Direitos Humanos

Em Itabapoana o povo conseguiu varrer os corruptos.

Bom Jesus de Itabapoana - 89,23% de votos nulos!!!

Bom Jesus de Itabapoana - 89,23% de votos nulos!!!

A reviravolta na política americana e consequentemente no mundo

69% dos americanos escolheram um negro como presidente dos USA

69% dos americanos escolheram um negro como presidente dos USA

Primeira declaração de Obama, em Chigago

“This victory alone is not the change we seek–it is only the chance for us to make that change. And that cannot happen if we go back to the way things were. It cannot happen without you.”

“Esta vitória, sozinha, não é a mudança que buscamos — é apenas uma chance que possamos fazer a mudança. E isto não pode acontecer se voltarmos a fazer as coisas como antigamente. Não pode acontecer sem você.”

President-elect Obama has promised to restore the rule of law, to repair America’s damaged perception in the world, to close Guantánamo, and to renounce torture.

O presidente eleito Obama prometeu restaurar o domínio da lei, reparar a forma defeituosa como o mundo vê a America, fechar Guantánamo e renunciar a tortura.

These promises bring hope. In the coming days, we will need you to help make those promises a reality.

“Estas promessas trazem esperança”, diz a Amnisty Internacional, “precisaremos de você para transformarmos estas promessas em realidade”.

Sem dúvida há uma possibilidade e uma esperança, e precisamos nos juntar aos americanos que estarão lutando para manter um novo rumo
porque do outro lado, do lado dos grande grupos econômicos os que vendem guerras e exploram o petróleo, não somente não há interesse em mudanças como há um enorme interesse (burro) em manter o curso da história imutável (até destruir o nosso habitat).

Tirado da Declaração de Indepência –
from the Declaration of Independence


A prudência, de fato, mostra que Governos estabelecidos há muito tempo não devem ser substituidos em função de causas passageiras ou superficiais;
ainda de acordo com o que a experiência nos mostrou, a humanidade está mais disposta a sofrer, a um ponto próximo do insuportável, do que se levantar para abolir a situação a que ela se encontra acostumada. Porém, quando uma longa cadéia de abusos e violências tendo como meta invariável o objetivo de reduzir a população ao mais absoluto despotismo, é o seu direito, é o seu dever, derrubar um tal governo e assim garantir novos gardiães para o seu
futuro e sua segurança.
Declaração da Independência (dos EUA).


Prudence, indeed, will dictate that Governments long established should
not be changed for light and transient causes; and accordingly all experience hath shewn that mankind are more disposed to suffer, while evils are sufferable than to right themselves by abolishing the forms to which they are accustomed. But when a long train of abuses and usurpations, pursuing invariably the same Object evinces a design to reduce them under absolute Despotism, it is their right, it is their duty, to throw off such Government, and to provide new Guards for their future security.
Declaration of Independence of USA

21 de Setembro: Dia Nacional de Luta Contra
a Monocultura de Eucalipto

Movimento Alerta contra o Deserto Verde

Hoje, duas manifestações aconteceram no Espírito Santo em protesto contra os impactos e a violência, causados pelo plantio da monocultura de eucalipto em larga escala no estado. O dia de hoje, como momento de protesto, foi escolhido durante o III Encontro Nacional da Rede Alerta contra o Deserto Verde em maio deste ano em Belo Horizonte, 21 de setembro é o dia da árvore: uma data bastante simbólica para este Dia Nacional de Luta.

Uma manifestação ocorreu na localidade de Vinhático, Município de Montanha, no Norte do Espírito Santo. Mais de 1000 representantes de comunidades locais, do MST e do MPA arrancaram mudas de eucalipto plantadas há 20 dias através do Programa Fomento Florestal da Aracruz Celulose, numa propriedade de cerca de 1.800 hectares. A própria Aracruz está querendo adquirir a propriedade. Nessa região, a empresa está se expandindo muito, aproveitando-se da política do governo Lula para ampliar a área de monoculturas de árvores no país com mais 2 milhões de hectares até 2007. Depois de ter arrancado milhares de mudas de eucalipto, os manifestantes seguiram para a sede do Município em marcha, onde aconteceu um ato público com cerca de 1.500 pessoas.

A outra manifestação ocorreu na comunidade de Vila do Riacho, Município de Aracruz, também no Norte do Espírito Santo, com cerca de 700 pessoas: membros da comunidade local, Índios Tupinikim e Guarani, MST, MPA e outras entidades de apoio. Cerca de 3 hectares de eucalipto recém-plantado foram destruídos. Um caminhão foi parado e sua carga, milhares de mudas de eucalipto, foi destruída. Depois, os manifestantes seguiram para o complexo de 03 fábricas de celulose da Aracruz e, em frente do complexo, cortaram algumas árvores de eucalipto e puseram fogo. Além disso, foi realizado um ato público em frente das fábricas. Ontem à noite, mais de 1000 pessoas da comunidade de Vila do Riacho já tinham se reunido numa celebração ecumênica e caminhada para lembrar e denunciar as diversas violações praticadas contra a população local a partir das ações da Aracruz Celulose na região. Em baixo, segue Carta Aberta à População, uma carta que foi distribuída e divulgada, ontem e hoje, à população local e regional.

Por um lado, as manifestações de hoje mostram a crescente mobilização e organização popular no Espírito Santo contra a monocultura de eucalipto, um plantio que impede a realização da reforma agrária, gera pouquíssimos empregos e destrói direta e indiretamente os meios de subsistência das populações locais. Por outro lado, o caráter das ações de hoje mostra que as populações locais e movimentos sociais do campo estão indignadas e cansadas de esperar por ações concretas dos governos federal e estadual no sentido de impedir o avanço da monocultura de eucalipto. Querem construir seus próprios projetos de subsistência, baseados na diversidade, no agro-ecologia, na reforma agrária, na devolução das suas terras ocupadas por eucaliptos – como no caso dos quilombolas e dos indígenas -, e no estímulo de alternativas de reflorestamento que aproveitem o potencial das centenas de espécies nativas.

Movimento Alerta contra o Deserto Verde
21 de setembro de 2004

Liberté, égalité, fraternité – palavras vazias na moeda francesa

“I would never have imagined that they would turn me down because of what I choose to wear.”
FAIZA SILMI, a Muslim who applied for French citizenship and was turned down because she wears a veil. – “Eu nunca poderia imaginar que eles me recusariam a cidadânia pela roupa que eu decido usar”

Plavras de um mulher mulsumana, casada com um franês, com três filhos franceses, que solicitou
a cidadânia francesa e esta lhe foi recusada porque ela é uma mulsumana radical.

Você pode ler a notícia completa aqui.

Mas parece que é verdade, “liberdade, igualdade, fraternidade”, o mote da revolução francesa, hoje, na França, existe apenas nas moedas, e com a chegada do euro, até nas moedas vai se acabar.

Poluição na atmofesra de Sobral

Foi hoje, dia que tirei as fotos, apesar da data errada nas fotos. A máquina estava sem pilhas e desconfigurada, e eu tinha pressa porque eles jogam poluição rapidinho, furtivamente, como um ladrão tentando nos roubar a saúde,
e não me dava tempo para reconfigurar a máquina. Mesmo assim peguei apenas a nuvem de fumaça, ainda com um rabinho apontando
para a chaminé criminosa. Assumo, sob as penas da lei (Lei ? que lei mesmo?) a data e hora em que tirei as fotos.

como um ladrão tentando nos roubar a saúde

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Tecendo a Manhã

de João Cabral de Mello Neto

Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele emite
e o lance a outro;

de um outro galo
que apanhe o grito de um galo antes
e o lance a outro;
e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.


A campanha “O petróleo é nosso” está de volta! Inkorgen

Agência Petroleira de Notícias

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A campanha “O petróleo é nosso” está de volta!
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Fonte: Agência Petroelira de Notícias (www.apn.org.br)

No próximo dia 15 de março, de 9h às 19h, na Associação Brasileira de Imprensa – ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71, Centro do Rio de Janeiro-RJ, próximo da Biblioteca Nacional), será realizado o Seminário Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás Brasileiros. É o resgate da luta histórica que mobilizou amplos setores da nação brasileira na década de 50 em torno do grito “O petróleo é nosso!”

O objetivo do Seminário é socializar as informações sobre o crime que representa a entrega das riquezas naturais. E construir um Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e Gás, que conte com a participação das entidades que defendem a soberania.

Impedir a realização dos leilões das áreas promissoras de petróleo e gás é fundamental para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a participação de todos os brasileiros, grupos, movimentos sociais e entidades de classe que defendam a soberania.

Na parte da manhã, acontecerá um debate com a participação de representantes de entidades governamentais, que irão apresentar seus argumentos em relação aos leilões, e movimentos sociais, intelectuais e trabalhadores contrários a esse processo de privatização. Concluída a exposição inicial de cada debatedor, o público poderá fazer perguntas e considerações. João Pedro Stédile, membro da Coordenação Nacional do MST e da Via Campesina Brasil, e Fernando Siqueira, diretor da Associação de Engenheiros da Petrobrás – AEPET, já confirmaram presença.

A partir das 14h, será a Plenária de Trabalho que tratará especificamente da organização do Fórum Contra Privatização do Petróleo e Gás Brasileiros. Essa parte da tarde terá três sub-tópicos: 1) Definição do caráter do Fórum e sua organização; 2) Estabelecer as ações do movimento no campo das lutas, da comunicação (divulgação para sociedade e imprensa alternativa) e da formação de formadores, multiplicadores; 3) Construção do calendário de atuação do Fórum.

A organização da sociedade no sentido de deter esse ataque é imperativa, até porque é necessário construir coletivamente a forma de barrar a realização da 8ª Rodada de Leilão das áreas promissoras de Petróleo e Gás Brasileiros, que está sub judice, mas que a Agência Nacional de Petróleo insiste em realizar. Essa bandeira contra a privatização deve ser assumida por toda a sociedade brasileira. Temos que resgatar e gritar bem alto ainda hoje: “O petróleo é nosso!” Participe do seminário.

A Comissão organizadora da atividade é composta pelo Sindipetro-RJ, MST, Aepet, CUT, Conlutas, FUP, FNP e Fist. As inscrições podem ser feitas, enviando uma mensagem para redacao@apn.org.br, constando nome completo, e-mail, telefone, cidade em que mora, estado e entidade ou movimento do qual participa. As inscrições também podem ser feitas por telefone: (21) 3852-0148 ramal:207. Mais informações: www.apn.org.br


Educadores do MST ocupam reitoria de universidade em Fortaleza

Fonte: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4905

Educadores do MST ocupam reitoria de universidade em Fortaleza

14/02/2008

Há onze meses sem receber remuneração, mais de 200 educadores do MST que fazem parte do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) – parceria entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Uece (Universidade Estadual do Ceará) – ocuparam na manhã desta quinta-feira (14/02) o prédio da reitoria da Universidade, em Fortaleza.

A pauta de reivindicações dos trabalhadores (confira abaixo) inclui a liberação dos recursos em atraso, ações de continuidade e melhoria do Pronera e investimentos na educação do campo nos assentamentos de reforma agrária. A determinação do MST é de desocupar o prédio apenas quando o reitor resolver a situação do Pronera e for marcada uma audiência com o governador do estado, Cid Gomes, e a Seduc (Secretaria Estadual de Educação) , com encaminhamentos concretos.

Mesmo sem receber remuneração, os educadores continuam nas salas de aula, pelo compromisso do MST com a erradicação do analfabetismo nas áreas de reforma agrária e com a luta pela educação universal, uma bandeira prioritária para o movimento.

Pauta do Movimento

Audiência imediata com o Reitor da UECE, Secretaria Estadual de Educação, Governador do Estado e INCRA.

Com a UECE

1 – Liberação imediata da remuneração dos/as educadores/as referente ao período de abril a dezembro de 2007 (processos já dado entrada no DECOFIN desde 07 de dezembro de 2007).

2 – Liberação imediata dos recursos para o curso de capacitação de educadores/as do PRONERA.

3 – Agilidade, pelo DECOFIN, na liberação dos próximos recursos do PRONERA (Projeto I e II e Projeto de Formação de Educadores/as).

4 – Criar um grupo de trabalho e definir coordenação da UECE para a elaboração de novos projetos para o PRONERA (escolarização de segundo segmento, cursos de graduação: Veterinária, Serviço Social e Pedagogia).

5 – Agilidade nos processos de licitação para a compra de material para as salas de aula.

Com a SEDUC

1 – O Estado assumir o ensino de todos os níveis e modalidades nos assentamentos onde têm uma grande demanda (Santana em Monsenhor Tabosa, 25 de Maio em Madalena, Lagoa do Mineiro em Itarema e Maceió em Itapipoca);

2 – Criar políticas públicas para a Educação do Campo, criando no organograma da SEDUC um setor para coordenar sua efetivação.

3 – Construção, ampliação e reforma de escolas nos assentamentos de Reforma Agrária.

4 – Realização de concurso público específico para o campo, priorizando os profissionais das próprias localidades.

5 – Criação de cursos de graduação nas universidades estaduais e cursos técnicos nas escolas técnicas, direcionadas as pessoas do campo com a participação dos movimentos sociais do campo.

6 – Realização de convênio com o MST de um projeto de alfabetização de jovens e adultos.

7 – Substituição dos anexos por escolas patrimoniais.

8 – Garantir em todos os assentamentos e acampamentos a educação infantil.

9 – Parceria com os movimentos sociais do campo para a realização de cursos, seminários e formação continuada de educadores/as das áreas de assentamentos das áreas de assentamentos e acampamentos de reforma agrária.

Setor de Educação do MST Ceará

Reforma Agrária, por Um Brasil Sem Latifúndio.

Educação do Campo, direito nosso, dever do estado.

Fortaleza, 14 de fevereiro de 2008.



    Carta-protesto dos estudantes ao INCRA

Nós, estudantes de diversos cursos e universidades brasileiras, que nos dedicamos a estudar e interpretar a realidade brasileira e propor soluções para os problemas do nosso povo, sentimos necessidade de expressar nossa preocupação em torno de alguns assuntos pertinentes a este órgão e ao Estado brasileiro de modo geral. Desta forma nos articulamos nacionalmente para a elaboração desta pauta conjunta que está sendo entregue hoje em diversas superintendências regionais do INCRA. Também a título de protesto e refletindo o nosso estado de indignação com a situação da reforma agrária no Brasil, ocupamos nesta manhã a sede do INCRA SR 06, em Minas Gerais com 300 jovens universitários de 13 universidades mineiras e 11 de outros estados, permanecendo no prédio até que se chegue a um termo de acordo sobre os seguintes itens:

1. Estamos indignados com a situação da Reforma Agrária no Brasil. Nos solidarizamos com o Fórum Nacional de Reforma Agrária (FNRA) e a todas as suas organizações e movimentos que lutam pela terra no Brasil que em seu manifesto de janeiro último declaram 2007 como o pior ano para a Reforma Agrária no Brasil.

2. Apoiamos a iniciativa encabeçada pela Comissão Pastoral da Terra e encampada pelo FNRA de promover um amplo debate na sociedade a respeito da necessidade de limitar o tamanho da propriedade rural no Brasil. Neste sentido, queremos a abertura do INCRA a esta pauta, que entendemos também lhe diz respeito, apoiando a campanha nacional no que for necessário.

3. Exigimos a imediata atualização dos índices de produtividade ora utilizados, que ainda são de 1975, de acordo com a proposta do MDA de 2005. Confiamos que esta medida contribui enormemente para agilizar o processo das desapropriações em diversos estados brasileiros e é um ponto central da luta pela Reforma Agrária e pela justiça social no campo hoje.

4. Pela proibição da compra de terras por empresas estrangeiras para monocultivo de cana, gado, soja, etc. A especulação fundiária para a produção do agronegócio já fez os preços de terra baterem recordes em diversos lugares. Pela expropriação imediata das terras de empresas estrangeiras em área de fronteira, que viola a constituição brasileira e agride a soberania nacional, como exemplo as terras da transnacional Stora Enzo, na fronteira do RS.

5. Em especial pedimos que seja aprovada a lei de expropriação de todas as fazendas com trabalho escravo. E recuperar imediatamente as mais de 80 fazendas identificadas pela justiça federal como lavagem de dinheiro do narcotráfico, no Mato Grosso do Sul.

6. Pela imediata desapropriação da fazenda Nova Alegria de propriedade do Sr. Adriano Chafik Luedy, mandante e executor do massacre de Felizburgo, em 20 de novembro de 2004, em Minas Gerais. O processo já percorreu todos os trâmites burocráticos e encontra-se há mais 5 meses na mesa do Presidente da República aguardando somente sua assinatura.

7. Punição aos culpados dos inúmeros casos da violência nas questões fundiárias, tendo como exemplos os assassinos da Irmã Dorothy e do massacre de Eldorado dos Carajás, ambos no Pará, e do recente assassinato de Valmir Mota pela Syngenta no Paraná e tantos outros. De 1985 a 2005, foram cometidos 1426 homicídios ligados a conflitos agrários no Brasil. Apenas 76 casos foram levados a julgamento, 16 mandantes foram condenados. Nenhum está preso.

8. Por soberania alimentar! Não comemos eucalipto ou cana-de-açúcar. Somos contra o monocultivo exportador que causa aquecimento global e tantos prejuízos ambientais. Exigimos a reversão do modelo tecnológico e agrícola que vem sendo priorizado pelo governo e que favorece largamente as grandes culturas de commodities para exportação em detrimento da produção de alimentos para consumo interno.

9. Todo apoio à criação e fortalecimento dos cursos e turmas específicos para os movimentos sociais em convênio com as universidades federais e estaduais. Acreditamos que dessa forma inicia-se um importante processo de recuperação de uma dívida histórica com os sujeitos sociais excluídos do processo de desenvolvimento industrial-dependente que expulsou milhões de famílias do campo, gerando um arco de excluídos urbanos nas periferias das cidades e um contingente de excluídos rurais – os sem-terra.

10. Pelo fortalecimento da Reforma Agrária no seu sentido pleno, não restrito a entrega de lotes e sem um mínimo apoio posterior. É necessário um conjunto de medidas que consolidem no campo o núcleo familiar e comunitário com garantia de infra-estrutura, educação, saúde, cultura, esporte e crédito. No que cabe a nós, da universidade, propomos que seja priorizada a produção de pesquisa e extensão que acumule para a compreensão da realidade da luta pela terra e contribua para a mediação de seus conflitos e meios de solucioná-los.

11. Que o Estado brasileiro reconheça a importância do estabelecimento da relação entre o movimento camponês e estudantil e viabilize ferramentas para seu fortalecimento. A experiência dos estágios de vivência têm se mostrado acertadas e já duram 19 anos, contribuindo para uma formação profissional socialmente referenciada, solidária e comprometida com a transformação da realidade do campo. É necessário consolidar políticas públicas que viabilizem sua implementação e continuidade nos estados, garantindo recursos e prioridade política para sua realização.

Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2008

FEDERAÇÁO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA FLORESTAL, DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE FONOAUDIOLOGIA, EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE TERAPIA OCUPACIONAL, EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE FARMÁCIA, EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE VETERINÁRIA, FEDERAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE ESTUDANTES DE HISTÓRIA, EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE BIOLOGIA, EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE FILOSOFIA, EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DCE-VIÇOSA(MG), DCE UFMT(MT), DCE-UFMG(MG), DCE-UBERLÂNDIA(MG), DCE-SJDR(MG), DCE da UFJF(MG), DCE da UFBA(BA), DCE UFPA (PA); DCE da Estácio de Sá(ES), DCE UFPI(PI); DCE UNCISAL; DCE UFAL; DCE da UENF(ES), Diretório Acadêmico Marina Andrade Resende/UFMG, Diretório Acadêmico de Biologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Diretório Acadêmico de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Diretório Acadêmico de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Diretório Acadêmico da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (UFMG), DA ON UFSM(SC); C.A. de T.O. da UEPA(PA), C.A. Farmácia UFPI(PI); C.A. Alexandre Martins Castro Filho(UNIVIX), CA de Com. (FAESA), CA João Baptista Herquenhoff (UVV), DA de Fono UFSM (RS), CA de C.Sociais de UFMT(MT), CA Agro UFSM (RS), C.A. de Psicologia da UFPR(PR), C.A. de Farmácia da UFPR(PR), CA de agronomia da UFRRJ(RJ), CA de agro da UFERSA(RN), CA-TO USP(SP); CAFONO USP(SP); CAAGRO UFRA (PA); CAEF UFRA (PA).


Médicos assassinos (apesar de não julgados)

Para lembrar….
1) do estudante morto na USP no trote de 1999 e seus assassinos
2) do índio patachó, morto queimado em Brasília e seus assassinos.

Vocês se lembram do estudante de medicina que foi encontrado morto na piscina da USP, em 1999? Ele foi afogado mecanicamente (isto significa que, mesmo não sabendo nadar, foi jogado várias vezes na piscina, até que não resistisse mais), num trote realizado na USP.


Então, vocês têm que saber que, até hoje, ninguém foi responsabilizado pela morte do rapaz. E os acusados estão livres, leves, soltos, exercendo suas
profissões e gozando a vida.

Tomem nota do nome dos acusados:

*1) FREDERICO CARLOS JANA NETO*, não mais chamado pelos amigos de ‘Ceará’, para que ninguém se lembre dele pelo apelido, que ficou associado
à tragédia de 1999. Formado pela USP, tem 28 anos e
*atende no Hospital das Clínicas* de SP;

*2) ARY DE AZEVEDO MARQUES NETO *, tem 25 anos e na época, era aluno do 3° ano e presidente da associação atlética, e foi dele o grito de guerra para que os calouros fossem jogados na piscina (que possui de 2 a 4 metros de profundidade);

*3) GUILHERME NOVITA GARCIA* , especializado em *ginecologia *(cuidado mulheres! ) , também cursa cirurgia.Tem 29 anos e é apelidado de
‘Campanha’. Admitiu ter feito brincadeiras para assustar os calouros e admite ainda ter jogado uma estudante na piscina naquele dia;

*4)** LUIS EDUARDO PASSARELLI TIRICO *, titular do time de basquete da faculdade e considerado o ‘mauricinho’ da turma. Tem 24 anos, e, junto com FREDERICO E UILHERME , foi denunciado. Não podemos, também, esquecer do

*Sr. MÁRCIO THOMAZ BASTOS que virou- pasmem! –
MINISTRO DA JUSTIÇA do** governo Lula (mais uma do Lula ), e que, 24 horas depois de assumir o cargo, pediu a SUSTAÇÃO DO PROCESSO.* Isso porque ele era um dos advogados de defesa do LUIS EDUARDO PASSARELLI TIRICO. Diz o ministro da justiça de Lula que inexiste relação entre sua nomeação e o pedido de sustação do processo, mas,segundo a promotora responsável pelo caso, ‘é, no mínimo, uma coincidência muito estranha o fato de a ação ser interrompida um dia depois da nomeação de Márcio Thomaz Bastos, sabendo-se que ele defendia um dos acusados’.

Vê-se, portanto, que sem o prosseguimento da ação, até hoje o único culpado
(???) foi a própria vítima, EDISON TSUNG CHI HSUEH, que pagou com a própria
vida pelo esforço que fez para entrar no curso da USP.


Só pra refrescar mais um pouco a memória. *o nosso Ministro da Justiça
(infelizmente), MÁRCIO THOMAZ BASTOS , foi também advogado dos
delinqüentes que assassinaram o índio pataxó, aos quais, igualmente, NADA aconteceu. *


Enquanto essa figura funesta, o defensor-mor dos direitos humanos só para os bandidos, posar e atuar como ministro, estamos todos ferrados.


REPASSE ESSE E-MAIL, NÃO POR COMPAIXÃO, MAS SIM PARA QUE A JUSTIÇA SEJA
FEITA. SÓ ASSIM PODEREMOS SONHAR COM UMA SOCIEDADE JUSTA, HONESTA E COM MENOS VIOLÊNCIA.


Grato

Hélio C de Toledo César

‘De São Paulo para o Mundo’

Triste ter que fazer um abaixo assinado para garantir uma cirurgia de urgência!

Ajude a salvar o Gui!

Este é um pedido de socorro de uma família desesperada! Esse na foto é o Guilherme, que nasceu no dia 3 de maio no hospital da mulher. Ele nasceu com uma má formação congênita que se chama Síndrome da hipoplasia do coração esquerdo, onde a criança precisa fazer cirurgia com 72 horas de nascido.

Nosso bebê Gui ainda está na fila de espera do hospital, em uma central de vagas. Acionamos uma advogada, que entrou com uma ação judicial onde o juiz deu uma liminar para que fosse feita a cirurgia, mas o Estado se nega a transferir a criança para um hospital adequado para fazer essa cirurgia alegando falta de vagas.

Mas, e aí, vamos deixar a criança morrer? Acionamos as redes sociais e os meios de comunicação como jornais, rádios e reportagens. Estamos na batalha, mas, até o momento, sem novidades.

O tempo está passando e o pequeno Gui cada vez mais fraco e debilitado. Assine e ajude a salvar a vida do nosso guerreiro! Seremos gratos o resto de nossas vidas! Vamos fazer até o impossível para salvar nosso pequeno!

Este abaixo-assinado será entregue para:

  • Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da FMUSP
  • David Everson Uip, Secretário de Estado da Saúde
  • Prefeito João Dória

Os fundos abutres ou abutres que são fundos

Deixo com os leitores um artigo republicado no FOICEBOOK http://bit.ly/2s55uLS  infelizmente em frances que afinal nada mais é do que português mal falado…. e para nós, em tempos de golpe está perfeito quando a quadrilha que invadiu Brasília pretende transformar em abutres, que são fundos, todo o tipo de grana que nós, como sociedade, fazemos poupança para uso comum em momentos de aperto, como seguros, aposentadoria, grana para saúde, educação, desenvolvimento social. Olocal certo para este dinheiro seriam bancos públicos cuja direção fosse séria e voltada para o interesse de todos o que incluí as “ações capitalistas”, quer dizer, daqueles grupos que se definem como “capitalistas” hahahaha!  (existem mesmo os capitalistas? ou capitalismo é apenas uma mentira perversa!?)
E vous voilà, en français!  parce que français ce n’est rien que du portugais detourpé car le portugais est lui même la langue la plus proche de la fleur du lais – le latin!

Os Fundos Abutres

As mentiras e os interesses

Le 12 juillet 2015, le Parlement fédéral de Belgique votait à l’unanimité une loi historique contre les fonds vautours. Mais l’encre n’était pas encore sèche que l’un d’entre eux, le fonds NML Capital, attaquait cette loi en demandant à la Cour Constitutionnelle de l’annuler. Son argumentaire, plus politique que juridique, se base sur les mensonges habituels utilisés par les fonds vautours pour tenter de faire croire à leur utilité et de minimiser l’impact de leurs actionssur les populations. Cet article passe en revue les quatre mensonges les plus répandus.
Premier mensonge : les profits réalisés par les fonds vautours ne sont pas si importants
Les fonds vautours sont des sociétés privées qui rachètent à très bas prix la dette des États en difficultés à une fraction de sa valeur d’origine, pour ensuite réclamer le paiement à 100 %, majoré d’intérêts et de pénalités. Leur business est extrêmement lucratif puisque « les taux de recouvrement des fonds vautours représentent en moyenne 3 à 20 fois leur investissement, ce qui équivaut à des rendements de 300% à 2000 % » indique le rapport consacré aux fonds vautours, présenté au Conseil des droits de l’Homme de l’ONU en 2016 |1|.
Pour contraindre les Etats à payer, « les fonds vautours peuvent recourir non seulement aux procédures judiciaires, mais aussi au lobbying et à d’autres moyens de pression, qui peuvent aller de la tentative de saisir les actifs de l’État débiteur à l’organisation de campagnes de presse visant à discréditer le gouvernement pour le forcer à payer ».

 

Voici trois exemples pour mieux saisir l’ampleur de ce racket. Le premier concerne le Pérou qui a été condamné à payer au fonds Elliott Associates (dont NML Capital est l’une de ses filiales) 58 millions de dollars pour une créance rachetée seulement 11 millions de dollars |2|. Encore plus impressionnant, Kensington International (une autre filiale de Elliott) a obtenu le droit de se faire payer 118 millions de dollars pour une créance sur le Congo-Brazzaville rachetée à seulement 1,8 millions de dollars. Dernier exemple médiatisé : l’action intentée par NML Capital contre l’Argentine, qui lui a permis d’engranger un profit de 1270% selon les estimations les plus basses |3|. Ce fonds a obtenu 2,426 milliards de dollars pour des titres de la dette argentine qu’il a racheté seulement à 177 millions. Ces sommes sont tellement élevées que le gouvernement argentin s’est endetté en 2016 sur les marchés financiers à un taux d’intérêt dépassant les 7% afin de payer les fonds vautours, permettant ainsi au groupe Elliott d’enregistrer en 2016 l’un de ses meilleurs rendements annuels. Ce qui n’empêche pas sa filiale NML Capital d’affirmer dans son recours devant la Cour constitutionnelle belge que les bénéfices réalisés ne sont pas importants.
Les pays du Sud ne sont pas les seules victimes. En 2013, la Grèce a versé un total de 1,7 milliards d’euros à ces spéculateurs |4|.

Deuxième mensonge : Les fonds vautours s’attaquent aux « Etats voyous »
Dans son recours, NML Capital qualifie à plusieurs reprises l’Argentine, lorsqu’elle était dirigée par l’ex-présidente Kirchner, d’« Etat voyou ». Non seulement une telle déclaration n’a pas sa place dans un argumentaire juridique mais en plus l’histoire de la faillite argentine telle que racontée par ce fonds vautour est contredite par les faits.
Tout d’abord, l’Argentine était confrontée à une grave crise en 2001 avec 45% de la population qui était est sous le seuil de pauvreté. Le moratoire suivi de la restructuration de la dette étaient dès lors indispensable et c’est ce qui a justement contribué au redressement économique de l’Argentine et à la réduction du taux de chômage qui est passé de 21,5% en 2003 à 7,9% en 2008. Un premier jugement rendu aux Etats-Unis reconnait d’ailleurs explicitement l’intérêt légitime de l’Argentine à restructurer sa dette |5| ; cette restructuration étant vitale « pour la santé économique du pays » |6|.
Ensuite, les fonds vautours ont refusé au moins à trois reprises de négocier avec l’Argentine qui leur a pourtant fait des offres très avantageuses semblables aux autres créanciers. Comme l’indiquent de nombreuses études d’universitaires |7|, la restructuration de la dette a été très favorable aux 93% des créanciers qui ont négocié avec l’Argentine. Leurs pertes ont été compensées rapidement grâce à la clause de l’accord prévoyant le versement de dividendes annuels indexés à l’évolution du PIBargentin. Si NML Capital avait participé à la restructuration de la dette argentine, il aurait même réalisé un profit de 148% sur plusieurs bons qu’il a racheté |8|.
Enfin, le gouvernement argentin aurait très bien pu refuser toute négociation compte tenu de la nature illégale et illégitime de la dette que les fonds vautours ont racheté. Le jugement « Olmos » rendu par un tribunal fédéral argentin en 2000 avait dénombré pas moins de 477 délits dans la formation de la dette contractée depuis l’arrivée de la dictature militaire en 1976. Le gouvernement était donc fondé légalement à répudier ces dettes, ce qu’il n’a malheureusement pas fait.
Malgré ces faits, les fonds vautours s’obstinent à présenter le gouvernement argentin comme une bande de « mauvais payeurs ». Ils vont même jusqu’à assimiler l’Argentine sous Kirchner à un refuge de narco-traficants, comme le montre cette affiche de campagne financée par des fonds vautours et publiée dans le New York Times en 2014.
La nature corrompue des gouvernements est un autre argument fréquemment utilisé par les fonds vautours pour tenter de justifier leur action. S’il est vrai que les fonds vautours ont parfois contribué à dévoiler les montages financiers permettant aux dirigeants locaux de détourner l’argent public avec l’appui de grandes banques comme la BNP complice du régime de Sassou Nguesso au Congo-Brazzaville |9|, il ne s’agit aucunement là de la motivation des fonds vautours. Si c’était le cas, ils ne feraient pas payer les populations de ces Etats puisque c’est elles qui paient, à chaque fois, la facture.
De plus, les fonds vautours s’accommodent très bien des dirigeants délinquants lorsque ces derniers servent leurs intérêts. C’est le cas du nouveau président argentin Mauricio Macri cité dans les « Panama Papers » (l’une des grandes affaires d’évasion fiscale), dont l’élection fin 2015 a été immédiatement saluée par NML Capital |10|.
Signalons que de nombreux fonds vautours sont eux-mêmes enregistrés dans des paradis fiscaux. Comme l’indique le rapport de l’ONU précité, « les paradis fiscaux facilitent le secret dans lequel opèrent les fonds vautours ainsi que la fuite des capitaux hors des pays qui en ont grandement besoin, en particulier des pays en développement » |11|. Ces secrets sont tellement bien gardés que l’Etat belge et le CADTM, qui est l’une des parties intervenantes à la procédure devant la Cour Constitutionnelle |12|, n’ont même pas accès à l’identité des actionnaires de NML Capital, qui s’est enregistré aux Iles Caïmans et qui veut aujourd’hui remettre en cause une loi votée démocratiquement en Belgique.

Troisième mensonge : les fonds vautours permettent d’assurer la continuité du financement des Etats et de sauver les « petits investisseurs »
Les fonds vautours prétendent être utiles en rachetant aux prêteurs originels les créances dont ces derniers souhaitent se débarrasser. Les fonds vautours permettraient ainsi de sécuriser les autres créanciers (banques, Etats, particuliers) qui, de ce fait, continueraient à prêter aux pays en difficulté. Ces considérations de nature économique, que NML Capital reprend dans sa requête sans prendre la peine d’étayer, appellent quatre commentaires.
Primo, il est faux d’affirmer que les Etats peuvent emprunter sur les marchés financiers lorsqu’ils font face à de graves difficultés financières. L’Argentine en est une parfaite illustration puisqu’elle n’a pas eu accès aux marchés financiers entre 2001 et début 2006. Ce qui ne l’a pas empêchée de connaître un taux de croissance particulièrement élevé entre 2002 et 2009 ; démontrant ainsi qu’il est tout à faire possible de se passer des marchés financiers.
Deuzio, sécuriser les autres créanciers n’est absolument pas la motivation des fonds vautours. Leur stratégie est guidée par le profit maximal et va même à l’encontre des intérêts de la majorité des prêteurs. Leur stratégie se fonde sur le fait que les autres créanciers auront un comportement plus raisonnable vis-à-vis de ce qu’on pourrait appeler le « bien commun ». Les fonds vautours comptent en réalité sur le fait qu’ils sont précisément les acteurs les plus immoraux, ceux qui seront capable d’aller au bout, d’harceler l’Etat, d’affaiblir la position de l’Etat jusqu’à ce qu’il cède, en pariant que les autres créanciers ne le feront pas. La force de cette stratégie réside donc dans le fait qu’elle est isolée car si les autres créanciers reprenaient cette stratégie à leur compte, l’Etat serait par essence incapable de payer. Face à une tragédie des communs |13| où les différents acteurs qui ont un intérêt à préserver le bien commun ont finalement trouvé un accord, les fonds vautours viennent profiter de cet accord pour s’enrichir abusivement.
Dans l’exemple argentin, les fonds vautours ont racheté la dette argentine au point culminant de la crise juste avant et juste après le défaut de paiement de 2001 mais aussi après 2008, c’est-à-dire après que la majorité des créanciers aient conclu l’accord pour restructurer la dette argentine. Les fonds vautours sont ensuite parvenus à empêcher ces créanciers d’être payés par l’Argentine puisque sur injonction d’un juge new-yorkais, il lui était interdit de les rembourser tant qu’elle ne payait pas les fonds vautours à 100% de ce qu’ils réclamaient.
Tertio, l’allégation de NML selon laquelle les fonds vautours sont souvent la seule solution pour les petits investisseurs est contredite par les faits connus dans l’exemple argentin. D’une part, NML Capital a racheté en priorité des titres de la dette argentine particulièrement spéculatifs (à d’autres spéculateurs donc) comme les bons « FRAN » |14| qui prévoient des taux d’intérêt variables pouvant aller jusqu’à 101 % d’intérêt à payer annuellement ! D’autre part, dans l’hypothèse même où NML Capital aurait racheté des obligations auprès de « petits investisseurs » (ce qui reste à démontrer au vu de l’anonymat qui règne au sein du marché secondaire des dettes), celui-ci a acquis les créances à un prix bien inférieur à ce que ces petits investisseurs auraient pu recevoir en négociant avec le gouvernement argentin, vu les conditions très avantageuses offertes par ce dernier.
Rappelons enfin que les investissements dans les titres de la dette publique ne sont pas exempts de risques et que la valeur réelle de ces titres fluctue en fonction des aléas des marchés et de la situation économique de l’Etat émetteur, comme l’a souligné récemment la Cour européenne des droits de l’Homme dans l’arrêt « Mamatas » |15|. Le remboursement de la dette dans sa totalité n’est donc donc jamais garanti d’autant que, pendant la durée de l’emprunt, le prêteur perçoit des intérêts parfois très élevés, dont la principale justification est théoriquement de compenser le risque de défaut de paiement…. Un risque que fonds vautours refusent catégoriquement d’assumer alors qu’ils se mettent consciemment dans des situations où la probabilité de défaut est élevée.

Quatrième mensonge : l’action des fonds vautours est parfaitement légale
Les fonds vautours se défendent aussi en disant que leur action est parfaitement légale car elle s’appuie sur le respect du contrat. Ce faisant, ils nient les obligations juridiques des pouvoirs publics à l’égard de leurs populations, qui priment sur le paiement des dettes, ainsi que le droit de chaque Etat « d’élaborer sa politique macroéconomique, et notamment de restructurer sa dette souveraine, droit dont nulle mesure abusive ne saurait empêcher ou gêner l’exercice », consacré dans la résolution de l’Assemblée Générale des Nations Unies adoptée le 10 septembre 2015 |16|.
Par leurs actions, les fonds vautours violent également de manière flagrante les principes généraux du droit qui fixent des limites à la liberté contractuelle. Parmi eux, on trouve la bonne foi, l’équité, l’interdiction de l’abus.
Comme le souligne le rapport de l’ONU, « les fonds vautours relèvent, par définition, de l’exploitation, car ils s’emploient à obtenir des gains disproportionnés et exorbitants au détriment de la pleine réalisation des droits de l’homme, en particulier des droits économiques, sociaux et culturels, et du droit au développement. Le fait de chercher à obtenir, auprès d’un pays en défaut de paiement ou proche du défaut de paiement, le remboursement en totalité d’une dette souveraine ne constitue pas une aspiration légitime ».
Il existe donc des limites au paiement des dettes publiques lorsque celui se fait au détriment des droits fondamentaux de la population et que les créanciers agissent de manière abusive. Comme le souligne l’Expert de l’ONU sur la dette, le remboursement des dettes peut constituer dans le chef des créanciers une violation de leurs obligations relatives au respect des droits humains |17|. Il faut donc examiner concrètement les effets du remboursement sur les autres postes budgétaires de l’Etat tels que l’éducation, la santé ou le le logement qui sont, selon le droit international, les obligations prioritaires des pouvoirs publics.
L’obligation de remboursement ne vaut pas non plus pour les dettes odieuses, illégales ou illégitimes. Pour les identifier et ainsi contester la validité de celles réclamées par les fonds vautours, un audit intégral revenant sur les origines de l’endettement et les circonstances entourant leur rachat par les fonds vautours s’avère nécessaire. Des actes de corruption ont par exemple pu être commis comme ce fut le cas lors du rachat de la dette zambienne par le fonds vautour Donegal international |18|.

L’enjeu mondial de la procédure en Belgique
Alors que les fonds vautours agissent dans l’illégalité du point du vue du droit international, ils obtiennent pourtant dans la très grande majorité des cas des jugements nationaux qui leur sont favorables. La responsabilité principale en revient aux Etats qui les laissent faire. Les fonds vautours profitent, en effet, de l’absence de droit de la faillite pour les Etats |19|, de mécanisme contraignant au niveau international pour faire respecter les droits humains ainsi que de l’absence quasi-totale de régulations au niveau national pour prospérer.
Seuls la Belgique, le Royaume-Uni et la France ont pris des lois s’attaquant aux pratiques abusives des fonds vautours. Une tentative a également eu lieu aux Etats-Unis mais elle a avorté. Rappelons à cet égard que le dirigeant de Elliott/NML Capital, le milliardaire Paul Singer, fut l’un des principaux bailleurs de fonds du Parti républicain aux Etats-Unis |20|.
De ces normes existantes, la loi belge du 12 juillet 2015 est la plus efficace. C’est ce qui explique pourquoi elle est elle est attaquée par NML Capital devant la Cour constitutionnelle |21|. Nul doute que si elle est devait être annulée, Paul Singer et tous les autres vautours auront obtenu une nouvelle victoire dont la répercussion sera mondiale puisque aucun pays n’est à l’abri de leurs attaques.
Notes :
|1| Nations-Unies, Rapport du Comité consultatif du Conseil des droits de l’homme, 20 juillet 2016, 33e sess., document n° A/HRC/33/54 disponible en ligne à l’adresse : http://bit.ly/2s52OOp
|2| Ceci après avoir refusé de participer à la restructuration de la dette organisée en 1995 avec les créanciers du Panama, voy. ELLIOTT ASSOCIATES, L.P. v. REPUBLIC OF PANAMA, 975 F. Supp. 332, United States District Court, S.D. New York., September 10, 1997.
|3| Martin Guzman, An Analysis of Argentina’s 2001 default resolution, CIGI Papers NO. 110, octobre 2016,d isponible en ligne à l’adresse : http://bit.ly/2s4UNJs
|4| Kamenis, S. (2014). Vulture Funds and the Sovereign Debt Market : Lessons from Argentina and Greecehttp://bit.ly/2sA6UBs
|5| Marcus Miller and Dania Thomas, Sovereign Debt Restructuring : The Judge, the Vultures and Creditor Rights, 30 WORLD ECON. 1491, 1500 (2007).
|6| EM Ltd. v. Republic of Argentina, 131 F. App’x 745, 747 (2d Cir. 2005). Traduction libre de “the economic health of a nation”.
|7| Voir entre autres Martin Guzman, An Analysis of Argentina’s 2001 default resolution, CIGI Papers NO. 110, octobre 2016,disponible en ligne à l’adresse : http://bit.ly/2s4UNJs
Voir Juan J. Cruces et Tim R Samples, Settling Sovereign Debt’s “Trial of the Century”, 28 janvier, 2016, Emory International Law Review, pp. 18 et 19, disponible en ligne à l’adresse : http://bit.ly/2s5BQGs.
|8| Lode Vereek, To pay or not to pay ? An analysis of the Belgian Law against vulture funds, disponible en ligne à l’adresse http://bit.ly/2sAaKed
|9| Page 22 et 23 du Rapport de la Plateforme française Dette et développement et du CNCD-11.11.11 intitulé « Un vautour peut en cacher un autre : ou comment nos lois encouragent les prédateurs des pays pauvres endettés » , juin 2009 http://bit.ly/2s5sASB
|10| Mauricio Macri, by Paul Singer, TIME 100 LEADERS, 21 avril 2016, cité par Raf Custers, Le gros lot pour les vautours, http://bit.ly/2szTzco, page 49
Lire aussi Raf Custers, Quand l’Argentine s’offre aux vautours, http://bit.ly/2szZyhC
|11| Nations-Unies, Rapport du Comité consultatif du Conseil des droits de l’homme, 20 juillet 2016, op. cit. pt. 8g, p. 6.
|12| Compte tenu de leur intérêt juridique à agir, le CADTM Belgique ainsi que la coupole CNCD-11.11.11 et son homologue flamand ont introduit une requête devant la Cour Constitutionnelle pour défendre la loi belge. Voir ici : http://bit.ly/2sA1uXe
|13| La tragédie des biens communs est un des problèmes récurrents de la philosophie politique et de l’économie politique : « [l]’exemple typique utilisé pour illustrer ce phénomène est celui d’un champ de fourrage commun à tout un village, dans lequel chaque éleveur vient faire paître son propre troupeau. Hardin décrit l’utilité que chaque éleveur a à ajouter un animal de plus à son troupeau dans le champ commun comme étant la valeur de l’animal, tandis que le coût encouru par ce même éleveur est seulement celui de l’animal divisé par le nombre d’éleveurs ayant accès au champ. En clair, l’intérêt de s’accaparer le plus de ressources communes possible dépasse toujours le prix à payer pour l’utilisation de ces ressources. Rapidement, chaque éleveur emmène autant d’animaux que possible paître dans le champ commun pour empêcher, autant que faire se peut, les autres éleveurs de prendre un avantage sur lui en utilisant les ressources communes, et le champ devient vite une mare de boue où plus rien ne pousse » (résumé proposé par l’encyclopédie en ligne Wikipédia, http://bit.ly/2s5iNvN).
|14| FRAN est l’acronyme de Floating Rate Accrual Notes. NML a obtenu sur ces bons le droit d’être payé à hauteur de 311,2 millions de dollars alors qu’il n’a déboursé que 32 millions d’euros.
|15| CEDH, arrêt du 21 juillet 2016, Mamatas e.a. c. Grèce, requêtes n°63066/14, 64297/14 et 66106/14), en ligne sur HUDOC : http://bit.ly/2s4UMVU.
|16| Nations Unies, Assemblée Générale, Résolution adoptée par l’Assemblée générale e 10 septembre 2015, 69e sess., Principes fondamentaux des opérations de restructuration de la dette souveraine, document n°A/RES/69/319 disponible en ligne à l’adresse : http://bit.ly/2sAl2e7
Les principes inscrits dans cette résolution ne font que refléter le droit international existant, selon plusieurs juristes dont l’actuel Expert indépendant de l’ONU chargé d’examiner les effets de la dette extérieure et des obligations financières internationales connexes des États sur le plein exercice de tous les droits de l’homme, en particulier des droits économiques, sociaux et culturels : http://bit.ly/2sA1tm8.
|17| Paragraphe 49 du Rapport sur les effets de la dette extérieure et des obligations financières connexes des États sur le plein exercice de tous les droits de l’homme, en particulier des droits économiques, sociaux et culturels (A/70/275).
|18| Pages 17 et 18 du Rapport « Un vautour peut en cacher un autre : ou comment nos lois encouragent les prédateurs des pays pauvres endettés » , juin 2009 http://bit.ly/2s5sASB
|19| En définitive, les Etats qui ont pourtant des obligations à l’égard de populations entières comme le devoir d’assurer le bon fonctionnement des services publics, sont bien moins protégés que les entreprises et les particuliers qui ont accès à des procédures en surendettement.
|21| Nations-Unies, Rapport du Comité consultatif du Conseil des droits de l’homme, 20 juillet 2016, op. cit. pt 87, p. 23.
Lire également cet appel de l’Expert des Nations-Unies sur la dette
Source : CADTM

Este artigo encontra-se em: FOICEBOOK http://bit.ly/2s55uLS

Junte-se a mim na defesa do Cerrado e da Caatinga! Exija que sejam Patrimônios Nacionais!

Meu nome é Pedro Alves dos Santos, mais conhecido como Pedro Piauí. Sou da comunidade camponesa Sussuarana, de Campos Lindos, no Tocantins. Minha família, junto com mais centenas de povos e comunidades tradicionais, luta para salvar o Cerrado.

A história dos povos que sempre viveram no Cerrado protegendo a natureza é rica e vibrante. Somos camponeses, pescadores e ribeirinhos, mais de 80 etnias indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, comunidades de fundo e fecho de pasto, vazanteiros, agricultores familiares, geraizeiros, sertanejos, assentados e vários outros povos tradicionais. Mas nossas famílias e nosso modo de vida estão ameaçados. Estamos, juntos com nossos irmãos e irmãs da Caatinga, perdendo nossa vegetação nativa, a rica biodiversidade e nossa cultura ancestral para a monocultura da soja,  a mineração, a pecuária e as barragens. Estão nos expulsando e nos matando para ocupar nosso espaço e destruir a natureza! E se nos tirarem daqui, não vai sobrar nada de Cerrado. É por isso que precisamos do seu apoio para transformar o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional, assim como a Amazônia, o Pantanal  e a Mata Atlântica já são!

O Cerrado é um dos biomas mais antigos do mundo, o segundo maior do Brasil, com 5% da biodiversidade do planeta. É o berço das águas do Brasil, abrigando três grandes aquíferos: Guarani, Bambuí e Urucuia. A água que sai da sua torneira tem grande chance de ser do Cerrado. A crise hídrica que chegou às principais capitais do Brasil, principalmente em 2014 e 2015, pode voltar e ser ainda pior! Nós, povos do Cerrado, junto com os da Caatinga, não desmatamos, não acabamos com os rios, com os animais. Nós protegemos a natureza porque a gente sabe que faz parte dela, que precisa dela. Mas tudo está sendo destruído.

A produção massiva de soja, cana, algodão, eucalipto e as grandes propriedades rurais acabarão com o que ainda resta do Cerrado e da Caatinga. Para tentar nos expulsar, usam suas máquinas, seus agrotóxicos – poluindo nossos rios e intoxicando nossa população – e até armas de fogo. Nossos filhos já não vêem futuro. Mas não desistimos. Resistimos!

Os biomas Cerrado e Caatinga precisam da mesma proteção que a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica já possuem. Se o Congresso aprovar a lei que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional, teremos mais força  para impedir o desmatamento e o genocídio de nossos povos. Sem nós, os povos do Cerrado e da Caatinga, não haverá conservação da natureza, não haverá água, não haverá vida!

Colabore! Assine e compartilhe essa Petição para pressionar a Câmara dos Deputados a votar pela aprovação da PEC 504/2010, que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional!

Visitando Ethel e Julius em Havana

Visiting Ethel & Julius in Havana

(guest blog by RFC Communications Director, Amber Black)

It’s large, the monument. It resides on a nondescript corner of an intersection in Havana, Cuba. The striking portrait in stone honors a young couple, killed by the U.S. government on June 19, 1953. They’re viewed as traitors by some, heroes by others. In this country where a tank rests on the lawn of the university in the capital, the legacy of the Cold War affects citizens’ lives in a visceral way. There’s tremendous irony involved, but it makes perfect sense that there would be a memorial to Ethel and Julius Rosenberg in Havana, and that I would go and find it.

This monument to these two Americans is not on the “must see” list for most international visitors. But it was on mine, because Ethel and Julius weren’t just infamous figures in the McCarthy era battle for our nation’s soul, they were also parents to two little boys. And for the last 18 years, I’ve known of one of those sons, who’s now a grey haired grandfather himself. For almost two decades I’ve come to a workplace filled with portraits of that “boy’s” parents: the office of the Rosenberg Fund for Children, the organization that son created in his parents’ name and in their honor.

And so it was that I found myself trudging in the blazing midday sun, looking for the memorial to the Rosenbergs on my recent visit to Havana. I nearly missed it, actually. I had a paper street map stuffed in the pocket of my shorts, and a general description of the monument’s location from the one source I found online that mentioned it when I was planning my trip.

On the second day of my stay, I had set out on foot from my rented apartment in the center of this city of two million people. While exploring the University of Havana campus, I ended up talking with some students about history, politics, and daily life in our two countries. The conversation was insightful, but because of the unexpected delay, it was at the hottest moment of that sweltering afternoon when I began the walk to the monument several miles away.

When I finally reached the intersection where it was supposed to be, I didn’t see anything and there didn’t seem to be anywhere promising to inquire about it. Refusing to accept that I might have just slogged all that way for nothing, I began to backtrack. Then a few hundred feet away on the other side of the busy, divided road, I spotted it, nestled in a postage stamp-sized park at the fork of a small side street.

Once my traveling companion snapped my photo, I rested in the dappled shade of the stone slab and sparse trees, contemplating where I was and what I was seeing. I mulled my earlier conversation with the students, a young couple who were pretty much the same age as Ethel and Julius had been during World War II. It was in the 1940s when the events were put in motion that profoundly altered the trajectory not just of the Rosenbergs’ lives and those of their children, but also the lives of those two students, and mine, and everyone in both our countries and to some extent, the rest of the world.

My thoughts about how the U.S. had condemned the Rosenbergs while in Cuba they had been honored, were not just academic considerations of a dusty past. I was in Havana on a much needed vacation after many, intense months of work on the campaign to convince the U.S. government to acknowledge its horrible transgression against Ethel. While we made tremendous progress in moving the needle on public opinion by illuminating the facts showing that Ethel’s prosecution and execution were wrongful, we failed to move President Obama to action.

I sat sweating in the fierce Havana heat, trying to process the irony that my visit was possible because Obama had softened our government’s restrictions on travel there. I had gone independently, not with an organized group. On my visa application, I had marked “support for the Cuban people” from the list of the 12 officially sanctioned reasons our government allowed* for U.S. citizens to journey to this Caribbean island. Yet the president hadn’t been willing to fully lift our blockade that has been punishing this tiny country for decades, or acknowledge our politically-motivated execution of two idealistic young Americans who had the misfortune of being Communists in a time of ginned up fear.

There I was, in the capital of this Communist nation just 90 miles off our shores, looking up at a monument celebrating these two people who were an indelible part of the Cold War legacy that still deeply affects our two countries. I was staring at a larger than life version of the faces I see every day in my office in Easthampton, Massachusetts. I was thinking about how fear and idealism, and the actions taken on battlefields, in ballot boxes, and in courtrooms, affect people’s lives for generations.

I was visiting Ethel and Julius in Havana.

CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA!

CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA!
Temos uma oportunidade única! Podemos criar uma Vara de Juizado Especializada em Violência Doméstica e acelerar e qualificar o acolhimento dos casos judiciais de violência doméstica em Campinas e região.

Basicamente, vamos ter um juiz ou juíza específica pra isso! Hoje, esses casos são tratados na Vara Criminal de Campinas, o que sobrecarrega e não trata a violência doméstica com a especificidade necessária. Houve um crescimento de 47% entre 2014 e 2015 de casos de violência doméstica.

Só falta a Prefeitura assinar! Essa oportunidade é única porque o Tribunal de Justiça está pronto para criar a Vara, mas ela precisa de uma equipe multidisciplinar para funcionar corretamente, como diz a Lei Maria da Penha (Art. 29). A Prefeitura tem também a responsabilidade de fornecer essas profissionais e firmar esse convênio com o Tribunal de Justiça.

PELA VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA!

É um pequeno custo para uma melhoria essencial no nosso sistema!

Ruído mata, e ruído no oceano se propaga do ponto de vista das baleias

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Ocean blasting kills marine life. Click here to tell the Secretary of the Interior to put a stop to seismic testing and save the whales.

Tarcisio,

Just imagine for a moment if your home was assaulted with an insanely loud blast, louder than 10 jet engines, every 10 seconds. All day, all night, for days to months on end. This is actually a heartbreaking reality for whales and other marine life as Big Oil does its dirty business off our pristine coasts using seismic air blasts to search for oil and gas deposits beneath the seafloor.

The Interior Department announced it is planning on moving forward with seismic surveys in the Atlantic Ocean following President Donald Trump’s executive order to expand offshore drilling in protected areas in the Arctic and Atlantic oceans. Six permit applications by energy companies, that were originally rejected by the Obama administration, are now being reviewed by the department.1

The noise of these blasts is so loud that it can be heard up to 2,500 miles from the source – to put in perspective, that is about the distance from Los Angeles, CA, to Washington, DC!2 And it’s not just sealife upset about this, more than 120 East Coast municipalities that formally oppose offshore drilling and/or seismic airgun blasting. The Interior Department’s comment period on seismic survey ends July 7th.3 Click here to press the mute button on seismic testing.

Seismic blasting for oil and gas deafens and kills whales and dolphins. Tell Secretary Zinke to protect marine life, communities and the climate by keeping fossil fuels in the ground.

These blasts have a devastating effect on marine life, including turtles, dolphins and whales, which depend on sound to find food and mates, navigate, avoid predators, take care of young and survive.

Endangered whales and other marine life are at risk.4 Big Oil is pushing to open new sections of our coastline – from the Atlantic to the Arctic. That means that testing could be coming soon to a lot more states — including beaches all along the Atlantic coast, and sections of California previously not drilled too.

Unless we raise our voices and stop it, the expanded use of seismic airguns could devastate marine life, harming fisheries and coastal economies. Click here to press the mute button on seismic testing.

Thank you for taking environmental action,

Sally and the Save the Whales Team at Environmental Action

1. Chow, Lorraine, “Seismic Testing to Begin in Atlantic Ocean in Push for Offshore Drilling,” EcoWatch, May 11, 2017.
2. “Seismic Testing for Offshore Oil and Gas Reserves,” Oceana, 2016.
3. Daly, Matthew, “Trump admin proposes seismic surveys for Atlantic drilling,” Washington Post, June 5, 2017.
4. Carberry-Cornell, John, “‘Acoustic smog’ drowns out whale chatter,” Futurity, August 17th, 2012.

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Democracia direta já! Barrar as reformas nas ruas e construir o Poder Popular!

Construir o Poder Popular contra o ajuste e a repressão!

Coletivo Anarquista Luta de Classe

https://anarquismo.noblogs.org/?p=757

O Brasil vive um terremoto político, escancarando a podridão das elites do país e fragilizando ainda mais os laços que as sustentam no poder. A operação orquestrada que possibilitou a gravação entre o presidente Michel Temer e o dono da JBS, maior empresa de carnes do mundo, altera a correlação de forças no país e joga gasolina na crise política e social. Com a instabilidade política, o governo tem mais dificuldade para mobilizar sua base e avançar com as Reformas da Previdência e Trabalhista, os maiores ataques à classe oprimida. Isso não é motivo para se comemorar, não devemos tirar peso destas lutas. Agora é a hora de partir pra cima, massificar as mobilizações com o trancamento das ruas, paralisações rumo à greve geral para barrar os cortes sociais e as reformas. Devemos aprofundar a democracia, mas a democracia direta, onde as/os trabalhadoras/es nos seus locais de trabalho, estudo…

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