A liberdade de catédra sob ameça – não vou me calar.

A professor Adriene Gomes, de Contagem – MG faz uma denúncia de perseguição que sofreu dum deputado estadual de Minas Gerais em função duma prova que ela aplicou aos seus alunos na Escola em que trabalha.

Já se contam por dezenas tais perseguições inclusive algumas com aparato de grande porte como recentemente foi feito no Colégio Pedro II no Rio de Janeiro em que um brutamontes que se tornou deputado estadual fez invadindo o Colégio e dizendo que estava investigando o comportamento das professoras e professores. Felizmente neste caso do Colégio Pedro II houve uma reação intensa de alunos que colocou o brutamontes para correr do Colégio junto com uma ação da Diretora do Colégio junto ao MP denunciando a ação ilegal do brutamontes.

Não podemos nos calar e mais do que isto, temos que nos levantar contra o fascismo que tenta se impor em nossa sociedade e se volta em particular contra os docentes, obviamente, com um motivo forte, porque somos nós que construímos a liberdade de pensamento de nossas alunas, e quando eu uso o feminino o faço de forma genérico em oposição a séculos de machismo linguístico em que o “genérico é o masculino”. Mas neste momento além de ser genérico eu me preocupo com a fragilidade da mulher que se torna em primeira instância a vítima da ausência dum Estado de Direito dominado por machões fascistas como é o caso do brutamontes que invadiu o Colégio Pedro II que também está envolvido com o assassinato de Marielle Franco, um feminicidio ainda hoje, passados quase dois anos, sem que o mandante do crime seja preso e condenado.

Não podemos nos calar e muito mais do que isto temos que avançar contra o fascismo do contrário ele nos engole. A cadela do fascismos está sempre no cio.

A idiotice infiltrada no governo brasileiro atingiu o INPE

Foi preciso que a idiotice infiltrada no governo brasileiro atingisse o INPE para que algumas sociedades científicas saíssem da letargia levando um choque sobre que futuro se pode esperar numa ditadura para o desenvolvimento científico.

https://tarcisio.wordpress.com/2019/07/25/foi-preciso-que-a-idiotice-governante-atacasse-o-inpe/

Claro que a ditadura já ofereceu uma mensagem de cooptação para os cientistas brasileiros prometendo não acabar com as “10 melhores” universidades o que manteve as sociedades científicas em ritmo de espera para saber quem fica entre as 10, entretanto, quando a fala grotesca foi feita sobre o INPE que tirou o direto do Instituto da letargia quando o golpista de plantão lhe enviou um pequeno aviso de que não iria admitir interferência na destruição da Amazônia, o diretor do INPE choramingou a sua falta de compreensão pelo golpe.

Nestes 200 dias o golpe já proferiu golpes significativos em todos os setores científicos e com objetivos claros, um dos pilares do golpe são as privadas que se intitulam Universidades e que obviamente gostaria de embolsar ou destruir as Universidade Públicas pela sombra que elas projetam nas privadas. O objetivo é semelhante: o SUS atrapalha os planos privados que eles chamam de “saude”, a Previdência definida na Constituição de 88 atrapalha a armadilha previdenciária de que Paulo Guedes é um dos aproveitadores. Já nos destruíram a indústria naval e entregaram a Embraer à estatal americana Boeing.

Até este momento as sociedades científicas estavam vivendo um pesadelo na esperança de que ao acordar encontrariam uma realidade diferente, mas quando o INPE mostrou que a Amazônia está sendo destruída e não poderia mostrar outra coisa até mesmo porque as denuncias internacionais já estavam reclamando contra a perversidade do golpe eleitoral, neste momento o INPE resolveu choramingar pedindo que fosse poupado.

Ninguém e nem nada será poupado pelo golpe, eles pretendem destruir o Brasil e se não ousarmos nos levantar contra o golpe, iremos desaparecer como nação ou no máximo cair numa grande Puerto Rico.

Tarcisio

Nota sobre a prisão da dirigente do Sinasefe Camila Marques

NOTA DA DIREÇÃO NACIONAL DO ANDES-SN SOBRE A PRISÃO DA COMPANHEIRA CAMILA MARQUES, DIRIGENTE DO SINASEFE.

Na manhã desse dia 15 de abril, tivemos conhecimento da prisão, em sala de aula, de Camila Marques, professora do Instituto Federal de Águas Lindas-GO e Coordenadora Geral do SINASEFE. Até o momento não temos informações precisas sobre o ocorrido, mas desde já prestamos a nossa solidariedade com a companheira e ao SINASEFE.

O ANDES-SN considera injustificada a prisão de professore(a)s em seu ambiente de trabalho e compreende que essa é uma forma de tentar intimidar educadore(a)s e lutadore(a)s que buscam em sua prática cotidiana construir a educação pública, gratuita, laica, democrática e socialmente referenciada.

Também registramos nossa total indignação diante da entrada da polícia civil em espaços educacionais para cumprir diligências que não sejam única e exclusivamente para defenderem estudantes, professore(a)s, técnico(a)s-administrativo(a)s e demais funcionário(a)s.

Nos solidarizamos com a companheira Camila e estamos colocando nossa assessoria jurídica e o nosso apoio político à disposição.  

Fascistas, não passarão!
Liberdade aos que educam!
Pela liberdade imediata de Camila Marques!

Brasília(DF), 15 de abril de 2019.


Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

Você sabia que no Brasil ainda existe “justiça” militar?

História real: T. R, 26 anos, agredida por militares e condenada a 6 meses de prisão

Complexo do Alemão, 2011. Era madrugada quando T.R, então com 22 anos, saiu de casa para ajudar seu vizinho, que gritava por socorro enquanto era colocado em um jipe por militares. Sem entender o que acontecia, ela pediu para falar com ele, mas recebeu em troca um tiro de borracha no pé esquerdo, 3 dedos quebrados, e uma prisão.

No hospital onde foi atendida naquele dia, T se recusou a assinar um papel em branco apresentado por um oficial militar. Teve voz de prisão e foi acusada de desacato e outros crimes.

T. foi condenada a 6 meses de prisão pela primeira instância da Justiça Militar da União, que usou testemunhos de militares do próprio grupamento que a agrediu. O Superior Tribunal Militar manteve a decisão, e T. cumpre pena em regime aberto.

Os militares envolvidos no caso não foram processados.

Injustiça Militar da União, uma excrecência da ditadura militar que aind

Injustiça Militar da União, uma excrecência da ditadura militar que ainda existe

Compareça e assine o abaixo assinado para acabar com este entulho da época da ditadura militar, ainda da época da ditadura do Getúlio, mas muito usada durante a ditadura militar de 1º de Abril de 1964

Jornalista Míriam Leitão conta como foi sua prisão na época da ditadura militar

Jornalista Míriam Leitão conta como foi sua prisão na época da ditadura militar e revela detalhes das sessões de tortura

míriam leitão tortura ditadura militar
(Imagem: Observatório da Imprensa)

Blog do Mário Magalhães

Miriam Leitão revelou ao repórter Luiz Cláudio Cunha sobre a época sombria em que penou nas mãos da barbárie. Grávida, Míriam foi torturada nua. Trancaram-na com uma cobra.

É muito provável que um dos seus algozes tenha sido Paulo Malhães, o coronel do Exército morto meses atrás, depois de revelar atrocidades perpetradas contra seres humanos indefesos que ele e seus comparsas torturaram e mataram.

Confira abaixo o depoimento de Míriam Leitão a Luiz Cláudio Cunha.

‘Eu sozinha e nua. Eu e a cobra. Eu e o medo’

Eu morava numa favela de Vitória, o Morro da Fonte Grande. Num domingo, 3 de dezembro de 1972, eu e meu companheiro na época, Marcelo Netto, estudante de Medicina, acordamos cedo para ir à praia do Canto, próxima ao centro da capital. Acordei para ir à praia e acabei presa na Prainha. É o bairro que abriga o Forte de Piratininga, essa construção bonita do século 17. Ali está instalado o quartel do 38º Batalhão de Infantaria do Exército, do outro lado da baía.

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Eu tinha dado quatro plantões seguidos na redação da rádio Espírito Santo e já tinha quase um ano de profissão. Eu vestia uma camisa branca larga, de homem, sobre o biquini vermelho. Caminhando pela Rua Sete em direção à praia, alguém gritou de repente:

– Ei, Marcelo?

Nos viramos e vimos dois homens correndo em nossa direção com armas. Eu reconheci um rosto que vira em frente à Polícia Federal. Meu ônibus sempre passava em frente à sede da PF e eu tentava guardar os rostos.

– É a Polícia Federal – avisei ao Marcelo

Em instantes estávamos cercados. Apareceram mais homens, mais um carro. Voltei a perguntar:

– O que está acontecendo?

Eles nos algemaram e empurraram o Marcelo para o camburão. Era uma camionete Veraneio, sem identificação. Eu tive uma reação curiosa: antes que me empurrassem sentei no chão da calçada e comecei a gritar, a berrar como louca, queria chamar a atenção das pessoas na rua. Mas ainda era cedo, manhã de domingo, havia pouca gente circulando. Achava que quanto mais gente visse aquela cena, mais chances eu teria de sair viva. Como eu berrava, me puxaram pelos cabelos, me agarraram para me colocar no carro. Eu, ainda com aquela coisa de Justiça na cabeça, reclamei:

– Moço, cadê a ordem de prisão?

O homem botou a metralhadora no meu peito e respondeu com outra pergunta:

– Esta serve?

As algemas eram diferentes, eram de plástico, e estavam muito apertadas, doíam no pulso. Viajamos sem capuz, eu e Marcelo, em direção a Vila Velha, onde fica o quartel do Exército. Eu ainda achava que não era nada comigo, que o alvo era o Marcelo. Ele estava no quarto ano de Medicina e tinha acabado de liderar a única greve de estudantes do país daquele ano, que trancou por dois dias as aulas na universidade de Vitória e paralisou os trabalhos no Hospital de Clínicas. Achei que estava presa só porque estava indo à praia com o Marcelo.

A Veraneio entrou no pátio do quartel, o batalhão de infantaria. Nos levaram por um corredor e nos separaram. Marcelo foi viver seu inferno, que durou 13 meses, e eu o meu. Sobre mim jogaram cães pastores babando de raiva. Eles ficavam ainda mais enfurecidos quando os soldados gritavam: “Terrorista, terrorista!”. Pareciam treinados para ficar mais bravos quando eram incitados pela palavra maldita. De repente, os soldados que me cercavam começaram a cantar aquela música do Ataulfo Alves: “Amélia não tinha a menor vaidade/ Amélia é que era mulher de verdade”. Só então percebi que minha prisão não era um engano. “Amélia” era o codinome que o meu chefe de ala no PCdoB tinha escolhido pra mim: “Você, a partir de agora, vai se chamar Amélia”. Quis reagir na hora, afinal não tenho nada de Amélia, mas não quis discordar logo na primeira reunião com o dirigente.

O comandante do batalhão era o coronel Sequeira [tenente-coronel Geraldo Cândido Sequeira, que exerceu o comando do 38º BI entre 10 de março de 1971 a 13 de março de 1973], que fingia que mandava, mas não via nada do que acontecia por lá. O homem que de fato mandava naquele lugar, naquele tempo, era o capitão Guilherme, o único nome que se conhecia dele. Ele era o chefe do S-2, o setor de inteligência do batalhão. Todos os interrogatórios e torturas estavam sob a coordenação dele. Ele pessoalmente nada fazia, mas a ele tudo era comunicado. Nesse primeiro dia me deu um bofetão só porque eu o encarei.

– Nunca mais me olhe assim! – avisou.

Fui levada para uma grande sala vazia, sem móveis, com as janelas cobertas por um plástico preto. Com a luz acesa na sala, vi um pequeno palco elevado, onde me colocaram de pé e me mandaram não recostar na parede. Chegaram três homens à paisana, um com muito cabelo, preto e liso, um outro ruivo e um descendente de japonês. Mandaram eu tirar a roupa. Uma peça a cada cinco minutos. Tirei o chinelo. O de cabelo preto me bateu:

– A roupa! Tire toda a roupa.

Fui tirando, constrangida, cada peça. Quando estava nua, eles mandaram entrar uns 10 soldados na sala. Eu tentava esconder minha nudez com as mãos. O homem de cabelo preto falou:

– Posso dizer a todos eles para irem pra cima de você, menina. E aqui não tem volta. Quando começamos, vamos até o fim.

Os soldados ficaram me olhando e os três homens à paisana gritavam, ameaçando me atacar, um clima de estupro iminente. O tempo nessas horas é relativo, não sei quanto tempo durou essa primeira ameaça. Viriam outras.

Eles saíram e o homem de cabelo preto, que alguém chamou de Dr. Pablo, voltou trazendo uma cobra grande, assustadora, que ele botou no chão da sala, e antes que eu a visse direito apagaram a luz, saíram e me deixaram ali, sozinha com a cobra. Eu não conseguia ver nada, estava tudo escuro, mas sabia que a cobra estava lá. A única coisa que lembrei naquele momento de pavor é que cobra é atraída pelo movimento. Então, fiquei estática, silenciosa, mal respirando, tremendo. Era dezembro, um verão quente em Vitória, mas eu tremia toda. Não era de frio. Era um tremor que vem de dentro. Ainda agora, quando falo nisso, o tremor volta. Tinha medo da cobra que não via, mas que era minha única companhia naquela sala sinistra. A escuridão, o longo tempo de espera, ficar de pé sem recostar em nada, tudo aumentava o sofrimento. Meu corpo doía.

Não sei quanto tempo durou esta agonia. Foram horas. Eu não tinha noção de dia ou noite na sala escurecida pelo plástico preto. E eu ali, sozinha, nua. Só eu e a cobra. Eu e o medo. O medo era ainda maior porque não via nada, mas sabia que a cobra estava ali, por perto. Não sabia se estava se movendo, se estava parada. Eu não ouvia nada, não via nada. Não era possível nem chorar, poderia atrair a cobra. Passei o resto da vida lembrando dessa sala de um quartel do Exército brasileiro. Lembro que quando aqueles três homens voltaram, davam gargalhadas, riam da situação. Eu pensava que era só sadismo. Não sabia que na tortura brasileira havia uma cobra, uma jiboia usada para aterrorizar e que além de tudo tinha o apelido de Míriam. Nem sei se era a mesma. Se era, talvez fosse esse o motivo de tanto riso. Míriam e Míriam, juntas na mesma sala. Essa era a graça, imagino.

Dr. Pablo voltou, depois, com os outros dois, e me encheu de perguntas. As de sempre: o que eu fazia, quem conhecia. Me davam tapas, chutes, puxavam pelo cabelo, bateram com minha cabeça na parede. Eu sangrava na nuca, o sangue molhou meu cabelo. Ninguém tratou de minha ferida , não me deram nenhum alimento naquele dia, exceto um copo de suco de laranja que, com a forte bofetada do capitão Guilherme, eu deixei cair no chão. Não recebi um único telefonema, não vi nenhum advogado, ninguém sabia o que tinha acontecido comigo, eu não sabia se as pessoas tinham ideia do meu desaparecimento. Só três dias após minha prisão é que meu pai recebeu, em Caratinga, um telefonema anônimo de uma mulher dizendo que eu tinha sido presa. Ele procurou muito e só conseguiu me localizar no fim daquele dezembro. Havia outros presos no quartel, mas só ao final de três semanas fui colocada na cela com a outras presas: Angela, Badora, Beth, Magdalena, estudantes, como eu.

Fiquei 48 horas sem comer. Eu entrei no quartel com 50 kg de peso, saí três meses depois pesando 39 kg. Eu cheguei lá com um mês de gravidez, e tinha enormes chances de perder meu bebê. Foi o que médico me disse, quando saí de lá, com quatro meses de gestação. Eu estava deprimida, mal alimentada, tensa, assustada, anêmica, com carência aguda de vitamina D por falta de sol. Nada que uma mulher deve ser para proteger seu bebê na barriga. Se meu filho sobrevivesse, teria sequelas, me disse o médico.

– A má notícia eu já sei, doutor, vou procurar logo um médico que me diga o que fazer para aumentar as chances do meu filho.

Mas isso foi ao sair. Lá dentro achei que não havia chance alguma para nós. Eu era levada de uma sala para outra, numa área administrativa do quartel, onde passava por outras sessões de perguntas, sempre as mesmas, tudo aos gritos, para manter o clima de terror, de intimidação. Na noite seguinte, atravessei a madrugada com uma sessão de interrogatório pesado, o Dr. Pablo e os outros dois berrando, me ameaçando de estupro, dizendo que iam me matar. Um dia achei que iria morrer. Entraram no meio da noite na cela do forte para onde eu fui levada após esses dois dias. Falaram que seria o último passeio e me levaram para um lugar escuro, no pátio do quartel, para simular um fuzilamento. Vi minha sombra refletida na parede branca do forte, a sombra de um corpo mirrado, uma menina de apenas 19 anos. Vi minha sombra projetada cercada de cães e fuzis, e pensei: “Eu sou muito nova para morrer. Quero viver”.

Um dia, um outro militar, que não era nenhum daqueles três, botou um revólver na minha cabeça e falou: “Eu posso te matar”. E forçou aquele cano frio na minha testa. Me deu um sentimento enorme de solidão, de abandono. Eu me senti absolutamente só no mundo. Pela falta de notícias, imaginava que o Marcelo estava morto. Entendi que iria morrer também e que ninguém saberia da minha morte, pensei. Mas não quis demonstrar medo. Lembro que o homem do revólver tinha olhos azuis. Olhei nos seus olhos e respondi: “Sim, você pode pode me matar”. E repeti, falando ainda mais alto, com ar de desafio: “Sim, você pode!”

Um dos interrogatórios foi feito na sala do capitão Guilherme, o S-2 que mandava em todos ali. Era noite, ele não estava, e me interrogaram na sala dele. Lembro dela porque havia na parede um quadro com a imagem do Duque de Caxias. Estava ainda com o biquíni e a camisa, era a única roupa que eu tinha, que me protegia. Nessa noite, na sala, de novo fui desnudada e os homens passaram o tempo todo me alisando, me apalpando, me bolinando, brincando comigo. Um deles me obrigou a deitar com ele no sofá. Não chegaram a consumar nada, mas estavam no limite do estupro, divertindo-se com tudo aquilo.

Eu estava com um mês de gravidez, e disse isso a eles. Não adiantou. Ignoraram a revelação e minha condição de grávida não aliviou minha condição lá dentro. Minha cabeça doía, com a pancada na parede, e o sangue coagulado na nuca incomodava. Eu não podia me lavar, não tinha nem roupa para trocar. Quando pensava em descansar e dormir um pouco, à noite, o lugar onde estava de repente era invadido, aos gritos, com um bando de pastores alemães latindo na minha cara. Não mordiam, mas pareciam que iam me estraçalhar, se escapassem da coleira. E, para enfurecer ainda mais os cães, os soldados gritavam a palavra que enlouquecia a cachorrada: “Terrorista, terrorista!…”

As primeiras três semanas que passei lá foram terríveis. Só melhorou quando o Dr. Pablo e seus dois companheiros foram embora. Entendi então que eles não pertenciam ao quartel de Vila Velha. Tinham vindo do Rio, é o que chegaram a conversar entre eles, em papos casuais: “E aí, quando voltarmos ao Rio, o que a gente vai fazer lá…” Isso fazia sentido, porque o quartel de Vila Velha integra o Comando do I Exército, hoje Comando do Leste, que tem o QG no Rio de Janeiro.

Quando o trio voltou para o Rio, a situação ficou menos ruim. Eles já não tinham mais nada para perguntar. Me tiraram da cela da fortaleza e me levaram para a cela coletiva. Foi melhor. Na cela do forte não havia janelas, a porta era inteiriça e minhas companhias eram apenas as baratas. Fiz uma foto minha, agora em 2011, ao lado da porta.

Até que chegou o dia de assinar a confissão, para dar início ao IPM, o inquérito policial-militar que acontecia lá mesmo, dentro do quartel. Me levaram para a sala do capitão Guilherme, o S-2, e levei um susto. Lá estava o Marcelo, que eu pensava estar morto. Os militares saíram da sala e nos deixaram sozinhos. Quando eu fui falar alguma coisa, o Marcelo me fez um sinal para ficar calada. Ele levantou, foi até a parede e levantou o quadro do Duque de Caxias. Estava cheio de fios e microfones lá atrás. Era tudo grampo.

Depois disso, o Marcelo foi levado para o Regimento Sampaio, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, e lá ficou nove meses numa solitária. Sem banho de sol, sem nada para ler, sem ninguém para conversar. Foi colocado lá para enlouquecer. Nove longos e solitários meses… Nós, todos os presos, e os que já estavam soltos nos encontramos mais ou menos em junho na 2ª Auditoria da Aeronáutica, para o que eles chamam de sumário de culpa, o único momento em que o réu fala. Eu com uma barriga de sete meses de gravidez. O processo, que envolvia 28 pessoas, a maioria garotos da nossa idade, nos acusava de tentativa de organizar o PCdoB no estado, de aliciamento de estudantes, de panfletagem e pichações. Ao fim, eu e a maioria fomos absolvidos. O Marcelo foi condenado a um ano de cadeia. Nunca pedi indenização, nem Marcelo. Gostaria de ouvir um pedido de desculpas, porque isso me daria confiança de que meus netos não viverão o que eu vivi. É preciso reconhecer o erro para não repeti-lo. As Forças Armadas nunca reconheceram o que fizeram.

Nunca mais vi o capitão Guilherme, o S-2 que comandou tudo aquilo. Uma vez ele apareceu no Superior Tribunal Militar como assessor de um ministro. Marcelo foi expulso do curso de Medicina, após a prisão, e virou jornalista. Fomos para Brasília em 1977. Por ironia do destino, Marcelo só conseguiu vaga de repórter para cobrir os tribunais. E lá no STM, um dia, ele reviu o capitão Guilherme. Depois disso, não soubemos mais dele. Nem sei se o S-2 ainda está vivo.

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O que eu sei é que mantive a promessa que me fiz, naquela noite em que vi minha sombra projetada na parede, antes do fuzilamento simulado. Eu sabia que era muito nova para morrer. Sei que outros presos viveram coisas piores e nem acho minha história importante. Mas foi o meu inferno. Tive sorte comparado a tantos outros.

Sobrevivi e meu filho Vladimir nasceu em agosto forte e saudável, sem qualquer sequela. Ele me deu duas netas, Manuela (3 anos) e Isabel (1). Do meu filho caçula, Matheus, ganhei outros dois netos, Mariana (8) e Daniel (4). Eles são o meu maior patrimônio.

Minha vingança foi sobreviver e vencer. Por meus filhos e netos, ainda aguardo um pedido de desculpas das Forças Armadas. Não cultivo nenhum ódio. Não sinto nada disso. Mas, esse gesto me daria segurança no futuro democrático do país

1964: cinquenta anos depois, o que ainda permanece

31/03/2014 – 16:58

1964: cinquenta anos depois, o que ainda permanece

Cada vez mais pessoas se perguntam se afinal aquela ditadura acabou realmente, tantas são as permanências e os enclaves de cunho ditatorial que persistem

Angela Mendes de Almeida* | Categoria(s): Artigos

Este cinquentenário do golpe de Estado de 1964, que instalou 21 anos de ditadura civil-militar, tem sido acompanhado de uma torrente de debates, artigos, reinterpretações e análises, tanto por parte dos que se opuseram a ela, como por parte dos que, sempre reconhecendo “alguns erros”, exaltam os feitos econômicos dos militares.

Há os que consideram que de 1964 a 1968 a ditadura foi branda e pontuam o seu verdadeiro início no momento do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro de 1968. Quanto ao final da ditadura, esses articulistas aproveitam-se de várias datas em que acontecimentos importantes deram passos para finalizar o regime militar: 1979, com a Lei da Anistia; 1985, com a posse do primeiro presidente civil, embora vice e eleito por eleições indiretas, Sarney; e 1988, com a promulgação da Constituição, chamada de “cidadã”, título hoje já meio desbotado.

Foto: Vereda Estreita/Flickr

Porém, no momento atual cada vez mais pessoas se perguntam se afinal aquela ditadura acabou realmente, tantas são as permanências e os enclaves de cunho ditatorial que persistem, tantas são as situações em que a lei do Estado Democrático de Direito erigido em 1988 não é respeitada.

 Pesa sobre a sociedade brasileira a memória da escravidão, o velho estilo de convivência social entre as classes herdado do regime escravista

A área da segurança pública, na qual se cometem todas as barbaridades em termos de violações dos direitos humanos contrárias à legislação escrita, é um desses enclaves. Trata-se de uma zona de sombra que só é analisada à parte, como fenômeno autorreferente que evolui e transita fora da vida parlamentar, eleitoral e cultural. O aparato repressor do Estado brasileiro persegue os habitantes das favelas e periferias pobres com invasões militarizadas em suas comunidades e abordagens policiais truculentas, que podem se converter em torturas e tratamentos cruéis e degradantes, degenerar em encarceramentos, muitas vezes injustos e “plantados” por provas forjadas, ou, no limite, em execuções sumárias e extrajudiciais, eventualmente seguidas de ocultação de cadáveres. Esse tratamento, ilegal do ponto de vista de qualquer legislação, seja ela ditatorial, seja ela democrática, está banalizado, naturalizado, integrado à “normalidade” da sociedade brasileira.

A permanência da estrutura ditatorial na área da segurança pública não é a única razão para que, cotidianamente, as leis do Estado Democrático de Direito brasileiro sejam conspurcadas pelas violações aos direitos humanos, perante a indiferença geral. Pesa sobre a sociedade brasileira, como uma marca nas mentalidades, a memória da escravidão, o velho estilo de convivência social entre as classes herdado do regime escravista. Os pobres, em sua maioria negros, são os herdeiros daquela imagem imaginada que permaneceu, dos escravos recém-libertos da Primeira República, “vagabundeando” à espera da ocasião propícia para cometer um delito. A figura do “suspeito”, pela sua aparência, é o destino da truculência policial, sob a forma de ofensas, humilhações, bofetadas – no estágio inicial do contato nas periferias –, que depois degeneram em torturas, prisões em flagrante injustificadas e execuções sumárias.

PM atua em reintegração de posse na comunidade de Taboinha, no Rio de Janeiro, em 2010. Foto: Flickr Marcelo Freixo

Para a consolidação dessa mentalidade escravista a sociedade brasileira recebe da imprensa de todo tipo, especialmente dos programas televisivos de fim de tarde, uma contribuição suculenta. O “suspeito” torna-se o “bandido”, é impunemente humilhado frente às câmeras de televisão e vai engrossar a nossa população carcerária, que cresceu, de 1992 a 2013, 403%, enquanto a população brasileira cresceu apenas 36%. São 574 mil presos, a quarta população carcerária do mundo. Fácil é entrar no sistema carcerário, quando se é pobre e negro. Difícil é sair, graças à contribuição do Poder Judiciário de mentalidade escravista, ávido por castigar o “bandido”, daí a quantidade de presos ilegalmente, com penas vencidas ou com prisão temporária esgotada.

Quando depois, tratados bem pior que os mais desprezados animais, os presos se rebelam, a sociedade fica toda alvoroçada e boa parte dela preconiza os castigos mais cruéis. Para a direita, os “direitos humanos são para os humanos direitos”. Os habitantes dos territórios da pobreza, aqueles que mais lembram aquela figura do escravo que vive e palpita no coração de parte da sociedade brasileira como seu “inimigo interno”, não são, em princípio, humanos direitos. São “suspeitos” e são “bandidos”, até prova em contrário.

Portanto está na hora de meditar sobre algumas palavras de ordem dos militantes da causa da Memória, Verdade e Justiça como “Ditadura nunca mais” ou “Para que nunca mais aconteça”. É que aos olhos de muita gente, gente que está se manifestando nas ruas, gente que está sofrendo a violência policial nas suas comunidades e que, em protesto, está queimando ônibus, a violência ditatorial está aí, está acontecendo, nunca deixou de acontecer desde as datas diferentes que escalonam o fim da ditadura civil-militar.

 E que dizer da ideia de separar em categorias estanques os mortos e desaparecidos da ditadura civil-militar e os mortos da democracia atual, vítimas da violência policial que a “redemocratização” pactuada esqueceu?

E que dizer então da ideia de separar em categorias estanques os mortos e desaparecidos da ditadura civil-militar, executados sumariamente ou assassinados sob torturas brutais, e os mortos da democracia atual, vítimas da violência policial que a “redemocratização” pactuada esqueceu? Sim, nós sabemos que os mortos e desaparecidos da ditadura civil-militar eram combatentes conscientes contra o Estado do regime militar. E que a pobreza hoje massacrada ainda não entendeu que é o próprio Estado Democrático de Direito, com suas ambivalências e sua justiça de classe, que quer esmagá-la e reduzi-la ao silêncio que cabe aos escravos. Simbólico dessa ainda inconsciência é a última frase do adolescente de 17 anos, Douglas Rodrigues, que metralhado sem nenhuma razão aparente no bairro de Jaçanã, na Zona Norte de São Paulo, em outubro de 2013, teve ainda tempo de perguntar: “Senhor, por que o senhor atirou em mim?”

Mas do ponto de vista do combate pelos direitos humanos, a violação do corpo humano pela tortura executada pelo Estado e as execuções sumárias ou extra-judiciais dos agentes do Estado são da mesma natureza que as torturas bárbaras sofridas pelos mortos e desaparecidos da ditadura civil-militar, bem como pelos heroicos sobreviventes. Essas violações, que continuam, sob outra forma, são uma chaga da nação brasileira. Elas também pedem Memória, Verdade e Justiça.

Ainda chegará o dia em que se possa dar voz ao sofrimento dessas vítimas anônimas, quando os presos do sistema carcerário puderem contar como foram suas torturas e que sequelas psicológicas deixaram neles e em seus familiares. Ainda vai ser possível ouvir muito das mulheres e crianças que vão visitar seus parentes presos e são submetidas às “revistas vexatórias”, um verdadeiro acinte. Ainda vai haver espaço para que as famílias dos mortos e desaparecidos da democracia atual contem como estão enfrentando a perda de seus entes queridos, às vezes no maior abandono material.

Foto: Fernando Frazão/ABr

O que sentirão os filhos do Amarildo, ao longo de sua adolescência, lembrando como seu pai foi torturado até a morte e desaparecido? Como estão agora o marido e os quatro filhos pequenos de Cláudia Ferreira, sabendo que sua esposa e mãe foi alvejada por policiais quando carregava um copo de café com leite, jogada ainda viva no porta-malas do carro policial sob o argumento de que era uma traficante (uma “bandida”), depois arrastada por mais de 300 metros pendurada no para-choque do carro?

Lutar hoje por Justiça para os crimes da ditadura civil-militar é também ter a certeza que a impunidade de ontem é o motor da impunidade dos crimes dos agentes de Estado hoje.

* Historiadora, ex-companheira de Luiz Eduardo Merlino – assassinado no DOI-Codi, em São Paulo, em julho de 1971 – e coordenadora do Observatório das Violências Policiais – CEHAL-PUC/SP

Tags: Angela Mendes de Almeida, ditadura civil-militar, ditadura militar, golpe de 1964, segurança pública, violência policial

A ponte 25 de Abril

A ponte 25 de Abril

Tarcisio Praciano Pereira

quarta-feira, 25 de Abril de 2012

Eu moro em frente a um dos estacionamentos de veículos da Universidade
de Aveiro e ao acordar, todos os dias, abro a grande cortina do
janelão do apartamento para logo ver a massa de carros já
estacionados em frente à minha janela, ao lado da Biblioteca da
Universidade de Aveiro.

Como sempre abri, hoje, a cortina para ver encontrar o estacionamento vazio!
Esta é a forma como fico sabendo quando é feriado! Como não sou português
a minha reação foi de surpresa, a de ver o estacionamento vazio numa
quarta-feira, olhei o relógio: 25 de Abril!

Há muita coisa aqui que faz referência ao 25 de Abril, até nas conversas do
dia a dia, apenas eu não tenho o hábito de olhar para o calendário todos os
dias! Mas é claro que já sabia, desde muito o que siginfica esta data.

Em Lisboa há uma grande ponte conectando o centro da capital com uma cidade vizinha,
Almada, que faz parte do grande conglomerado urbano que se costuma chamar Lisboa.
Na wikipedia se pode ler a história da ponte, o que me interesse é a parte final
da história,

Ponte 25 de Abril1 de 1974 - Revolução dos Cravos que devolveu a democracia a Portugal

A ponte tinha um nome não muito digno, o do ditador que atrazou Portugal por algumas décadas,
e logo a seguir ao 25 de Abril, um movimento de populares decidiu alterar-lhe o nome arrancando
a placa que trazia o indigno nome e imediatamente colocando um placa temporária que
posteriormente foi oficializada registrando a data em que Portugal voltou a ser uma
democracia.

Faz-nos falta no Brasil de uma data como esta. A ditadura Vargas caiu e não temos uma
referência do dia magno. Caiu a famigerada ditadura militar de 1º de Abril de 64 e não
temos uma data magna para comemorar o retorno do Brasil à democracia. Eu acho que bem
podiamos instituir como marco da queda da infame ditadura militar naquele dia glorioso
em que Ulysses Guimarães anuncio a promulgação da Constituinte Cidadã que é uma data
tão importante e não está em minha memória viva: 5 de Outubro de 2008 –
a Constituinte Cidadã, assim tão bem denominada pelo saudoso deputado Ulisses Guimarães,
presidente da Assembléia Nacional Constuinte.

Haveria que marcar esta data e talvez alterar o nome da mais importante ponte brasileira,
a Rio Niteroi, que também tem um nome infame felizmente ignorado pela população que sempre se refere a ela como “ponte Rio-Niteroi” para nela registrar que não podemos mais admitir tortura, perseguições políticas voltem a existir no Brasil.

Ponte 5 de Outubro de 2008 – data promulgação da Constituinte Cidadã

Memórias de Gregório Bezerra

Memórias de Gregório Bezerra

Mais de trinta anos após a publicação das Memórias (1979),
de Gregório Bezerra, o lendário ícone da resistência à ditadura militar é
homenageado com o lançamento de sua autobiografia pela Boitempo Editorial,
acrescida de fotografias e textos inéditos, e em um único volume. O livro conta com
a contribuição decisiva de Jurandir Bezerra, filho de Gregório, que conservou a memória
de seu pai, da historiadora Anita Prestes, filha de Olga Benário e Luiz Carlos Prestes,
que assina a apresentação da nova edição, de Ferreira Gullar na quarta capa, e de
Roberto Arrais no texto de orelha. Há também a inclusão de depoimentos de Oscar Niemeyer,
Ziraldo, da adovogada Mércia Albuquerque e do governador de Pernambuco
(e neto de Miguel Arrais) Eduardo Campos, entre muitos outros.

Em Memórias, o líder comunista repassa sua impressionante trajetória de vida e
resgata um período rico da história política brasileira. O depoimento abrange o
período entre seu nascimento (1900) até a libertação da prisão em troca do embaixador
americano sequestrado, em 1969, e termina com sua chegada à União Soviética,
onde permaneceria até a Anistia, em 1979. No exílio começou a escrever sua autobiografia.

Nascido em
Panelas, no Agreste pernambucano, a 180 km de Recife, Gregório era filho
de camponeses pobres, que perdeu ainda na infância, e com cinco anos de
idade já trabalhava com a enxada na lavoura de cana-de-açúcar. Analfabeto
até os 25 anos de idade e militante desde as primeiras movimentações de
trabalhadores influenciados pela Revolução Russa de 1917, Bezerra teve
papel de destaque em importantes momentos políticos da esquerda
brasileira, e por conta disso totalizou 23 anos de cárcere em diversos
presídios e épocas. Foi deputado federal (o mais votado em 1946) pelo
Partido Comunista Brasileiro (PCB), ferrenho combatente do regime militar,
e por essa razão protagonizou uma das cenas mais brutais da
recém-instalada ditadura pós-golpe de 1964: capturado, foi arrastado por
seus algozes pelas ruas do Recife, com as imagens tendo sido veiculadas
pela TV no então Repórter Esso. A selvageria causou tamanha comoção que os
registros da tortura jamais foram encontrados nos arquivos do exército.

Apesar da dura realidade, Gregório jamais cultivou o ódio ou o
rancor
. Era por todos considerado um homem doce, generoso. Não foi um
homem de letras, mas um grande observador e um brilhante contador de
histórias. Assim é que suas páginas são narradas, sem afetações ou
hipocrisia, passando pelo interior da mata e do agreste nos tempos de
estiagem e seca, pelo Recife, o exílio na União Soviética, a militância no
PCB. Dizia ele:Não luto contra pessoas, luto contra o sistema que
explora e esmaga a maioria do povo
”. Em 1983, o Brasil perdeu este que foi
um de seus grandes defensores. Para sorte dos que estavam por vir, porém,
ele deixou suas memórias recheadas de verdades e esperanças e que, acima
de tudo, representam a história de muitos outros “Gregórios” que
transformaram o seu destino na luta para transformar a realidade
instituída.

Trechos do livro:

  • “Foi o Natal mais farto e rico de alegria a que assisti durante os nove anos e dez
    meses de minha vida. Além disso, ganhei dois metros de algodãozinho para fazer duas
    camisas, porque só tinha uma e velha, que já estava virando farrapo. Aproveitei a
    cumplicidade de vovó e pedi-lhe que me fizesse uma camisa e uma calça, em vez de duas
    camisas. A velha topou as minhas antigas pretensões. Entretanto a costureira, que foi
    a minha tia Guilhermina, em vez de me fazer uma calça, fez uma ceroula grande, de
    amarrar acima do tornozelo. Deram-me para vestir. Achei bonita e até mais bonita do
    que uma calça, porque me fez lembrar do meu falecido avô, que, quando vivo, somente
    vestia ceroulas compridas amarradas no tornozelo. Calça só vestia quando ia à feira ou
    em visita aos domingos. Afinal, todos aprovaram a ceroula, menos minha irmã Isabel.
    Ganhei a “batalha” de anos atrás, quando pleiteei uma calça no sítio Goiabeira. Era
    feliz, agora, e me sentia homem. O Natal e Ano-Novo serviram para minhas exibições
    de ceroulas compridas e camisa fora da calça.”
  • “Voltei à rua,
    tentando ver se alguns operários haviam chegado. Não havia ninguém. Fiz um
    ligeiro comício para os pequenos grupos que se aglomeravam nas sacadas dos
    prédios vizinhos, concitando-os a pegar em armas, sob o comando do
    camarada Luiz Carlos Prestes. Fui aplaudido das varandas por alguns
    estudantes que ali moravam. Mas o apoio, infelizmente, não passou dos
    aplausos. Um oficial tentou prender-me, pedindo-me que, pelo amor de Deus,
    eu me rendesse. Ao chegar a dez metros de mim, apontei-lhe o fuzil e o fiz
    recuar. Vinha chegando um sargento radiotelegrafista que, de longe,
    perguntou-me o que havia. Respondi-lhe que, se quisesse lutar pela Aliança
    Nacional Libertadora, tinha um lugar a sua disposição; se não, caísse fora
    enquanto era tempo.”

Ficha técnica

  • Título: Memórias
  • Autor: Gregório Bezerra
  • Apresentação: Anita
    Prestes
  • Orelha: Roberto Arrais
  • Quarta capa: Ferreira
    Gullar
  • Páginas: 648
  • Preço: R$ 74,00
  • ISBN: 978-85-7559-160-4
  • Editora: Boitempo

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