Outro episódio da Sinfonia das Pedras Quebrando pela Votorantim

 
 Hoje de madrugada, sexta, 04 de dezembro de 2020, não posso precisar a hora, eu estava num sono ótimo e uma brisa agradável entrava pela janela quando a Sinfonia das Pedras Quebradas com que Votorantim frequentemente nos brinda, entrou no ar. Fechei a janela, perdi o direito a respirar um ar fresquinho, coloquei um travesseiro sobre as orelhas, me virei e felizmente dormi novamente.  
Mas é CRIME e a prefeitura de Sobral é cúmplice deste crime! É um crime e um terrível mau gosto, pois tem música melhor para brindar quem estiver dormindo nas madrugadas. 
E hoje, sexta, 04 de dezembro de 2020, foi mais um dia em que o crime foi cometido. 
 
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No dia 21 de novembro, também. um sábado em que eu esperava dormir um pouco mais, fui acordado de supetão por nova edição da Sinfonia de Pedras da Votorantim, 05:38 da minha madrugada do sábado, dia 21 de novembro. 
 
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 É injusto que a Votorantim possa fazer conosco aquilo que ela queira, nos incomodar dentro do horário do sono de muitos de nós, lançar para o alto a poeira que emporcalha as nossas casa, e os nossos pulmões. É injusto que aqueles que lucram e exploram o meio ambiente, possam também fazer o mal impunemente a toda uma população. E somos todos que os alvejados pelo lixo que a Votorantim joga para cima, quem pensa que se livra da sujeira porque usa ar condicionado, se engana. O ar condicionado, que eu deixei de usar por causa da Votorantim, filtra mas deixa passar o que há de pior que as micropartículas, exatamente estas partículas contra as quais as nossas defesas orgânicas, a defesa natural dos pulmões, têm menos possibilidades de detectar e jogar fora.  A Votorantim está matando a população de Sobral e a prefeitura se omite na verificação desta denuncia que eu repito frequentemente. Há cerca de 13 anos que luto contra a sujeira que a Fábrica de Cimento da Votorantim faz em Sobral.  Mas já faz algum tempo que parei de gritar porque algumas pessoas chegaram a me chamar de Dom Quixote, o personagem de Cervantes. Eu estaria atacando moinhos de vento então parei de lutar. Mas ontem, sábado, dia 31 de outubro, por volta de 3:30 horas da madrugada, acordei-me com um forte barulho, da fábrica moendo pedras.  A moagem durou cerca de meia hora e estava agindo em desrespeito a lei do silêncio, registrei o ruído apontando com o celular na direção da fábrica e alterando a direção quando observa que a intensidade do ruído diminuía numa comprovação de que o barulho vinha de fato da fábrica. 
Era bom que o prefeito de Sobral se lembrasse que ele também tem pulmão e que a poeira de cimento fica pairando no ar e entra em toda parte, mesmo nos aparelhos de ar condicionado, coisa que eu não uso há muito tempo porque eu tive um acabado pela poeira da Votorantim e cheguei à conclusão que fico menos atingido se não forçar a ventilação para dentro de casa.

Mais outro episódio da sinfonia das pedras quebrando pelos maestros da Votorantim

No dia 21 de novembro, há dois dias, um sábado em que eu esperava dormir um pouco mais, fui acordado de supetão por nova edição da Sinfonia de Pedras da Votorantim, 05:38 da minha madrugada do sábado, dia 21 de novembro.

até parece uma bela imagem, lembra-me uma árvore de Natal, no cento o caule, enfeitado, ao redor uma nuvem de presentes, a poeira mortífera da Votorantim se espalhando por Sobral.

É injusto que a Votorantim possa fazer conosco aquilo que ela queira, nos incomodar dentro do horário do sono de muitos de nós, lançar para o alto a poeira que emporcalha as nossas casa, e os nossos pulmões. É injusto que aqueles que lucram e exploram o meio ambiente, possam também fazer o mal impunemente a toda uma população.

E somos todos que os alvejados pelo lixo que a Votorantim joga para cima, quem pensa que se livra da sujeira porque usa ar condicionado, se engana. O ar condicionado, que eu deixei de usar por causa da Votorantim, filtra mas deixa passar o que há de pior que as micropartículas, exatamente estas partículas contra as quais as nossas defesas orgânicas, a defesa natural dos pulmões, têm menos possibilidades de detectar e jogar fora.

A Votorantim está matando a população de Sobral e a prefeitura se omite na verificação desta denuncia que eu repito frequentemente.

Há cerca de 13 anos que luto contra a sujeira que a Fábrica de Cimento da Votorantim faz em Sobral. Mas já faz algum tempo que parei de gritar porque algumas pessoas chegaram a me chamar de Dom Quixote, o personagem de Cervantes. Eu estaria atacando moinhos de vento então parei de lutar. Mas ontem, sábado, dia 31 de outubro, por volta de 3:30 horas da madrugada, acordei-me com um forte barulho, da fábrica moendo pedras. A moagem durou cerca de meia hora e estava agindo em desrespeito a lei do silêncio, registrei o ruído apontando com o celular na direção da fábrica e alterando a direção quando observa que a intensidade do ruído diminuía numa comprovação de que o barulho vinha de fato da fábrica.

Mas agora a Fábrica resolveu colocar a sinfonia das pedras quebradas no ar, nas madrugadas. A primeira que
vez que observei foi no dia 31 de outubro, por volta de 3:30 horas da madrugada. No dia 13 de novembro,
mas agora em outro horário, porque a Votorantim é esperta, sempre muda os horários em que ela nos ataca,
sempre espera nos pegar desprevenidos, agora, no dia 13 de novembro foi 01:18, é, no começo da madrugada
que ela vei nos atacar com a sinfonia das pedras quebrando.

O mais recente episódio da Sinfonia da Pedras que pude observar, foi no dia 21 de novembro, há dois dias, um sábado em que eu esperava dormir um pouco mais, fui acordado de supetão por nova edição da Sinfonia de Pedras da Votorantim, 05:38 da minha madrugada do sábado, dia 21 de novembro.

Eu vivo a cerca de 500 metros da Fábrica de Cimento da Votorantim, em Sobral e desde 2007 que vivia postando informações sobre a sujeira que fábrica lança no ar.

Consegui uma pequena vitória, a Fábrica deixou de jogar sujeitas ostensivamente durante o dia, e montou um filtro em cima da estrutura, mas durante a noite, sem que possamos fotografar, ela deve usar processamento reverso e limpar o filtro no ar porque continuamos tendo um ar com uma grande quantidade de cimento.

Era bom que o prefeito de Sobral se lembrasse que ele também tem pulmão e que a poeira de cimento fica pairando no ar e entra em toda parte, mesmo nos aparelhos de ar condicionado, coisa que eu não uso há muito tempo porque eu tive um acabado pela poeira da Votorantim e cheguei à conclusão que fico menos atingido se
não forçar a ventilação para dentro de casa.

E o ruído da sinfonia das pedras quebrando!

A segunda morte de Doti

A segunda morte de Doti
Jair Bolsonaro representa enorme risco para a preservação da Amazônia, como já ficou claro em seus primeiros meses de governo e em diversos de seus posicionamentos públicos.  O Intercept publica hoje uma reportagem exclusiva mostrando como fazendeiros, grileiros, madeireiros e mineradoras que se opõem ao modelo sustentável de ocupação da área ganharam força com este governo.  Encorajados pelo presidente e contando com a leniência do ministério do Meio Ambiente, do Incra, da polícia e até do Ministério Público esses grupos avançam cada vez mais contra os Projetos de Desenvolvimento Sustentável, criados pela missionária americana Dorothy Stang. Os PDS, como são conhecidos, são assentamentos que garantem renda para famílias pobres, desde que elas preservem a floresta.  Os PDS de Dorothy são descritos por moradores locais como um cinturão verde em meio à devastação que avança sobre a área. “Eles são como uma espécie de portal que funciona como uma proteção. Se invadidos de modo definitivo, a floresta inteira vem abaixo”, me descreveu um morador local que pediu para não ser identificado por medo de ameaças. Os assentamentos agora correm sério risco de colapso pela falta de apoio dos órgãos que têm a obrigação legal de protegê-los. A situação piorou muito com Bolsonaro, que vem desmontando os sistemas de proteção da floresta. É a segunda morte da missionária americana que perdeu a vida lutando pela floresta e pelos agricultores.  LEIA A MATÉRIA E VEJA O VÍDEO →  

Dediquei-me por 18 meses a entender como funcionam os PDS, o legado de Dorothy Stang e a omissão dos governos Temer e Bolsonaro na região. Esta matéria contou com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e só foi possível porque no Intercept temos liberdade para contar as histórias que precisam ser contadas, temos suporte para isso e não tememos as ameaças que podem surgir. Quem nos garante essa liberdade são nossos leitores. Por isso, se você acha que é importante continuarmos investigando a destruição da Amazônia, que tal considerar ajudar o TIB a fazer muito mais?

O apagão de quarta-feira

Eu vi vários comentários sobre o apagão de quarta-feira, alguns curiosos. Um deles
associava o apagão à possibilidade que muitas pessoas tiveram para se libertarem
da “conexão” porque lhes faltou acesso à Internet. Ao se libertarem da conexão
descobriram as pessoas à sua volta, conversaram em família ou com os amigos, voltaram
a ser gente.

Mas houve um comentário de que senti falta, da irresponsabilidade das privadas que
exploram a nossa distribuição de energia, por exemplo, aqui no Ceará em que me parece
que é uma italiana que ficou no lugar duma espanhola depois que o desgovernador do
estado doou a nossa Coelce, a Companhia de Eletricidade do Ceará.

É o Estado do Ceará, como a maioria dos estados brasileiros, era dono de sua distribuição
de energia elétrica e com isto pagava bem os seus funcionários fazendo distribuição de
renda que agora ficou concentrada na mão duma multinacional.

Nos 20 anos de privatização nós, eu, você todos nós perdemos capital com a nossa Coelce
que foi doada e cujo patrimonio foi rapidamente dilapidado pela espanhola que se apossou
da nossa distribuição de energia. A espanhola ou a italiana, retaliaram o patrimônio
da nossa Coelce e por exemplo posso ver no terreno que era nosso, da Coelce, na saída
de Sobral para a Serra Grande foi construído um prédio talvez de 10 ou quinze andares.
É o dinheiro das nossas contas de energia elétrica que está enfiada naquela construção
que a italiana acha que é dela e que naturalmente, na irresponsabilidade que caracterizou
a chamada privatização, parece ser.

E o apagão? O apagão já não é o primeiro, tem havido vários, menores do que este de
quarta-feira, mas tem ocorrido com frequência o corte de energia elétrica, algumas vezes
por horas, durante o dia interrompendo as atividades essenciais da cidade. E o dinheiro
das contas de energia elétrica que deveria ter sido usado para diversificar as fontes
de energia, hoje, por exemplo, aqui no Ceará, em que poderíamos estar possivelmente independentes de energia hidrelétrica ou fóssil como a Suécia, enfiada no Polo Norte,
espera em breve ficar.

O dinheiro das contas de energia elétrica, em vez de ser sido usado para
“valorizar” o patrimônio imobiliário da nossa Coelce, e naturalmente, depois seguir
dilapidando-o, transformando em dinheiro para mandar para fora, como eu dizia,
o dinheiro de nossas contas de energia elétrica poderia ter sido usado para construir fontes alternativas de energia elétrica no Ceará rido de Sol. Poderia ter sido usado para
financiar junto às três universidades públicas que estão instaladas em Sobral, estudos para descobrir métodos eficientes para armazenar a energia do dia afim de usá-la de
noite ou mesmo para redistribuir para a rede nacional criando localizações na fonte
de energia elétrica que evitasse a concentração em que vivemos que é possivelmente uma das razões do apagão.

Mas a irresponsabilidade do passado governador que também privatizou as nossas telecomunicações
e por sinal ficando como testa de ferro da mesma enquanto que o grosso do domínio foi
repassado para uma multinacional, não pode prever o caos em que estamos metidos junto
com a concentração de riqueza que a privatização ensejou.

Este é um dos pontos que temos que ferrenhamente exigir quando o nosso país voltar a ser
um país e quando esta ditadura de merda for derrubada: desfazer as privatizações, fortalecer
o núcleo econômico de segurança do Estado formado pelas telecomunicações, energia, transporte,
educação, saúde, previdência e sistema financeiro.

Para que voltemos a ser uma nação e voltemos a sonhar com crescimento econômico para todos
nós.Não esquecendo neste projeto o controle da imprensa que não pode continuar sendo uma
mercadoria do interesse de uma meia dúzia de escrotos sem nenhuma visão de nação e sociedade.

Ela seguiu na luta depois que Shell assassinou o seu marido

Não foi “exatamente” a Shell mas os que agem sob o comando da Shell portanto a Shell está por trás do assassinato como mandante e portanto a Shell é uma assassina!

HENNES MAN SLOGS MOT SHELL. OCH HÄNGDES.
O seu marido lutou contra a Shell e foi enforcado!

Aconteceu a 23 anos e Shell tentou esconder a história mas Esther Kiobel se negou a ficar calada. Durante 23 anos ela lutou pelo seu marido, Barinem que enfrentou a Shell na Nigéria e que pagou o mais alto preço, a sua vida.

Det hände för 23 år sedan. Oljebolaget Shell har försökt att tiga ihjäl historien. Men Esther Kiobel har vägrat vara tyst. I 23 år har hon kämpat för sin make Barinem, som stod upp mot Shells och regimens övergrepp i Nigeria och fick betala det högsta priset – sitt liv.

A história sangrenta trata de dinheiro. A “gigante” do óleo, Shell havia descoberto grande quantidade de petróleo em Ogoniland na Nigéria e como sempre a exploração foi feita sem o menor cuidado conduzindo à contaminação da água e do campo fazendo com que os habitantes adoecessem (como agora ela pretende fazer na Amazonia e em outras partes do Brasil por encomenda do Vampiro MyShell). Foi um colapso ecológico. Em 1993 o povo de Ogoniland se levantou contra a tragédia. Protestaram para encerrar a exploração (e agente tem que evitar que comece a exploração!). Mas para a Shell a questão era de milhões e conseguiu que o regime nigeriano resolvesse o problema com violéncia na qual 1000 pessoas foram mortas, 10 povoados foram destruídos e 30.000 pessoas ficaram sem casa. (Não vamos esperar que o MyShell promova a mesma miséria aqui no Brasil, vamos? )

Den blodiga historien handlar om pengar. Oljegiganten Shell hade upptäckt stora fyndigheter i Ogoniland i Nigeria. Exploateringen var skoningslös. Den ledde till att dricksvattnet kontaminerades, marken utarmades och invånarna blev sjuka. Det blev en total ekologisk kollaps. 1993 hade Ogonifolket fått nog. De protesterade för att få stopp på övergreppen mot dem och deras mark. Men för Shell stod miljarder på spel. De uppmanade den nigerianska regimen att lösa problemet. Det gjorde man, med vapen och våld. Omkring 1 000 människor dödades, tio byar förstördes och 30 000 människor blev hemlösa.

Em 1995 finalmente um julgamento kangurú (como o do TRF4 contra o Lula, hahahaha!) levou 10 homens para a forca. Um deles foi o marido de Esther, o doutor Barinem Kiobel.
1995 kulminerade det då nio män efter en skenrättegång hängdes. En av dem var Esthers make, doktor Barinem Kiobel.

A vida de Esther se quebrou. Mas ela decidiu que os responsáveis teriam que responder. E foi assim que ela começou a campnha contra a “gigante” do óleo (gigante, uma merda, ela somente é grande por causa dos canalhas covardes como o Vampirão MyShell que vivem de quatro para as multinacionais). Foi uma campnha do tipo David contra Golias. E agora vem novos fatos e temos que conseguir que Shell seja condenada e é preciso ajuda para fortalecer a luta de Esther, venha dar suporte a Amnesty nesta luta de apoio a Eshter.
Esthers liv slogs i spillror. Men hon bestämde sig för att de ansvariga skulle ställas till svars. Hon startade sin kamp mot oljegiganten, en Davids kamp mot Goliat. Nu kommer ny fakta. Nu kan Shells skuld slås fast. Nu behöver Esther dig. Fortsätt stöd Amnesty så att vi kan fortsätta kämpa för Esther.

Com seu auxílio podemos ajudar Esther contra Shell.

MED DITT STÖD KAN VI HJÄLPA ESTHER I SIN KAMP MOT SHELL

O seu apoio irá:
Ditt stöd går till vårt arbete för att:

– Fazer com que as autoridades inglesas e holandesas (onde mora o dono da Shell) a começar uma investigação contra a Shell em seu crime na Nigéria nos anos 1990.
– Få myndigheterna i Storbritannien och Nederländerna (där Shell har sina ägare) att inleda en förundersökning mot Shell för brott i Nigeria under 1990-talet.

– Esther e outros que que sofreram devem receber indenizações da Shell.
– Esther och de andra som drabbats får ekonomisk kompensation av Shell för sina lidanden.

Não podemos ficar calados porque do contrário vencem os que perseguem. Devemos copia a coragem de Esther. (E mais do que isto, evitar que a Shell comece, no Brasil um novo crime, com novas mortes – afinal esta história e outras histórias da Shell nos mostram como ela é criminosa)

Vi får aldrig tystna, för då vinner de som vill förtrycka och tysta ned. Vi måste vara som Esther.

cientistas fazem alerta à Terra: “Tempo está se esgotando”

Em 1992, um grupo de 1.700 membros da “Union of Concerned Scientists”, uma organização sem fins lucrativos dedicada ao estudo do impacto das sociedades no mundo natural, lançaram uma carta aberta ao mundo para alertar que os seres humanos estavam em um curso de colisão com a natureza.

Diziam, “As atividades humanas infligem danos severos e, muitas vezes, irreversíveis ao meio ambiente e em recursos críticos. Se não observarmos que muitas das nossas práticas atuais colocam em risco o futuro que desejamos para a sociedade humana e os reinos vegetais e animais, isso pode alterar o mundo vivo a ponto dele se tornar incapaz de sustentar a vida da maneira que conhecemos. Mudanças fundamentais são urgentes se quisermos evitar a colisão que o nosso curso atual trará”.

É o que voce pode ler aqui:
15 mil cientistas fazem alerta à Terra: “Tempo está se esgotando”

15 mil cientistas fazem alerta à Terra: “Tempo está se esgotando” (Exame)
15 mil cientistas fazem alerta à Terra: “Tempo está se esgotando”

Sexta extinção em massa de vida na Terra já está a acontecer. E a ritmo galopante (DW)
https://www.dn.pt/sociedade/interior/sextaextincaoem-massa-de-vida-na-terra-ja-esta-a-acontecer-e-a-ritmo-galopante-8627945.html

Poderíamos blindar metade da Terra para a natureza? (The Guardian) (em inglês)
https://www.theguardian.com/environment/radical-conservation/2016/jun/15/could-we-set-aside-half-the-earth-for-nature

Quantas espécies estamos perdendo? (WWF)
https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/especiais/biodiversidade/quantas_especies_estamos_perdendo/

Plante uma árvore na Terra Palestina roubada pelos sionistas

In case you have not seen it already, I wanted to share with you a message from our executive director about the amazing progress we’ve made this month on our Trees for Life campaign. This year, we will already be planting more trees than we ever have before. But, Tarcisio, I know we can do even more. Check out Yousef’s message below to find out why supporting Trees for Life roots resistance in Palestine for generations to come- and how you can be a part of that future. If you’re already one of the hundreds of people who supported this campaign, thank you. 
Warmly,
Karl Anderson
Development Associate

http://org.salsalabs.com/dia/track.jsp?v=2&c=0sDUFLhaonTxhV%2F2Zpz749JpjEXChVg3

The olive harvest season is drawing to a close in Palestine, but farmers are still facing Israeli settler and military violence. Last month, Israel destroyed 550 olive trees, stole several tons of produce, and prevented hundreds of farming families from accessing their land.

The olive groves that were destroyed were the primary source of livelihood for Palestinian farming families – and served as a symbol of resistance to the occupation and a direct tie to the land of Palestine. With our Trees for Life partnership with the Palestinian Fair Trade Association, you have one last opportunity to provide tangible relief to these farmers.

Tarcisio, today is #GivingTuesday and your last chance to root Palestinian resistance on the ground and through our work here.
When you give $25 today, we will plant a tree in your name. When you give $100, we will plant five trees. As thanks for your gift, we will send you a commemorative certificate that honors your support of the farmers. These also make a great holiday gift. 
It is not enough for us to just replace the trees that were destroyed. This returns us to the status quo, a situation we know is unsustainable. We have to do better than that, which is why we have the ambitious goal raising enough of 1,500 trees. The good news is that we are already 78% of the way there – and now we need your help in the final stretch.
Olive trees have immense social, economic, and cultural significance for Palestinians. With 329 trees to go, your help is needed to reach our goal. Help us ensure these trees will be rooted for generations to come.
Onward,
YOUSEF MUNAYYER
Executive Director
PS: Join nearly 500 people who have taken action for Palestinian Rights and farming families – your tree can contribute to a farming family’s livelihood for generations to come. Help us reach our goal of 1,500 trees by making a tax-deductible donation today.

Arrogância da Nestlé – processar uma cidade que lhe recusa água

A municipalidade de Osceola, nos EUA, com uma população de 2000 habitantes, está sendo processada pela Nestlẽ porque a prefeitura lhe recusou licença para sugar a água da cidade.

Osceola Township, with a population of less than 2,000, is being sued by Nestlé so it can pump even more water from Michigan to sell at a huge profit.

Foi quando a prefeitura negou autorização à Nestlé para fazer uma estação de sucção e tirar 2 mil litros de água por minuto. Nestlé ficou zangada e abriu processo.  Na verdde a Nestlé já vem dizendo que a água tem que ser um negócio dela, que água tem que ser privatizada, ou melhor, que ela quer ganhar dinheiro com este bem natural de que temos imensa necessidade.

When the Township denied Nestlé’s application to build a booster station to pump 400 gallons of water per minute, Nestlé got mad and sued.

O processo começa em duas semanas e Osceola já está com uma dívida de $30,000 devido ás suas lutas contra Nestlé. Osceola veiu pedir ajuda  SumOfUs para enfrentar os cusots legais sabendo que se trata dum movimento que tem conseguido se opor com sucesso à Nestlé mundo afora.

The hearing starts in just two weeks and Osceola Township is already $30,000 in debt from fighting Nestlé. Osceola Township members just reached out to SumOfUs seeking our help to pay for the legal fees knowing that time and time again, you’ve stopped Nestlé all over the world.

Sua doação vai evitar  que  Osceola Nestlé assedie Osceola obrigando-a cede ainda mais de sua preciosa água do subsolo à Nestlé.

With your donation now, we’ll help ensure that Osceola Township isn’t bullied into giving up any more of its precious groundwater to Nestlé.

Você não entra com $13 para ajudar neste vergonhoso preocess?

Will you chip in $13 to help to fight this outrageous lawsuit?

Donate another amount.

 

 

Salvar animais no limiar da extinção

We’re sorry. We did everything we could.

We told you it was National Sloth Day. It wasn’t enough.
We told you pygmy sloths are rapidly disappearing.
It wasn’t enough.
We told you we might be their
last chance for survival. It wasn’t enough.

What can we say to make you care about these defenseless little sloths, Tarcisio?

Any amount will help save lives. Please, donate today to help us save animals like the pygmy sloth →

Chip in $5 immediately >>

Chip in $35 immediately >>

Chip in $50 immediately >>

Chip in $100 immediately >>

Chip in $250 immediately >>

Or donate another amount >>

We can’t stress this enough. These pygmy sloths are disappearing.

There are less than 100 pygmy sloths left in the whole world. Four years ago, there were 79. This year, there are only 48.

Three dollars could make all the difference and pull the

So we’re begging you – chip in just $5 to save animals like the pygmy sloth from extinction →

$5 >>

$35 >>

$50 >>

$100 >>

$250 >>

Other >>

http://go.saveanimalsfacingextinction.org/Save-

 

http://go.saveanimalsfacingextinction.org/Save-Sloths

Thank you for saving these animals,

-SaveAnimalsFacingExtinction.org

A licença para matar também pode atingir você

Licença para matar

Entre outros estudos alarmantes, O Mapa da Violência – Os Jovens do Brasil 2014, revela que a cada dez jovens vítimas de homicídio no país, sete eram negros em 2012. É nesse contexto de genocídio que a sociedade civil organizada assumiu para si a bandeira da aprovação imediata do PL nº 4.471, que prevê investigação de todos os homicídios praticados por agentes de Estado, inclusive os registrados como “auto de resistência”

Asvítimas prioritárias dos autos de resistência são jovens, negros e morad

As vítimas prioritárias do auto de resistência são jovens, negros e moradores da periferia

Foto: Luane Parracho/Reuters

A pena de morte foi abolida da lei brasileira com a Proclamação da República, em 1889. O último brasileiro punido oficialmente com a pena capital foi o escravo Francisco, no município de Pilar, no interior de Alagoas, em 28 de abril de 1876, condenado pelo assassinato de um coronel e sua esposa. Faz 138 anos, portanto, que a Justiça não manda ninguém para a forca, como aconteceu com Francisco, nem para a guilhotina, a fogueira, a cadeira elétrica ou a injeção letal. Na prática, no entanto, a pena de morte jamais deixou de ser adotada no Brasil.

Centenas morreram torturados, sob a responsabilidade do Estado, nos dois períodos de ditadura que vitimaram o país no século passado: o Estado Novo (1937-1945) e o regime militar (1964-1985). Outras centenas ainda morrem, todos os anos, sob tortura ou em execuções sumárias, por iniciativa de maus policiais, aos quais interessa menos cumprir a lei do que “matar vagabundo” ou “fazer justiça com as próprias mãos”. Esses mesmos agentes contratados pelo Estado para promover a segurança pública nem sempre se sujeitam à mesma legislação pela qual deveriam zelar. Pressão, ódio, medo, euforia, destempero ou despreparo entram na conta do extermínio. Mas é sobretudo a certeza da impunidade que lhes permite puxar o gatilho – duas, três, oito vezes – e eliminar um suspeito, muitas vezes alvejado nas costas ou na nuca, e voltar ao trabalho no dia seguinte, impunes e impávidos, para serem recebidos com sorrisos cúmplices do chefe e dos colegas.

Essa certeza de impunidade chama-se auto de resistência.

O auto de resistência surgiu no antigo estado da Guanabara, hoje Rio de Janeiro, em outubro de 1969, como um instrumento administrativo a ser utilizado no registro de civis mortos em confronto com a polícia, especificamente quando houvesse resistência à prisão. A hipótese era de que, ao oferecer resistência, o suposto bandido poria em risco a vida do policial, o que tornaria legítimo o uso de força letal. Em outras palavras, o policial agiria em legítima defesa ao executar um suspeito que resiste. E, se agiu em legítima defesa para conter um criminoso que resistiu à prisão, não deveria se sujeitar aos trâmites habituais a que respondem os civis acusados de homicídio. Ou seja: ocorrência em que houve auto de resistência, culminando ou não com a morte da vítima, não é investigada. Nos anos seguintes, muitos opositores da ditadura tombaram por “resistir à prisão” – nus, encarcerados, com fios elétricos amarrados nas partes íntimas.

Criado sob o manto da repressão, o auto de resistência se transformou numa espécie de salvo conduto para matar, que ainda perdura, 45 anos após sua invenção e 29 anos após a volta da democracia. O que se viu ao longo de todos esses anos foi a ampliação do uso do instrumento, a ponto de, em 2014, deixar de ser exceção para virar regra. Hoje, as vítimas prioritárias do auto de resistência não são mais os estudantes da geração de 68, os “terroristas” dos anos de chumbo, mas a juventude negra, pobre e moradora das periferias. É essa a realidade conferida no dia a dia das ruas, nos morros, nas quebradas. É essa também a realidade exposta nas estatísticas.

Segundo o Mapa da Violência – Os Jovens do Brasil, 2014, lançado recentemente pelo governo federal, a cada dez jovens vítimas de homicídio no Brasil, sete eram negros em 2012. Enquanto o número de brancos assassinados diminuiu nos últimos dez anos, o de negros vítimas de homicídio cresceu na mesma proporção. As mortes causadas por policiais seguem basicamente o mesmo padrão. Um estudo realizado na década passada no Rio de Janeiro mostrou que todas as mortes provocadas pela polícia fluminense e registradas como auto de resistência nos anos 1990 ocorreram em favelas. Nenhuma em bairros da classe média. Em 65% delas, houve pelo menos um tiro nas costas, configurando mera execução.

Mais recentemente, também no Rio de Janeiro, levantamento feito pela Justiça Global apontou nada menos que 1.330 autos de resistência registrados em 2007. O número equivale a 18% do total de homicídios deflagrados no estado. É muito.

O efeito colateral mais evidente da licença para matar conferida à polícia brasileira é o aumento da letalidade policial. Impunes, os maus policiais matam mais. No último dia 11 de novembro, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública atualizou a estatística no Brasil. O grupo de pesquisadores conseguiu reunir registros de pelo menos 11.197 óbitos provocados por policiais em cinco anos. Foram seis execuções por dia, em média, entre 2009 e 2013. O número absoluto é maior do que as 11.090 pessoas que a polícia norte-americana matou ao longo de trinta anos, período seis vezes maior.

O resultado é alarmante. Sabemos que grande parte dessas vítimas é composta por inocentes que estavam no lugar errado na hora errada ou suspeitos sem envolvimento comprovado em crime nenhum. Nesses casos, o mau policial se comporta como juiz e carrasco. Ele mesmo decide pela pena capital – aquela abolida em 1889 – e assume a responsabilidade por cumpri-la.

Essas execuções sumárias em muito se assemelham à atividade dos esquadrões da morte nos anos 1970. E cresce, quando deveria diminuir. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o número de mortos pela Polícia Militar no estado dobrou em relação a 2013. Na capital, é ainda mais alarmante: 244 civis entre janeiro e setembro deste ano, um aumento de 149% em relação ao mesmo período do ano passado. Os índices ultrapassaram os registrados em 2006, ano marcado pelo confronto com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

A letalidade policial cresce, estimulada pela complacência de parte da opinião pública, confortável com a ideia de que “bandido bom é bandido morto”. O que se vê, na prática, é o genocídio da população jovem, pobre, negra e periférica, uma matança patrocinada pelo auto de resistência e praticada por maus policiais. Não me refiro aos policiais que de fato matam em confronto, que trocam tiros quando a situação exige, em legítima defesa, no pleno exercício de sua função, contra facções criminosas mais fortemente armadas. Essa letalidade também precisa baixar, e para isso é fundamental uma polícia cada vez mais técnica, que saiba combater com inteligência e estratégia, sem o uso da força letal. E também nisso o fim do auto de resistência pode contribuir no médio prazo.

É nesse contexto de genocídio que a sociedade civil organizada assumiu para si a bandeira da aprovação imediata do Projeto de Lei nº 4.471, de minha autoria, que prevê investigação de todos os homicídios praticados por agentes de Estado, inclusive os registrados como “auto de resistência”. Concebido em parceria com os deputados Fabio Trad (PMDB-MS), Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (Pros-RJ), o projeto busca equiparar policiais e civis no que tange à abertura de inquérito. Ele obriga a preservação da cena do crime, impedindo que policiais a adulterem, e exige a realização imediata de perícia e coleta de provas. Essa perícia deverá ser feita única e exclusivamente com a presença de profissionais do corpo pericial e de pessoas indicadas pela família da vítima, ou pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, de modo a não permitir qualquer tipo de intervenção. A documentação da perícia deverá ser feita de maneira pormenorizada e o inquérito será acompanhado em sua totalidade pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público.

Além disso, o PL nº 4.471 veta o transporte de vítimas por agentes da PM e estabelece como obrigação do policial chamar socorro especializado, como já vem sendo feito no estado de São Paulo. Por fim, substitui as expressões “auto de resistência” ou “resistência seguida de morte” por “lesão corporal decorrente de intervenção policial” ou “morte decorrente de intervenção policial”, conforme o caso. Se foi mesmo legítima defesa, se o suspeito resistiu de fato à prisão, tudo isso terá de ser comprovado durante o processo. Para o bom policial, não há o que temer. Quem não deve não teme, diz a sabedoria popular.

A aprovação imediata desse projeto foi defendida por Dilma Rousseff em mais de uma ocasião durante a campanha eleitoral, inclusive em um dos debates de TV. A presidenta voltou a apoiá-lo há pouco, nas redes sociais, durante a Semana da Consciência Negra. Acredito que o momento de aprová-lo seja agora, ainda nesta legislatura, antes que a bancada da bala ganhe sustança com a renovação da Casa.

Aprovar o PL nº 4471 é acabar com uma das heranças mais perversas da ditadura militar. Aprová-lo é garantir equidade e justiça no rito processual e perante o rigor da lei. É preservar a legitimidade da polícia e defender a honradez dos bons policiais. É dizer basta ao genocídio da população jovem, pobre, negra e periférica. É caminhar com passos firmes para um país onde Amarildos não desapareçam, onde rapazes de 17 anos como Douglas não sucumbam com um tiro no peito perguntando a seu algoz “por que o senhor atirou em mim?”, onde garotos de 16 anos como David não sumam depois de abordados pela PM, onde policiais revoltados com a morte de um colega não saiam pelas ruas de Belém espalhando terror e deixando um rastro de nove jovens exterminados. Aprovar o PL nº 4471 é abolir, pela segunda vez, a pena de morte da legislação brasileira.

Paulo Teixeira é deputado federal pelo PT de São Paulo