing-world-pollution-kills-more-than-disease

Fábrica de Cimento, Cimento Votorantim, Sobral, autoridades municipais, autoridades estaduais do meio ambiente, não esquecer disto nas eleições,  Lixo da chaminé da Votorantim – em Sobral – A folto é antiga, esta notícia de hoje, 26 de março de 2017, é um registro feito três horas da madrugada com céu escuro, impossível de fotografar o crime. Mas vale para exibir o tamanho da luta – Daniel contra Golias.  Desde 2005 na luta contra o lixo da chaminé da Votorantim em Sobral.

lixo da chaminé da Votorantim – em Sobral – A folto é antiga, esta notícia de hoje, 26 de março de 2017, é um registro feito três horas da madrugada com ceu escuro, impossível de fotografar o crime. Mas vale para exibir o tamanho da luta – Daniel contra Golias.

http://wp.me/psvm-1YD

PELA DESCUIDADA BOCA MORRE O PEIXE… TAMBÉM A GRANDE ILUSÃO MONÁRQUICA.

Por Brasilino Godinho

Duarte Pio de Bragança tem um enorme fascínio por si próprio. Gosta sobremaneira de aparecer em público. E emitir opiniões sobre os mais variados assuntos da sua vida pessoal, da sociedade e do país. O que faz geralmente, nas televisões, nas rádios e para os jornalistas recebidos nos seus ducais aposentos.

Entre os seus admiradores ou seguidores conta-se um grupo de jornalistas que, por devoção ou por gáudio, apreciam ouvi-lo e vê-lo radioso nas suas perorações. Por vezes, alguns elementos da imprensa dão ideia de abusar da proverbial disposição do pretendente ao trono de Portugal. Parece terem prazer, algo obsceno, em participar nessas jubilosas manifestações do ego da criatura monárquica.

Hoje, houve sensacional novidade. Duarte Pio falou aos microfones da Rádio Renascença. E das afirmações, recolhidas pela Renascença, sobressaiu a notícia dada em primeira mão (Direita? Esquerda?) de Duarte Pio: “o povo aprecia o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pois este comporta-se como um rei.”

Esta fala engloba duas componentes: a primeira, de apreciação repentista induzida pelo folclórico espectáculo das aparições do Presidente da República – o que denota da parte de Duarte Pio de Bragança a propensão para as conclusões apressadas; a segunda, de desastrada conclusão sobre o comportamento de um rei e da facilidade com que, afinal, qualquer cidadão o pode substituir nas reais funções, sem exibir o estatuto de índole monárquico.

Além de que, segundo Duarte Pio, Marcelo Rebelo de Sousa, deve sentir-se muito feliz por ser apreciado pelo povo; e logo pelo excelente motivo: comportar-se como um rei. Interrogamo-nos: O que seria Marcelo ou como ele seria considerado se não se comportasse como um rei? Sorte dele? Especial habilidade? Ou disparatada apreciação da pia criatura?

Impõe-se uma nossa observação: Quem diria que o povo ainda se dava a estas comparações ou iria na conversa da treta monárquica? Um incrível mistério pretensamente desvendado por Duarte Pio de Bragança, que até é parte interessada no devaneio monárquico sobre Marcelo.

E realçando este aspecto da facilidade e brilho com que um rei pode ser dispensado e substituído por um qualquer Marcelo ou Marmelo que se limite a vir à praça pública desempenhar os diversos papéis de pantomina que lhe estejam na real gana, Duarte Pio de Bragança meteu o seu delicado pé na poça… do descrédito da suposta superioridade da realeza na condução da representatividade da Nação.

É que Duarte Pio e seus correligionários sempre apregoaram – e apregoam – que só o rei está à altura da mais alta dignidade do Estado por que terá recebido instrução e preparação educacional para o respectivo exercício.

Claro que Duarte Pio perante os microfones da Renascença negou-se a si próprio ao admitir que temos em Marcelo Rebelo de Sousa um figurado rei que ainda por cima é apreciado pelo povo – o que nem sempre aconteceu com os reis de Portugal.

É uma pena que o ilustre pretendente ao trono não se aperceba destes deslizes de linguagem e de como pela boca também morrem as grandes e patéticas ilusões de monárquica natureza…

Não seria melhor que, no seu magnífico estilo, Duarte Pio se mantivesse calado no seu palacete? Onde previsivelmente não entram atrevidas moscas?…

Concluindo: E pela boca saiu A INSANÁVEL CONTRADIÇÃO DE DUARTE PIO DE BRAGANÇA.

Carta abierta al pueblo brasilero

Você pode ler o original aqui:

Carta aberta ao povo brasileiro

Al mismo tiempo en que me informo sobre el último golpe en Brasil, en el que una vez más se expulsa a un líder elegido democráticamente, mi furia se dispara. ¡Otra vez!, pienso. Sin embargo, cuando veo las multitudinarias manifestaciones de protesta en curso, así como los llamados a la movilización en defensa de su democracia que están haciendo importantes líderes regionales, siento una gran esperanza por Brasil. Desde mi lugar de activista noviolento, me gustaría ayudar a los activistas brasileros a desarrollar una estrategia noviolenta que incrementará sus posibilidades de triunfar.

El 31 de agosto, miembros de la élite brasilera ejecutaron un golpe de estado para expulsar del poder a su presidenta electa, Dilma Rousseff, en un intento desesperado por poner fin a las investigaciones sobre corrupción en las que ellos están claramente implicados. Al respecto, véase ‘Democracy Is Dead in Brazil‘ y　‘The Real Reason Brazil’s Democratically Elected Dilma Rousseff Was Impeached‘.

Tras bambalinas, por supuesto, la élite norteamericana está activamente involucrada. Con enormes cantidades de combustible fósil, recursos minerales y forestales y reservas de agua potable en juego, Estados Unidos y sus aliados no van a hacerse a un lado mientras Brasil y los BRICS se esfuerzan por crear un mundo más justo para al menos algunos de sus habitantes. Véase ‘Impeachment of Dilma Rousseff: Brazil’s Parliamentary Coup and the “Progressive Media“‘.

Como lo manifiestan las protestas que están llevando a cabo en las calles, ustedes saben muy bien que, más allá de lo que ya ha sucedido, no tienen por qué aceptar este resultado. Y también saben que no deben esperar a las elecciones de 2018 para exhibir su rechazo a este golpe.

De hecho, pueden revertir esta situación y devolver el poder a la presidenta a la que votaron por primera vez en 2010 para que termine su mandato. De esta manera, el Partido de los Trabajadores podrá acatar la decisión de las urnas en el 2018. Esto es, precisamente, lo que Joao Pedro Stedile, uno de los fundadores y líderes del Movimiento de los Trabajadores Rurales sin Tierra, los ha exhortado a hacer. Véase: ‘MST: Social Movements Must Rise up Against Coup Govt in Brazil‘. De hacer esto, también contarán con el apoyo y la solidaridad de aliados internacionales, como lo indica esta carta:　‘Noam Chomsky, Oliver Stone Sign Letter Against Brazil’s Coup’.

Dado que personalmente apoyo su derecho a elegir al presidente que deseen (y a removerlo, de ser necesario, en otra elección), los invito a planear y a implementar una estrategia noviolenta para expulsar a los golpistas y restaurar a la presidenta que ustedes eligieron.

Si estuvieran interesados, hay un esbozo de una estrategia de este tipo hecho por mí en la web Nonviolent Defense/Liberation Strategy. Es una presentación directa de la definiciones más minuciosas que se ofrecen en el libro The Strategy of Nonviolent Defense: A Gandhian Approach..

Si quieren tener una idea de los doce componentes estratégicos que necesitarán contemplar, pueden verlos en Nonviolent Strategy Wheel; y si quieren ver cómo se aplica en el plano táctico esta estrategia, pueden leer ‘The Political Objective and Strategic Goal of Nonviolent Actions‘.

Es fundamental que uno de los objetivos estratégicos sea movilizar al pueblo de manera inteligente, así como hacer que la policía y los militares retiren su apoyo a los golpistas. Además, habrá que hacer que las empresas extranjeras y las empresas locales de mayor peso también retiren su apoyo. Entre ellas, probablemente se contarán las empresas ligadas a la fábrica de armas, los grandes medios de comunicación, los bancos y aquellas empresas ligadas a la explotación de combustibles fósiles y recursos naturales. Para ser lo más claro posible, más abajo en esta carta confeccioné una lista provisional de objetivos estratégicos que ustedes podrán modificar si así les pareciera pertinente.

Como sugerí más arriba, es evidente que necesitarán una estrategia abarcadora, y es probable que su planificación y posterior puesta en práctica lleve tiempo.

Sin embargo, si planean y luego llevan a la práctica una estrategia que contemple todos los factores en juego, tendrán todas las chances de revertir este golpe con mínimas pérdidas de vidas. En el artículo ‘Nonviolent Action: Minimizing the Risk of Violent Repression‘ se identifican veinte cosas que podrán hacer para minimizar el riesgo de que sus movilizaciones sean violentamente reprimidas. El artículo fue escrito luego de un análisis cuidadoso de las movilizaciones noviolentas que, a lo largo de la historia, fueron reprimidas mediante la violencia.

Objetivos sugeridos para una estrategia noviolenta

En la lista de más abajo se incluyen los objetivos estratégicos que en general son apropiados para resistir un golpe de estado, aunque hay que decir que la lista en realidad sería más larga si las organizaciones individuales se especificaran por separado.

Por supuesto, aquellos grupos individuales que participan de la resistencia se enfocarán en conseguir uno o dos de los muchos objetivos, y en general se comprometerán sólo a ello. Es responsabilidad de los líderes de la lucha asegurar que cada uno de los objetivos estratégicos, que deben ser identificados y priorizados jerárquicamente de acuerdo a un entendimiento minucioso de las circunstancias de Brasil, sea llevado a cabo.

(1) Hacer que las mujeres de Brasil se unan a la estrategia de liberación mediante su participación en [las acciones/campañas propuestas y/o en las actividades de su programa constructivo]. Algunas acciones noviolentas simples a poner en práctica podrían ser, por ejemplo, llevar en la ropa algún símbolo identitario (una escarapela o cintas de los colores nacionales), boicotear a todos los medios de comunicación que sean partidarios de los golpistas y retirar todos los fondos de los bancos que apoyen al golpe. Podrán encontrar aquí (‘198 Tactics of Nonviolent Action’) una lista con estas y otras acciones posibles a llevar a la práctica.

(2) Hacer que los trabajadores de distintos gremios y organizaciones se unan a la estrategia de liberación mediante su participación en [las acciones/campañas propuestas y/o en las actividades de su programa constructivo]. Por ejemplo, esto podría incluir el retiro de su fuerza trabajo de aquellas empresas o bancos gestionados por una élite o de dueños extranjeros que operan en Brasil.

(3) Hacer que los pequeños productores y los peones rurales se unan a la estrategia de liberación mediante su participación en [las acciones/campañas propuestas y/o en las actividades de su programa constructivo].

(4) Hacer que los miembros de distintas religiones se unan a la estrategia de liberación mediante su participación en [las acciones/campañas propuestas y/o en las actividades de su programa constructivo].

(5) Hacer que los miembros de distintas comunidades étnicas se unan a la estrategia de liberación mediante su participación en [las acciones/campañas propuestas y/o en las actividades de su programa constructivo].

(6) Hacer que los artistas, músicos, intelectuales y otros grupos sociales de vital importancia se unan a la estrategia de liberación mediante su participación en [las acciones/campañas propuestas y/o en las actividades de su programa constructivo].

(7) Hacer que los estudiantes se unan a la estrategia de liberación mediante su participación en [las acciones/campañas propuestas y/o en las actividades de su programa constructivo].

(8) Hacer que los soldados de las unidades militares desobedezcan aquellas órdenes de los golpistas que los hagan arrestar, atacar, torturar o disparar a activistas noviolentos o a cualquier otro ciudadano.

(9) Hacer que los policías desobedezcas aquellas órdenes de los golpistas que los hagan arrestar, atacar, torturar o disparar a activistas noviolentos o a cualquier otro ciudadano.

(10) Hacer que los dueños de pequeñas y medianas empresas rechacen cooperar con los golpistas mediante su participación en [las acciones/campañas propuestas y/o en las actividades de su programa constructivo].

(11) Hacer que los ejecutivos que dirigen franquicias multinacionales rechacen cooperar con los golpistas mediante su participación en [las acciones/campañas propuestas y/o en las actividades de su programa constructivo].

(12) Hacer que los ejecutivos que dirigen sucursales locales de corporaciones multinacionales rechacen cooperar con los golpistas mediante su participación en [las acciones/campañas propuestas y/o en las actividades de su programa constructivo].

(13) Hacer que los grandes terratenientes de Brasil rechacen cooperar con los golpistas mediante su participación en [las acciones/campañas propuestas y/o en las actividades de su programa constructivo].

(14) Hacer que se retiren de Brasil los gerentes extranjeros y los técnicos que trabajan en empresas extractivistas norteamericanas o de otros países cuyos gobiernos apoyan a los golpistas.

(15) Hacer que los trabajadores en los Estados Unidos o en otros países cuyos gobiernos apoyan a los golpistas interrumpan el suministro de armas a Brasil.

(16) Hacer que los trabajadores en los Estados Unidos o en otros países cuyos gobiernos apoyan a los golpistas interrumpan el transporte de armas o de personal militar a Brasil.

(17) Hacer que los trabajadores en los Estados Unidos o en otros países cuyos gobiernos apoyan a los golpistas rechacen maniobrar cualquier recurso natural extraído y exportado desde Brasil.

(18) Hacer que los trabajadores en los Estados Unidos o en otros países cuyos gobiernos apoyan a los golpistas se unan a su lucha mediante la participación en [las acciones/campañas propuestas y/o en las actividades de su programa constructivo].

(19) Hacer que las mujeres en los Estados Unidos o en otros países cuyos gobiernos apoyan a los golpistas se unan a su lucha mediante la participación en [las acciones/campañas propuestas y/o en las actividades de su programa constructivo].

(20) Hacer que los miembros de distintas religiones en los Estados Unidos o en otros países cuyos gobiernos apoyan a los golpistas se unan a su lucha mediante la participación en [las acciones/campañas propuestas y/o en las actividades de su programa constructivo].

(21) Hacer que distintos activistas en los Estados Unidos o en otros países cuyos gobiernos apoyan a los golpistas se unan a su lucha mediante la participación en [las acciones/campañas propuestas y/o en las actividades de su programa constructivo].

(22) Hacer que los exiliados brasileros en los Estados Unidos o en otros países cuyos gobiernos apoyan a los golpistas se unan a su lucha mediante la participación en [las acciones/campañas propuestas y/o en las actividades de su programa constructivo].

(23) Hacer que los estudiantes los Estados Unidos o en otros países cuyos gobiernos apoyan a los golpistas se unan a su lucha mediante la participación en [las acciones/campañas propuestas y/o en las actividades de su programa constructivo].

En la lucha por hacer de este mundo el lugar de paz, justicia y sustentabilidad ambiental que puede ser, el pueblo brasilero ha actuado inspiradoramente. De ninguna manera deben dejar que este golpe se convierta en algo más que un contratiempo pasajero. Cuentan además con el apoyo de distintos aliados alrededor del mundo y muchos de nosotros estamos dispuestos a ayudarlos, si es que ustedes nos dejan protagonizar a su lado esta lucha.

Para la liberación de Brasil,

Robert.

Traducido del inglés por Mauro Haddad

Pokemon Go, o jogo que convida os espiões para nossa casa, por Sergey Kolyasnikov (@Zergulio)

Posted by Abril Novo Magazine ⋅ 28 de Julho de 2016

Filed Under  Antreus, IFTTT
O que se segue são respostas do autor a um blogue:

O programador do jogo: Niantic Labs. É uma start-up da Google. Os laços da Google com o Big Brothergle Streets.

E agora, atenção! A Keyhole, Inc. foi patrocinada por uma empresa de capital de risco chamada In-Q-Tel , que é oficialmente uma fundação da CIA, criada em 1999.

As aplicações acima referidas resolvem desafios importantes:

Actualização do mapeamento da superfície do planeta, incluindo estradas, bases [militares] e assim por diante. Dantes estes mapas eram considerados estratégicos e confidenciais. Os mapas civis continham erros intencionais.

Os robots nos veículos da Google Streets observam tudo por toda a parte, mapeando as nossas cidades, carros, caras…

Mas faltava resolver uma questão: como espiar dentro dos nossos lares, porões, avenidas com árvores, quartéis, gabinetes do governo e por aí em diante. 

Como resolver isso? O mesmo estabelecimento, Niantic Labs, divulgou um brinquedo genial que se propagou como um vírus, com a mais recente tecnologia da realidade virtual.

Uma vez descarregada a aplicação e dadas as permissões adequadas (para aceder a camara, microfone, giroscópio, GPS, dispositivos conectados, incluindo USB, etc.) o seu telefone começa logo a vibrar de imediato, informando-o da presença dos três primeiros pokemons! (Os três primeiros aparecem sempre de imediato e nas proximidades).

O jogo exige que você dispare para todos os lados, atribuindo-lhe prémios pelo êxito e ao mesmo tempo obtendo uma foto da sala onde está localizado, incluindo as coordenadas e o angulo do telefone.

Parabéns! Acaba de registar imagens do seu apartamento! Preciso explicar mais?

A propósito: ao instalar o jogo você concorda com os termos do mesmo. E não é coisa pouca. A Niantic adverte-o oficialmente:   “Nós cooperamos com agências do governo e companhias privadas. Podemos revelar qualquer informação a seu respeito ou dos seus filhos…”. Mas quem é que lê isso?

E também  no parágrafo 6 do contrato:   “O nosso programa não permite a opção “Do not track” (“Não me espie”) do seu navegador”. Por outras palavras – espiam-no e vão continuar a espiá-o.

Além do mapeamento alegre e voluntário de tudo, outras oportunidades divertidas se apresentam.

Por exemplo: se alguém quiser saber o que está a ser feito no edifício, digamos, do Parlamento? Telefones   são bem conhecidos, mas irei um pouco mais fundo.

 

A Niantic foi fundada por John Hanke, o qual fundou a Keyhole, Inc. – um projecto de mapeamento de superfícies cujos direitos foram comprados pela mesma Google e utilizados para criar o Google-Maps, o Google-Earth e o Goodúzias de deputados, pessoal da limpeza, jornalistas vibram: “Pikachu está próximo!!!” E os cidadãos contentes pegam nos smartphones, e  activarão câmaras, microfones, GPS, giroscópios…circulando no lugar, olhando para o écran e enviando o vídeo  online…

Bingo! O mundo mudou outra vez, o mundo está diferente. Bem vindo a uma nova era.

 

18/Julho/2016

 

Nota – Cá entre nós, a PSP lançou um manual que ensina os jogadores a caçar os bonecos virtuais Pokémon em segurança e lembra que ainda se vive “no mundo real”. A Lusa fez disso notícia no dia 21 deste mês, entrevistando um graduado da PSP. E o jornal Publico disse que a “nostalgia apanhou” os pokemoners. Ambas as peças são claramente promocionais isentas de qualquer sentido crítico.

A versão em inglês deste artigo encontra-se em 

http://bit.ly/2aqSJXy 

A Maratona de Cartas pelos direitos humanos

Alegria, alegria! A Maratona de Cartas vem aí!

Laura Molinari
Ativista voluntária e integrante da coordenação do grupo Anistia Internacional – Ativismo Rio de Janeiro

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Lançamento da Maratona de Cartas 2013 © AF Rodrigues

Depoimento de Laura Molinari, ativista voluntária e integrante da coordenação do grupo Anistia Internacional – Ativismo Rio de Janeiro

Em 2012, assim que a Anistia Internacional voltou ao Brasil e antes mesmo de sua sede ficar pronta, recebi o convite inesperado de um colega da universidade para me juntar ao maior evento de direitos humanos do mundo: a Maratona de Cartas Escreva por Direitos.

Ainda sem saber muito bem do que se tratava e meio perdida por ser a minha primeira ação como ativista de direitos humanos, o convite era irrecusável. Já no dia seguinte, peguei todos os materiais – fichas dos casos, cartazes e lanternas – e resolvi montar um estande na minha universidade para coletar as cartas, pedindo que autoridades fizessem justiça para seis casos de violações de direitos humanos.

Mesmo sem ter tido uma formação sobre os casos – afinal, o convite veio um dia antes do evento – eu pude entender o significado e a importância deste movimento quando percebi o sentimento de solidariedade que tomou conta do estande. Não havia uma pessoa que passasse por ali sem se interessar pelos casos, e todo mundo ficava feliz por saber que poderia contribuir de alguma forma para mudar a vida daqueles que tiveram seus direitos violados.

Quando reuni todas as cartas escritas e me dei conta de quantas pessoas tinham me dado seus contatos para que eu as chamasse para atividades futuras da Anistia, veio a surpresa e a certeza de que aquele seria só o meu primeiro evento como ativista.

A segunda surpresa boa veio algum tempo depois, quando soube que Gao Zhisheng, um dos presos de consciência cujo caso foi trabalhado na Maratona de 2012, recebeu pela primeira vez, depois de nove meses preso, autorização do governo chinês para receber visitas de sua família, como resultado da pressão internacional.

Este ano, ele foi libertado, embora ainda não esteja totalmente livre das acusações. Percebi que não só a Maratona de Cartas ajuda a conscientizar as pessoas de que há muita gente cujos direitos são violados diariamente ao redor do mundo, e que é necessário agir por elas, como também me dei conta de que as milhares de cartas escritas realmente podem mudar a vida dessas pessoas.

Em 2014, me preparando para a minha terceira Maratona de Cartas Escreva por Direitos, vi o ativismo da Anistia Internacional no Brasil crescer, as ações e campanhas se multiplicarem e a Maratona ocupar os mais diversos espaços no Rio de Janeiro – festas de rua, praças, teatros – e ir para outras cidades, mobilizando cada vez mais pessoas em prol dos direitos humanos.

Para mim, nada simboliza mais o “fazer parte da Anistia Internacional” do que a Maratona de Cartas: em uma semana de muito trabalho, mobilizar milhares de pessoas ao redor do mundo para defender e mudar a vida daqueles que tiveram seus direitos desrespeitados.

É por isso que, mais uma vez, convido você e todas as pessoas a se juntarem a mim nesta mobilização. É simples, é fácil, é eficiente. Realize você também um evento da Maratona de Cartas Escreva por Direitos na sua cidade!

Tem alguma dúvida? Envie um e-mail para escrevapordireitos2014@gmail.com

Os direitos humanos segundo Ziraldo

Clique para acessar o CartilhaZiraldo.pdf

 

 

A cartilha do Ziraldo

Durante a Copa, Congresso pode esvaziar ‘lista suja’ do trabalho escravo

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26/06/2014 – 17:16

Durante a Copa, Congresso pode esvaziar ‘lista suja’ do trabalho escravo

Relatório de projeto que pretende regulamentar trabalho escravo quer proibir manutenção de cadastros que incluam nomes antes de condenação judicial

Por Leonardo Sakamoto | Categoria(s): Notícias

 

Um projeto de lei que está para ser votado no Congresso Nacional pode esvaziar o cadastro de empregadores flagrado com mão de obra análoga à de escravo, a chamada “lista suja”. Considerado um dos principais instrumentos de combate a esse crime e reconhecido pelas Nações Unidas como um exemplo internacional, o cadastro tem servido de referência para que o setor empresarial gerenciar os riscos de manter relações com quem se utilizou dessa forma de exploração do trabalho.

A proposta está embutida em um projeto de outro teor que está agendado para ser avaliado pela comissão mista que trata da regulamentação de dispositivos da Constituição Federal e de consolidação de legislação na próxima terça (1). O PLS 432/2013 regulamenta a emenda constitucional 81/2014 – a PEC do Trabalho Escravo, promulgada no último dia 05 de junho após 19 anos de trâmite. A emenda prevê o confisco, sem indenização, de propriedades urbanas e rurais em que trabalho escravo tenha sido encontrado e sua destinação a programas de habitação e à reforma agrária.

O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), responsável pela regulamentação da emenda, apresenta como proposta, no artigo 1o, parágrafo 7o que “É vedada a inscrição, em cadastro público, de pessoas físicas e jurídicas que sejam parte em processo que envolva exploração de trabalho escravo anteriormente ao trânsito em julgado de sentença condenatória”. O texto encontra-se na pauta para análise da comissão.

Isso cria alguns problemas. Primeiro porque, pelo texto sugerido, todos os cadastros públicos ficariam proibidos de lançar informações sobre pessoas jurídicas ou físicas flagrados com trabalho análogo ao de escravo e não apenas a “lista suja”.

“Pense na hipótese de que tal efeito se estenda para processos que envolvem pensões alimentícias, por exemplo. Embora o efeito se limite aos bancos de dados públicos, a exceção subverte o sistema e isso cria demandas para outras exceções. Os efeitos se espraiam por outros bancos de dados e se choca com a busca da transparência em várias dimensões, mormente nos processos de concessão de créditos. Em princípio todos os bancos públicos ficam proibidos de lançar informações restritivas a perpetradores de trabalho escravo”, afirma Marcus Barberino, professor de direito e juiz do Trabalho da 15a região.

Ou seja, para presentear quem se utilizou de trabalho escravo com um chapéu alheio (o dos trabalhadores), a proposta pode comprometer a própria chapelaria. De acordo com Barberino, isso tem potencial de atingir outros bancos de dados públicos, como o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), entre outros.

Além disso, é claro, a proposta esvazia a própria “lista suja”. O cadastro é organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para dar transparência aos nomes de pessoas físicas e jurídicas que tenham sido flagrados pela fiscalização utilizando trabalho análogo ao de escravo e tenham tido acesso à defesa dos autos de infração em primeira e segunda instâncias no âmbito administrativo. A inclusão na “lista suja acontece de forma paralela e independente às ações trabalhistas e criminais que possam ser levadas iniciadas pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público Federal contra os infratores.

Portanto, o que a proposta no relatório do senador Jucá sugere é que enquanto houver um processo, o nome não poderia entrar na lista – apesar da lista ser um ato independente do Poder Executivo e não fruto de decisões judiciais. Hoje, é uma lista de fiscalizados e autuados por trabalho escravo. O que a proposta quer é transformá-la em uma lista de condenados por trabalho escravo.

Vale lembrar que os envolvidos e seus escritórios de advogados costumam conseguir sucessivos adiamentos em casos criminais de trabalho escravo e, não raro, o crime prescreve. Na Justiça do Trabalho, decisões são mais céleres, mas ainda assim uma decisão final pode levar anos.

Ouvido por este blog, dois representantes da área de responsabilidade social de grandes empresas reclamaram da alteração. Afirmam que a “lista suja” tem sido um instrumento útil para proteger os negócios da potencial propaganda negativa causada pela utilização, mesmo que involuntária, de matéria-prima feita com trabalho escravo. “A ‘lista’ é útil para mostrarmos aos exportadores que temos garantias de que nossa mercadoria não está contaminada com esse tipo de crime”, afirmou um representante de uma empresa do setor sucroalcooleiro que pediu para não se identificar.

“O problema é que, com essa proposta, o nome do fornecedor pode levar anos para entrar lista e, quando isso acontecer, ele já pode estar regularizado. Daí, alguém dentro da lei será impedido de nos fornecer”, opina o outro representante.

O parágrafo não deixa claro quanto à celebração de acordos no âmbito da Justiça ou com o Ministério Público que sejam firmados para que não sejam necessários processos judiciais.

Há também um ponto no que diz respeito ao acesso à informação. Dados sobre ações de fiscalizações e resgates são de caráter público e acessíveis a qualquer cidadão ou jornalista. Impedir a divulgação das autuações resultantes dessas operações é cercear a sociedade de informações de interesse público que têm sido veiculadas cotidianamente por sites, TVs, rádios, jornais e revistas. Na justificativa da proposta, o relator afirma que o fato do processo judicial não poder correr em segredo de Justiça garantirá a devida transparência.

A proposta também é ruim para o desenvolvimento da economia de mercado, no qual a informação deve fluir livremente para que investidores, financiadores e parceiros comerciais possam gerenciar seus riscos de forma sólida. Vale lembrar que a portaria que mantém o cadastro não impõe qualquer sanção aos relacionados – decisão tomada individualmente pelas empresas em suas políticas de responsabilidade social ou por bancos públicos federais, baseados em uma decisão do Conselho Monetário Nacional.

Essa nova medida no relatório do senador Jucá, que não estava presente em versões anteriores, põe mais fogo em uma discussão que já estava quente uma vez que a sua proposta reduz as condições que podem ser consideradas análogas às de escravo. Aprovado na comissão, ele terá que passar pelos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.

Regulamentação polêmica – O relator do projeto de lei para a regulamentação da PEC do Trabalho Escravo resolveu adotar um conceito parcial de trabalho escravo, mais restrito do que aquele que está no artigo 149 do Código Penal. Uma definição que não é encampada pelo governo federal, mas está alinhada com a bancada ruralista, que exclui condições degradantes e jornada exaustiva da conceituação.

O governo federal e parte da bancada aliada ao governo e de oposição são contrários a essa regulamentação com conceito parcial e vão defender outra proposta na comissão.

De acordo com a lei vigente, são elementos que determinam trabalho escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social – um exemplo são as mais de duas dezenas de pessoas que morreram de tanto cortar cana no interior de São Paulo nos últimos anos), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, retenção de documentos, ameaças físicas e psicológicas, espancamentos exemplares e até assassinatos) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).

A legislação brasileira é considerada pela relatoria das Nações Unidas para formas contemporâneas de escravidão como de vanguarda, pois considera não apenas a liberdade mas também a dignidade como valores precisam ser protegidos. Ou seja, quando um trabalhador mantém sua liberdade, mas é excluído de condições mínimas de dignidade, temos também caracterizado trabalho escravo.

Desde 1995, mais de 46 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo pelo governo federal em fazendas, carvoarias, oficinas de costura, canteiros de obra, entre outros empreendimentos.